Em 1984, quando ainda não havia salas de aula, refeitório ou livros didáticos, crianças e adultos do assentamento Córrego da Areia, em São Mateus, no norte do Espírito Santo, aprendiam a ler e escrever debaixo de um pé de manga. A árvore era o ponto de encontro para grande parte das atividades da comunidade, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Aquela experiência seria a semente não apenas do que anos mais tarde se chamaria Escola XIII de Setembro, mas inspiração para a formulação no Brasil do conceito de educação no campo.

“A proposta pedagógica do MST sempre foi alinhar teoria e prática no desenvolvimento dos componentes curriculares. Os estudantes precisam compreender as temáticas a partir da sua realidade, do contexto socioeconômico e cultural do campo”, explica a dirigente estadual de educação do MST, Aleilda de Souza.

Isso significa, segundo ela, considerar as bases de produção, a rotina e os projetos de futuro das famílias assentadas, de comunidades quilombolas e de pequenos agricultores que frequentam a escola.

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Filha de assentados do Córrego da Areia e educadora da Escola XIII de Setembro, Aleilda é fruto desse projeto educacional, chamado pedagogia da alternância. Ele foi criado em 1935 por camponeses da França, com o objetivo de garantir a educação aos jovens do campo, sem que perdessem o vínculo com o trabalho e a cultura agrícola. No Brasil, o Espírito Santo foi um dos estados pioneiros para a implementação da proposta, que intercala momentos de atividade escolar com períodos de práticas em casa, junto às famílias.

Para ela, essa organização curricular é fundamental para valorizar a origem e o trabalho das famílias, além de desenvolver nas crianças um sentimento de pertencimento para que possam permanecer no campo, construindo uma carreira.

Hoje, a Escola XIII de Setembro, localizada dentro do assentamento, integra a rede estadual do Espírito Santo e atende crianças e adolescentes de toda a educação básica, com turmas no ensino regular e integral. Em 2023, a instituição conquistou o ensino médio, na modalidade EJA.

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“Dentro da área de conhecimento de ciências agropecuárias, desenvolvemos um laboratório experimental, onde crianças conseguem testar aquilo que aprendem na teoria da sala de aula. Elas compartilham experiências de produção de suas famílias e levam outros achados para casa”, descreve Aleilda.

Escolas do MST e as conquistas no campo

Além da mangueira do Córrego da Areia, certamente outras mangabeiras, araucárias e sumaúmas serviram de endereço para as primeiras escolas do MST enquanto tentavam conquistar um Código de Endereçamento Postal (CEP). Uma série de pesquisas acadêmicas e documentos históricos apresentam experiências, desde o final da década de 1980, de sem-terras que levantavam escolas debaixo de lonas pretas sustentadas por pedaços de madeira, antes mesmo de montarem seus barracos de moradia.

Foi assim que nasceram as chamadas escolas itinerantes, pensadas para garantir o acesso à educação de crianças, adolescentes e adultos que estão em situação de deslocamento, lutando pela desapropriação de terras e implantação de assentamentos.

Doutorando em educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e integrante do setor de educação do MST, Valter Jesus Leite conta que as experiências de educação do MST e de outros movimentos sociais de zonas rurais serviram de referência para a formulação, em 2002, das Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo, um dos principais marcos legais no país para a instituição da concepção de educação defendida por pequenos agricultores nos currículos dos estados e municípios.

“Em 1996, o artigo 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional cunhou a possibilidade de formular políticas educacionais a partir das especificidades do campo. Em 1997, aconteceu o Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária, em que as experiências de formação no campo foram colocadas em discussão e passam a ser referência para a formulação do conceito de educação no campo. Em 1998, é criado o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), primeira política formulada em resposta às lutas dos movimentos sociais para acesso dos diversos povos do campo ao ensino superior”, resgata Leite.

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De acordo com o Ministério da Educação (MEC), existem mais de duas mil escolas públicas construídas em acampamentos e assentamentos do MST, mais de 100 cursos de graduação para assentados em parceria com universidades públicas de todo o país, o que garante acesso à educação a mais de 200 mil crianças, adolescentes e adultos. O movimento calcula 50 mil adultos alfabetizados, dois mil estudantes em cursos técnicos superiores e, pelo menos, 10 mil educadores, servidores públicos e colaboradores em escolas levantadas em áreas da reforma agrária.

Direitos mínimos

Além disso, ao longo dos últimos 20 anos, o MST e seus estudantes receberam pelo menos oito prêmios que reconheceram experiências de sucesso em educação, entre eles o Prêmio Itaú-Unicef, em 1995, o prêmio promovido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em comemoração ao Ano Internacional da Agricultura, em 2014, e medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), em 2022.

“Mais do que falar sobre a quantidade de escolas ou cursos construídos, a maior conquista do MST foi contribuir na formulação de uma concepção de educação no campo para o país, por meio de uma pedagogia que atrela os processos educacionais às estratégias de construção de um projeto de sociedade que preza pelo desenvolvimento humano e pela emancipação dos sujeitos do campo”, analisa Valter Jesus Leite.

É a incorporação dessa concepção de educação nas políticas públicas que permite, por exemplo, que o projeto da Escola Municipal Carlos Marighella, construída no assentamento 26 de Março, seja reconhecido pelo MEC e pelo município de Marabá, no Pará. “Somos a única escola do campo em Marabá que funciona em tempo integral”, afirma a diretora e assentada Rosa Reis.

O planejamento pedagógico da escola do MST permite uma via de mão dupla: crianças e adolescentes aplicam, na prática, os conhecimentos adquiridos na escola, mas também trazem saberes ancestrais guardados pelas famílias para dentro da sala de aula. A rotina dos estudantes é dividida entre o ‘tempo-aula’ e o ‘tempo pedagógico”’, que reúne atividades de estudo ligadas à produção agrícola, como experiências com os Sistemas Agroflorestais (SAFs), um sistema de plantio de alimentos saudáveis alinhados à recuperação vegetal e do solo, modelo central de produção nos assentamentos do MST.

Rosa conta que, além de aprender a cuidar das hortas, as crianças passam a ser guardiãs das sementes crioulas, captadas no próprio assentamento e comunidades vizinhas para a produção de mudas. “Nosso viveiro tem capacidade para 12 mil mudas, que depois são distribuídas novamente nos SAFs do assentamento”, explica a diretora.

 

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Nova geração do MST

Se os mais velhos tiveram de viver debaixo de barracos de lona e se unir pela conquista de água, postos de saúde e escolas, cabe à atual geração do MST desenhar o futuro político de seus territórios, respondendo a novos desafios. “Fui sem-terrinha, estudei nas escolas do campo e, infelizmente, vivenciei a falta de políticas para a infância nos assentamentos”, relata a apicultora Aline Oliveira, que vive no assentamento Lameirão, no município de Delmiro Gouveia, sertão de Alagoas.

Ao longo de seus 32 anos, ela pôde vivenciar uma transformação na estrutura dos assentamentos a partir da chegada de políticas públicas. Entre elas, o Pronera, que permitiu seu acesso ao ensino superior e o título de mestre em história pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Hoje, Aline Oliveira sabe que os jovens do MST querem mais do que terra para plantar, mas também acesso à arte, cultura e novas relações sociais e humanas.

“Estamos diante de uma crise, pois não há perspectiva de trabalho. O fechamento de escolas do campo, a falta de investimento em saúde, educação ou infraestrutura pressionam os jovens a saírem dos assentamentos. Essas são algumas armadilhas que projetam o meio rural como um lugar ruim para sobreviver”, diz Aline.

Por isso, a agroecologia tem sido um dos principais caminhos para a organização das famílias nos assentamentos e também para o reconhecimento do trabalho dos agricultores do MST no país e no mundo, a partir da produção de alimentos sem agrotóxicos e da recuperação de áreas degradadas. Tudo isso alinhando o conhecimento tradicional ao científico para orientar a adoção de tecnologias e práticas nos sistemas de produção, buscando sustentabilidade ecológica, econômica, social, cultural, ética e política. Daí a importância da pedagogia da alternância nas escolas do meio rural.

“As escolas são fundamentais para a compreensão de justiça ambiental, pois sem famílias cuidando do meio ambiente em harmonia com seus roçados, com a produção de alimentos saudáveis e de árvores nativas, não há preservação”, conclui Aline Oliveira.

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