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Colunista

José Pacheco

Educador e escritor, ex-diretor da Escola da Ponte, em Vila das Aves (Portugal)

Publicado em 26/02/2024

Novamente os índices de insucesso escolar

Será que estão escutando o amigo António Nóvoa? Sei que precisamos nos olhar no espelho do passado ainda tão presente

Tijuco Preto, 30 de novembro de 2043

E deste modo o amigo Nóvoa prosseguia aa sua conferência de 2006:

“Nos últimos 20 anos, a generalização de uma educação básica de nove anos pode ser contada como uma história de sucesso, como uma ‘herança’ de que nos podemos orgulhar. Mas, recentemente, descobrimos a reduzida percentagem de jovens que terminam o 12º ano de escolaridade. Novos indicadores estatísticos, produzidos pela OCDE e pela União Europeia, deixam-nos inquietos e preocupados.

Quero chamar a atenção para a profunda insatisfação que se instalou na sociedade portuguesa no que se refere aos índices de insucesso e de abandono escolar, ou à saída prematura do sistema educativo sem qualquer qualificação.

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Esta insatisfação ‘quantitativa’ desdobra-se numa outra, ‘qualitativa’, relacionada com os fracos resultados escolares dos alunos. Tanto os indicadores quantitativos, como os qualitativos explicavam-nos, com a força dos números, que continuávamos no mesmo lugar de sempre.

Será que não houve melhorias? Claro que houve, mas a nossa ‘posição relativa’ não se alterou desde o final do século 19. Peço desculpa por falar com esta frontalidade. Talvez não seja a melhor maneira de iniciar um debate sobre o futuro da educação. Eu sei que é duro, mas precisamos nos olhar no ‘espelho do passado, de um passado ainda tão presente.’

O amigo Nóvoa não era ‘duro’, nem deveria ‘pedir desculpa’. Alertava para o ‘evidente’, que, evidentemente… mente. Não foi escutado. A tendência para ocultar a delicada situação do ‘sistema’ prevalecia sobre as vozes autorizadas como as do amigo Nóvoa.

10 anos decorridos, após nova conferência, o ministério anunciava “as bases para três frentes de trabalho: o projeto de autonomia e flexibilidade curricular, entretanto consubstanciado como instrumento de gestão curricular, o regime de educação inclusiva e a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” (sic).

O “projeto de autonomia e flexibilidade curricular” saldou-se por uma ridícula ‘inovação’: a passagem do período escolar de trimestre para semestre. O ‘regime de educação inclusiva’ desembocou num nado morto: o decreto 54/18. E a “Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” manteve-se ancorada em um ou dois tempos letivos de ‘educação para a cidadania’, na ignorância de que não se prepara para a cidadania — aprende-se cidadania no exercício de cidadania plena e responsável, algo inviável em sala de aula.

Na busca de um ‘currículo mínimo’, o ministério acabou por publicar um “perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória”, mais do mesmo, um amontoado de ‘transbordamento curricular’, que o amigo Nóvoa criticara. Mas, quais seriam as ditas ‘aprendizagens essenciais’?
Nóvoa se interrogava: na imensidão de ‘saberes’ e conhecimentos, como saber o que é essencial ensinar (e que fosse aprendido, acrescentaria eu…)? Como saber o que é essencial?

“Há um pensamento notável de Olivier Reboul. Ele diz que deve ser ensinado na escola tudo o que une e tudo o que liberta. O que une é aquilo que integra cada indivíduo num espaço de cultura, em determinada comunidade: a língua, as artes plásticas, a música, a história etc. Já o que liberta é o que promove a aquisição do conhecimento, o despertar do espírito científico, a capacidade de julgamento próprio. Estão nessa categoria a matemática, as cências, a filosofia etc. com base nesse princípio, podemos selecionar o que é mais importante e o que é acessório na educação das crianças.”

Conclusão: quem ouvia o amigo Nóvoa não o escutava, ou o ministério não tinha lido Reboul.

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