No último dia 15, data em que o país celebrou o Dia do(a) Professor(a), o educador baiano Anísio Teixeira foi declarado patrono da escola pública brasileira, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a Lei 15.000, de 2024. Um dos criadores da escola pública, Anísio Teixeira deixou como legado uma extensa contribuição para a educação brasileira, da defesa da democratização do acesso à participação na criação de universidades, como a Universidade de Brasília (UnB).

A defesa da participação mais ativa dos estudantes foi uma das contribuições trazidas por Teixeira, como destaca Fernando José de Almeida, professor do programa de pós-graduação educação: currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e membro do conselho editorial da revista Educação. “Ele vinha muito influenciado pelo pensamento de [John] Dewey e defendia a participação intensa dos aprendizes, dos alunos, nas atividades de ensino e aprendizagem”, afirma Fernando, que é doutor em filosofia. 

Apesar dessa participação ser algo mais comum hoje em dia, àquela época não era bem assim. “Naquele tempo, o movimento era o contrário. Quanto mais o aluno ficar quieto, não falar, não se mexer, não piscar, mais ele aprenderá. Isso é falso, do ponto de vista até cognitivo”, explica Almeida. “Aprendizagem é mais do que o que entra pelo ouvido, do que a informação que entra pelo olho. Anísio Teixeira trouxe isso.”

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Almeida, que foi secretário municipal de Educação em São Paulo (2001-2002), também ressalta a importância de Anísio Teixeira na luta pela escola pública, para todos. 

“Ele não estava brigando com a escola particular ou religiosa, estava brigando pela ideia de uma escola baseada num modelo científico e político, porque é para todos. É a democracia viabilizada pela fala das pessoas, pela participação, não pela leitura de textos ou contemplação de um quadro”, afirma Fernando José de Almeida.

Suas ideias, na análise de Almeida, também geraram uma política de valorização da escola pública e levaram a democracia para a escola, com a participação do aluno.

Quem foi Anísio Teixeira

Anísio Teixeira (1900-1971) nasceu em Caetité, Bahia, estudou direito na Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) e foi secretário da Educação do mesmo estado, tendo sido nomeado em 1931. Foi um dos signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, documento que tinha como proposta a reforma do sistema de ensino brasileiro e a defesa da escola pública, laica e gratuita.

O educador deixou como legado, além de suas ideias, a participação na criação da Universidade do Distrito Federal, em 1935, e da Universidade de Brasília (UnB), em 1962. Foi reitor da UnB entre 1963 e 1964. Além disso, fundou o Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Escola Parque), em Salvador, Bahia. 

Teixeira também foi secretário-geral da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dirigiu o instituto que hoje leva seu nome, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Anísio Teixeira, patrono da escola pública brasileira (Foto: Arquivo Central da Universidade de Brasília)

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A lei

A lei que declarou Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira  (Lei nº 15.000, de 2024) foi sancionada em 15 de outubro e publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte (16). 

O título de patrono é uma homenagem concedida a brasileiros que tenham falecido há pelo menos 10 anos e tenham se dedicado à área em que atuaram ao longo da vida.

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