Alunas do Hodgen Elementary School, em St. Louis: novos moldes de gestão não melhoraram desempenho acadêmico


Quando saíram para as férias de verão, os professores da rede municipal de Saint Louis, no Estado do Missouri, nos EUA, sabiam estar vinculados à administração local. Meses depois, quando retomaram as atividades, no início do ano letivo, depararam-se com uma mudança significativa nas salas de aula. O Estado do Missouri havia descredenciado as escolas municipais e assumido ele próprio as decisões administrativas, políticas e acadêmicas relacionadas à educação municipal. Após uma década de crises, que envolviam altas dívidas, baixo desempenho acadêmico e instabilidade política, a rede municipal não alcançou quatro das 14 metas previstas pelo Programa de Melhoria das Escolas do Missouri, em vigor no estado desde 1990.

O conselho gestor e seu superintendente, que até então administravam em conjunto a rede de escolas, tornaram-se inoperantes. Na prática, algumas mudanças ficaram mais evidentes. Caso um estudante optasse por estudar na rede credenciada mais próxima, St. Louis teria de pagar pelos custos da educação e do transporte. Como o envio de verba está atrelado ao número de alunos, o município poderia deixar de receber dinheiro para arcar com essas despesas. Além disso, o município teve de se comprometer com a implantação de um plano de recuperação de escolas e garantir que o patrimônio da rede municipal e fundos públicos fossem repassados a outros distritos credenciados.

Atualmente, além de St. Louis, há outro município descredenciado no estado: Riverview Gardens. Mas o que torna o caso emblemático é a aposta dos novos gestores para a recuperação do sistema educacional. Depois de tantos problemas e desacertos, o município optou por um plano de recuperação com base nas propostas de accountability (responsabilização). Entretanto, três anos após o descredenciamento, não há registro de melhora significativa no desempenho acadêmico ou no montante de dívidas administrativas.

Os motivos para a perda de credenciamento de St. Louis não estavam apenas no descumprimento das metas do Programa de Melhoria das Escolas do Missouri. Um relatório produzido em 2006 por um comitê avaliador independente, convocado pela Secretaria de Educação do Missouri e chefiado por William Danforth, ex-reitor da maior universidade da cidade, apontou um histórico de disputas entre membros do conselho gestor e a passagem de seis superintendentes entre os anos de 2002 e 2005. As dívidas da rede cresceram, com o déficit financeiro passando de US$1 milhão em 2003 para US$ 30 milhões em 2006.

O acúmulo de problemas resultou em uma intervenção imediata do estado, que removeu os poderes do conselho gestor eleito pela cidade e indicou uma comissão administrativa especial, composta por três membros. O conselho gestor do município entrou com um processo judicial para reverter a decisão, mas perdeu quando o caso chegou à Suprema Corte estadual. Hoje, o conselho opera sem poderes, com a função de auditar as decisões da nova comissão administradora.

Nova gestão

A comissão indicada começou seu trabalho em 2007, mas até hoje não houve melhora na performance acadêmica e na situação financeira do município. Até abril deste ano, a dívida das escolas municipais somava US$ 57 milhões. Além disso, a taxa de alunos que se formaram caiu de 55,8% em 2007 para 45,9% em 2009 . Nos últimos cinco anos, este foi o  primeiro em que o distrito de St. Louis perdeu mais alunos (1.933) do que formou (1.643). Os resultados dos testes acadêmicos do estado divulgados no final do ano passado mostram que o distrito só atingiu proficiência mínima em três dos catorze critérios da avaliação do Programa de Melhoria das Escolas do Missouri.
 Apesar de St. Louis ter cumprido alguns critérios mínimos, estudantes de todas as séries avaliadas foram reprovados em matemática, ciências e comunicação e artes, três disciplinas que integram a avaliação. Aproximadamente 80% dos estudantes não atingem proficiência em matemática e comunicação e artes. Em ciências, mais de 80% dos estudantes foram considerados no nível básico ou abaixo do básico.  

Com tantos problemas nas mãos, o novo superintendente Kelvin Adams administra o município a partir de um plano de responsabilização. Na prática, o sucesso das políticas implementadas na rede está sendo avaliado a partir do desempenho acadêmico dos alunos e das estatísticas coletadas sobre disciplina em sala de aula. Caso não haja melhora nos números, muda-se a estratégia. Uma delas é o fechamento das escolas que não funcionam. Só no ano passado foram 14. Até abril deste ano, mais seis escolas passaram pelo mesmo processo.

A nova administração também mudou o currículo, para que haja mais relação entre os temas de sala de aula e os conteúdos cobrados nos testes do estado. "Estamos responsabilizando professores por ensinar o que o aluno precisa para ter um bom desempenho nos testes", explica Adams. Para o próximo ano, o superintendente e a comissão apontada pretendem estabelecer a exigência de formação mínima para professores, capacitação profissional, e a multiplicação dos currículos de sucesso no distrito.

"Crianças não são produtos"

A falta de resultados e o aumento do déficit operacional de St. Louis levam pais, professores e o conselho gestor inoperante a criticar o modelo adotado pela nova administração. "Crianças não são produtos em uma linha de montagem", diz Susan Turk, mãe de um ex-aluno e editora do STL Watch, veículo formado por pais que apoiam membros do conselho gestor. Ela acredita que o distrito ganhou com o novo superintendente, mas que decisões baseadas em números não ajudam os alunos. A União dos Professores de St. Louis, entidade sindical do município, também apoia a restituição do conselho gestor e pede uma melhor distribuição dos recursos no distrito. "O dinheiro não chega à sala de aula por falta de comunicação entre a administração, diretores e professores. Os professores não têm a oportunidade de avaliar os programas implementados. Eles entendem que custa muito mais educar crianças de baixa renda",  explica Mary Armstrong, presidente da unidade local da Federação Americana de Professores (AFT). Para Chad Beffa, pai e integrante do conselho gestor inoperante, o fracasso dos primeiros dois anos da comissão prova que o problema de St. Louis não estava na governança. Ele critica a continuidade de terceirizações de serviços que o conselho gestor havia decidido abolir. "Gastaram US$ 60 milhões comprando livros novos com CDs para crianças que não têm computador em casa", critica.

Outro problema para a comunidade é o modelo de avaliação do estado. Jeanine Molloff, professora de alunos com necessidades especiais há 26 anos, acredita que os testes de desempenho acadêmico implantados não refletem a realidade do aluno. "As provas falam de cenários que as crianças nunca viram. As perguntas não levam em conta o ambiente de alunos afro-americanos que vivem em regiões pobres da cidade" explica. "Eu sou culpada pela performance do aluno, mas é preciso considerar que crianças em uma situação de estresse não respondem aos testes do mesmo jeito", desabafa. Para ela, a intervenção é uma violação da democracia no país. Ela também acredita que o governo favorece as escolas charter, que possibilitam o investimento privado no setor público. "Estão fazendo hoje com as escolas públicas americanas o que foi feito com serviços de saúde", opina. 

Não há previsão sobre quando o município vai recuperar o credenciamento e reassumir suas funções. O Estado do Missouri convocou novamente o conselho independente de Danforth e pediu outra avaliação, que deve enviar recomendações sobre o progresso do distrito e como o descredenciamento deve ser revertido.

Os outros desafios

Os problemas de St. Louis vão além do baixo desempenho acadêmico e da falta de recursos. Na última década, quase 50 mil pessoas se mudaram da cidade. Em 2009, as escolas matricularam 10 mil alunos a menos do que em 2005. Os que ficaram intensificam outra parte do problema, relacionada à pobreza: 86% estão qualificados para o programa estadual de almoço gratuito ou a preço reduzido. De acordo com o comitê avaliador apontado pelo estado, a cada dez alunos no distrito, três perdem sua moradia durante o ano letivo.  Esse êxodo piora a situação do orçamento municipal, já que o Estado de Missouri distribui fundos para escolas de acordo com o número de alunos matriculados. Há ainda uma competição com as escolas charter – instituições públicas que operam com maior liberdade do que escolas tradicionais, administradas por organizações civis e grupos privados. "Essas escolas acabam tirando alunos das escolas tradicionais e drenando recursos estaduais do distrito", explica Danforth, ex-reitor da universidade local.