Os difíceis percursos do transporte escolar no Brasil

Os avanços dos 12 anos do programa Caminho da Escola – e os desafios das distâncias e estradas precárias espalhadas pelo país
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Desde que assumiu o cargo público, Cleves dos Santos não consegue encerrar seu expediente, nem uma noite sequer, antes das 22 horas. “É o horário que chega ao destino final o último ônibus escolar da cidade – é complicado, mas essa é a nossa realidade”, diz.

A função de secretário municipal de Educação, Cultura e Desportos de Apuí, cidade localizada no sul do Estado do Amazonas, exige alguns esforços ligados às características do território. “É uma cidade no meio da selva amazônica, somos o maior assentamento de reforma agrária da América Latina e, então, tudo o que você imaginar, aqui fica longe”, explica o secretário do município cujo território faz fronteira com os estados do Pará e Mato Grosso.

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Os cerca de 700 alunos que utilizam o transporte escolar percorrem um plano de bordo de impressionantes 37.846 km ao mês. Para fazer um comparativo, uma volta ao mundo – levando em conta a circunferência da linha do equador – tem 40.075 km. Ou seja, em Apuí os ônibus escolares dão, praticamente, uma volta ao planeta Terra a cada mês. As características do município amazonense podem ser extremas, mas retratam algumas das peculiaridades e dos desafios de levar e buscar alunos nas escolas no território brasileiro.

A Constituição Federal, em seu capítulo III, traz no artigo 208 que é dever do estado o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. Para auxiliar na questão do transporte, o Ministério da Educação (MEC) criou, no ano de 2007, o programa Caminho da Escola, com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares das redes municipal e estadual de educação básica na zona rural.

transporte escolar

De acordo com avaliação do governo, os últimos doze anos foram responsáveis pela redução em 15% do transporte inadequado de crianças, feito em caçambas e picapes (foto: divulgação)

Oferecer acesso

O programa Caminho da Escola é operado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia vinculada ao MEC. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, conforme detalha o site da instituição, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões.

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Desde sua concepção, há doze anos, a iniciativa registrou evolução no “atendimento aos estudantes da educação escolar pública em todos os níveis e modalidades”, afirmou o órgão em resposta institucional, via e-mail. A entrega de veículos, entre ônibus, barcos, lanchas e bicicletas, já ultrapassa o número de 47 mil unidades nesse período. Os investimentos, garante o FNDE, são da ordem de R$ 9,5 bilhões.

Questionado sobre o que seria a essência do programa, o Fundo enumera: a garantia do acesso à educação; a qualidade do transporte escolar; a aquisição de veículos escolares padronizados com segurança e conforto para os estudantes; renovação da frota; redução da evasão escolar; permanência dos alunos na escola. Também foi citado como ponto importante na dinâmica do programa a facilidade para adesão pelos entes federados.

A chegada de novos veículos fornecidos pelo Governo Federal também busca reduzir outro problema relevante no transporte de alunos no interior do Brasil, que é o uso de recursos impróprios para esse fim: como levar estudantes em caminhões e caminhonetes.

Desafio continental

Entre os desafios do programa, segundo o órgão, estão “o atendimento das demandas dos municípios e a substituição dos ônibus escolares com mais de dez anos de uso por mais novos, em razão das limitações orçamentárias”. Outros obstáculos enfrentados são os aspectos de planejamento da prestação do serviço de transporte escolar pelos gestores municipais, estaduais e distrital.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, determina que a responsabilidade em manter o transporte escolar cabe ao ente federado onde estão localizadas as respectivas redes públicas de ensino. Nesse âmbito, entram dificuldades como a “definição de rotas, mapeamento mais preciso dos estudantes que necessitam do transporte, definição de pontos de embarque e desembarque, definição de normativo para a realização do serviço e falta de discussão entre os atores envolvidos na gestão, em especial no que se refere às condições das vias”, escreve o FNDE.

Volskwagen

Adriana Cecconello, da Volkswagen – é necessário conhecer os municípios e as pessoas, para entender suas necessidades do dia a dia (foto: divulgação)

“Quando vivemos nos grandes centros, às vezes não percebemos a vida que nossos irmãos, do interior do país, vivem”, observa a supervisora de Vendas Especiais de Ônibus da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Adriana Cecconello. “Temos 5.570 municípios no Brasil e grandes áreas em estados como, por exemplo, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, em que há cidades com muitos quilômetros de extensão, onde a população é pequena e muito espalhada”, diz.

A supervisora cita casos de localidades onde o acesso é feito por estrada de chão, muitas vezes verdadeiras pedreiras, com até 500 km de distância. “Quando vamos até esse município, conhecemos as pessoas e passamos a entender suas necessidades no dia a dia”, afirma.

Estudos para um transporte melhor

No mês de setembro, a Volkswagen celebrou a entrega do ônibus número 20 mil ao programa Caminho da Escola. Levando-se em conta que a iniciativa já entregou em torno de 40 mil veículos dessa natureza, no histórico de licitações, praticamente metade da proposta opera com chassis da VW. Mais de 950 mil estudantes já andaram em um Volksbus, em 5.226 municípios brasileiros.

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Para fazer uma entrega adequada às necessidades dos estudantes dessas regiões, a engenharia da empresa (e de outras montadoras) envolveu-se no projeto desde o seu início. “Foi possível uma evolução do próprio veículo, não apenas na segurança – que é o quesito número um – e no conforto, mas, principalmente, em um ônibus que é ‘pensado’ para que não quebre”, explica.

A manutenção do ônibus escolar é o ponto negativo apontado pelo maior de número de gestores. Pouco mais de 25%, de acordo com a pesquisa Avaliação do Programa Caminho da Escola, desenvolvida no ano de 2018 pelo FNDE, pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE) e pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Para melhorar a durabilidade dos componentes dos veículos, a VW modernizou o feixe de mola, trabalhou em uma suspensão mais alta do chão, que dure mais tempo e que proporcione o máximo de conforto possível no interior do ônibus.

“Além de levar essa criança para a escola em segurança, diminuindo a evasão escolar”, relata Adriana, “nós estamos permitindo que aquela família que está no interior do Brasil possa continuar vivendo sua vida ali, sem ter de se mudar para a cidade e, muitas vezes, trabalhar em subempregos para que seus filhos estudem”, complementa.

No entanto, a supervisora reconhece que existe um caminho a ser percorrido. “Ainda há crianças que vão para a escola em cima da carroceria de caminhão, como se fossem cargas.” De acordo com a Avaliação do Programa Caminho da Escola, os últimos doze anos foram responsáveis pela redução em 15% do transporte inadequado em caçambas e picapes.

Números ao redor do brasil

A pesquisa Avaliação do Programa Caminho da Escola possibilitou a constatação de diversos números sobre a realidade do transporte escolar pelo país. Entre esses dados, por exemplo, foi possível observar que, aproximadamente, 58% dos municípios oferecem transporte escolar rural para assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas. De acordo com o estudo, em mais de 70% dos estados brasileiros, houve impacto positivo do programa na redução da evasão escolar.

O número de veículos disponibilizados, entretanto, foi considerado um ponto negativo, o que, segundo os organizadores, reforça a necessidade de ampliação. Um ponto positivo indicado na pesquisa sobre o ônibus escolar, entre gestores, foi o aumento da segurança dos alunos nesse trajeto. O Fundo afirmou que não dispõe de dados sobre ocorrências e acidentes envolvendo o transporte dos estudantes.

O perfil do transporte escolar rural no Brasil, de acordo com a avaliação do FNDE, compreende 42% em ônibus; 20% em micro-ônibus; 27% em vans ou kombis; 6% em carro de passeio; 3% em caminhonete; 0,2% em caminhões, os chamados “paus-de-arara”; 0,3% à categoria outros, que engloba, por exemplo, embarcações e bicicletas.

A realidade de Apuí

Entre os alunos que fazem uso do transporte escolar do município amazonense, alguns percorrem 167 km por dia. Em alguns casos, como ressalta o secretário Santos, é preciso que o estudante acorde às 3h para chegar às aulas que se iniciam às 7h.

“Nós temos 1.615 km de vicinais em estradas de terra e que, por mais que a gente tente mantê-las transitáveis, quando vem a chuva, formam-se os atoleiros e é sempre difícil para o ônibus subir e descer – o sul do Amazonas não é uma planície”, relata.

Tomando-se como base o centro da cidade, Apuí tem escolas que ficam a 110 km, 130 km e, até mesmo, a 240 km de distância, às margens do Rio Tapajós.

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