O governo federal prepara um decreto interministerial voltado ao combate à violência nas escolas para ampliar as ações já praticadas pela Operação Escola Segura, lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública após o massacre em Blumenau, em 5 de abril de 2023.

Na mesma época, o governo instituiu um grupo de trabalho interministerial para elaborar, em seis meses, um relatório de propostas para a prevenção e o enfrentamento da violência nas escolas, sob a coordenação do MEC e com a participação de sete ministérios. Segundo apurou esta reportagem, o decreto de ‘estratégia nacional de combate à violência nas escolas’ atende a pedidos de gestores de instituições que chegavam a telefonar para pastas do governo para receberem orientações em casos de ameaças.

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O decreto será dividido em diversos eixos. Entre eles, estão orientações preventivas às redes de educação, protocolos de crise, planos de inteligência para o monitoramento de ameaças, ações contra conteúdos ultraconservadores, recomendações para o acolhimento das vítimas, diretrizes para a educação midiática e políticas de governança.

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Ex-reitora da UFRJ assume presidência da Capes

Ex-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires confirmou a sua saída da Secretaria de Ensino Superior do MEC. A professora assume agora a presidência da Capes, órgão de fomento à pesquisa do governo.

Em nota divulgada no início de fevereiro, o governo federal informou a entrada de Alexandre Brasil na Secretaria. Também professor da UFRJ, ele ocupava a diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC.

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Prefeitos querem adiar novas regras para salário-educação

Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) compareceram no final de janeiro no Palácio do Planalto para pedir ao governo um período de transição de até dois anos até que as novas regras do salário-educação passem a vigorar.

Na ocasião, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, recebeu os prefeitos Edinho Silva, de Araraquara, e Dario Saadi, de Campinas. Segundo apurou esta reportagem, eles ainda aguardavam uma solução a ser apresentada pelo governo federal. Ainda não há previsão de data para uma nova reunião.

Entenda o repasse

O salário-educação é um repasse em dinheiro feito pela União a programas voltados à educação básica pública. A contribuição é financiada por empresas à Receita Federal, por meio de impostos, pagos em razão do vínculo ao Regime Social da Previdência Social.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2022 que, a partir de 2024, os valores distribuídos aos estados respeitem um princípio de proporcionalidade de acordo com o número de matrículas. Assim, estados do Nordeste passaram a ser mais beneficiados.

Os prefeitos dizem que são a favor das novas regras, mas querem um prazo de adaptação.

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Segundo a FNP, as normas envolvem a distribuição de R$ 3 bilhões em cinco estados e no Distrito Federal. O Fundo Nacional de Educação Básica aponta o estado de São Paulo como o maior perdedor das verbas, com redução de R$ 2,1 bilhões de 2023 para 2024, ficando apenas com 1,8 bilhão.

O estado é seguido do Distrito Federal, com uma perda de R$ 856 milhões de reais; do Rio de Janeiro, com redução de quase 190 milhões de reais; de Santa Catarina, com menos 111 milhões de reais; do Rio Grande do Sul, com menos 75 milhões de reais; e do Paraná, que perde 3,4 milhões de reais.

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