Nesta quarta-feira, 20, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio. Após acordo entre o ministro da Educação Camilo Santana e o relator, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), que atuou como ministro da Educação durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o texto agora passará para o Senado. 

Entre os principais pontos aprovados na votação de ontem está que a formação geral básica, que inclui, por exemplo, matemática, português e história, terá no currículo escolar 2.400 horas. Já os itinerários formativos, espécie de atividade flexível, fica com 600 horas. Além disso, o espanhol continuará como uma disciplina facultativa. 

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Entenda as mudanças no Novo Ensino Médio

A Lei do Novo Ensino Médio, sancionada em 2017, e que pelo menos desde 2022 algumas escolas já se adaptaram, sofreu críticas principalmente de professores da rede pública, além de pesquisadores, como Daniel Cara, professor na Faculdade de Educação da USP. A proposta inicial era enxugar a formação obrigatória para 1.800 horas e deixar os itinerários formativos com 1.200 horas.

Após a posse do presidente Lula, houve ampla consulta pública guiada pelo governo federal, e construído um documento, uma nova proposta foi enviada ao Congresso no final do ano passado. 

Entre avanços e retrocessos

Kátia Smole, diretora executiva do Instituto Reúna, ex-secretária de Educação Básica no MEC e também associada ao Todos pela Educação, acredita que as mudanças no Novo Ensino Médio foram um acordo possível. Para ela, ter permitido que as redes, escolas e famílias entendam qual é a proposta de ensino médio que vai ser desenvolvida também foi um ponto relevante. 

Segundo Ana Jade Beatriz, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), os itinerários formativos deveriam ser a aproximação dos estudantes ao mercado de trabalho, mas na prática eles tomam o lugar da formação geral básica com disciplinas que ensinam os alunos a fazer doces e a pintar a unha — tais afirmações se tornaram denúncias e noticiadas em diferentes veículos jornalísticos. 

“Enquanto a gente deveria estar se preparando para o vestibular e assim fazer o Enem, estamos tendo aula de como servir”, critica Jade Beatriz, da Ubes.

O abismo entre as escolas públicas e particulares também é apontado pela presidente da Ubes. Ela alega que enquanto os estudantes das escolas particulares têm aulas de física, robótica e química, os da escola pública sofrem com a falta de estrutura.

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Kátia Smole acha importante o estudante poder escolher o que ele quer se aprofundar. Porém, reconhece a necessidade de “apoiar o melhor desenho desses itinerários formativos, de forma que os estados possam junto com as suas escolas, com as suas regionais, com suas equipes, produzir itinerários que realmente sejam aprofundamentos das áreas de conhecimento”.

Jade conta ainda que a Ubes fez mobilizações em mais de 70 municípios e seminários de educação que discutiram o Novo Ensino Médio. Ela relata que mesmo que tenham conseguido com que Mendonça colocasse 2.400 horas na formação geral básica como obrigatórias, os membros da União estão otimistas com o texto indo para o Senado. 

Formação técnica 

Já no ensino técnico, a formação geral básica será de 1.800 horas e terão mais 300 horas, podendo ser destinadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), diretamente relacionadas à formação técnica profissional oferecida. 

Para totalizar 3.000 horas, o restante das 900 horas será destinado a disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante quando ofertado pela instituição de ensino. 

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