Lançado em 1990, o Saeb fez as secretarias de Educação se aproximarem um pouco mais da avaliação por dados. Mas foi em 2005, quando se tornou censitário, ou seja, incluindo a participação de todas as escolas públicas do país, somando à criação, dois anos depois, do Ideb, que as decisões baseadas em evidências ganharam força entre gestores e gestoras.

Mozart Neves Ramos, que já foi secretário de Educação de Pernambuco (2003 a 2006), reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e hoje é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados da USP, em Ribeirão Preto (SP), é um grande fomentador de estratégias por dados. Tanto que a cátedra da qual é titular está desenvolvendo uma plataforma gratuita que busca apresentar dados de alfabetização de todos os municípios brasileiros, em especial sobre o Indicador Criança Alfabetizada* (ICA). 

“Entre as possibilidades, a plataforma permite ver, por exemplo, onde estão localizados os municípios que possuem mais de 80% de alunos alfabetizados (nível 5 na escala de 0 a 5) e visualizar as metas até 2030 para cada municipalidade. Já no modo metas, destaca apenas os municípios que atingiram a meta para determinado ano. No modo de evolução, apresenta quais municípios mais evoluíram de um ano para o outro”, detalha Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos, o Cadu, cientista de dados vinculado à Cátedra Sérgio Henrique Ferreira e responsável técnico e conceitual da plataforma.

Cadu ainda exemplifica que, mesmo um município não tendo atingido a meta, os dados na plataforma permitem identificar o quanto se evoluiu. Há também o modo similaridade, em que se agregam municípios com características similares, por exemplo, número populacional, e verifica-se qual apresenta maior ou menor desempenho. Esse modo também possibilidade averiguar: a localidade mais rica é a que tem o melhor percentual de alfabetização? Será que os 10 municípios mais populosos estão com mais dificuldade do que os 10 menos populosos?

 

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Mozart Neves Ramos acrescenta que “estudos têm revelado que o desafio não é apenas o de aumentar o gasto por aluno-ano. De fato, algumas vezes, o município investe muito pouco porque tem um baixo PIB per capita. Em outros casos, ocorre um comportamento inverso, com um PIB per capita elevado e resultados muito baixos. Consequentemente, isso explica que há uma má gestão ou mau uso do ponto de vista de eficiência do dinheiro público na educação. Então, é importante sim comparar os resultados educacionais, por exemplo, o Índice de Criança Alfabetizada com o PIB per capita do município — que é o que a plataforma oferece”. Ou seja, essa perspectiva pode ajudar a explicar se a desigualdade decorre do baixo investimento ou se é em decorrência de um mau uso do dinheiro público em termos de foco, de gestão e termos daquilo que realmente importa para melhorar o resultado educacional. 

 

Decisões com significado

“Ferramentas como o AlfabetizIA permitem enxergar dados de maneira mais intuitiva. Demos mais significado aos dados tabelados do Inep, cruzando com informações geográficas e demográficas. O dado que antes era apenas linha de uma tabela ganha cor, forma, significado. Isso proporciona precisão na criação e implementação de políticas públicas. Mostra ainda que municípios de uma região específica estão tendo desempenho semelhante, ou, mesmo que muito próximos geograficamente, têm realidades completamente diferentes em alfabetização escolar”, instiga Cadu.

Segundo ele, o papel da ciência de dados é transformar tabelas com ‘toneladas’ de dados pouco informativos em algo mais palpável e próximo da realidade dos tomadores de decisão. Permite, ainda, a transparência e o acesso ao público geral: “acredito que os dados só são verdadeiramente públicos se o ‘público’ os compreende. É com essa perspectiva que crio ferramentas como a AlfabetizIA”.

 

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Sobre os cuidados com ‘rankings’, Mozart, que é incentivador de regimes de colaboração, destaca que é fundamental os gestores terem uma visão sistêmica e comparável entre as regiões. “A comparação, e não ranking, portanto, pode ser um caminho fundamental para promover a colaboração entre os municípios com melhores práticas no campo da alfabetização.”

A expectativa é que o lançamento da plataforma ocorra ainda no primeiro semestre para municípios parceiros da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira.

 

*Indicador Criança Alfabetizada  

Lançado em 2023 pelo governo federal (numa parceria MEC e Inep), o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) identifica anualmente o percentual de estudantes de cada município alfabetizados na idade certa — final do 2º ano do ensino fundamental —, sendo um dos braços do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Com metas para cada ano, o objetivo é que todas as crianças estejam alfabetizadas na idade certa até o final de 2030.

A partir da Pesquisa Alfabetiza Brasil, de 2023, o Inep definiu que uma criança é considerada alfabetizada no 2º ano do ensino médio quando se obtêm 743 pontos na escala do Saeb, o que significa, segundo o Inep, compreender textos curtos, identificar algumas informações, compreender linguagem mista (texto e imagem), e escrever frases e textos curtos. Desses dados técnicos do Saeb se originaram as metas do Indicador Criança Alfabetizada, que vão do nível 0 ao nível 5.

 

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