Uma escola que recebe alunos de 6 a 10 anos pela manhã, pré-adolescentes à tarde e jovens de até 19 anos à noite, todos compartilhando o mesmo prédio, seria capaz de garantir um espaço adequado para a aprendizagem de todos esses públicos, tendo em vista suas diferentes exigências e as particularidades de cada etapa de ensino? Essa escola seria capaz de estabelecer, entre professores, coordenadores e direção, um projeto político-pedagógico consistente? E se as crianças pequenas e os meninos mais velhos estudassem no mesmo período da manhã, brincando no mesmo playground na hora do recreio? Neste último caso, as famílias cujos filhos estudam nessa escola poderiam ficar tranquilas em relação ao bem-estar dos pequenos?
Essas e inúmeras outras perguntas, nenhuma com resposta fácil, estão no cerne da discussão da reorganização escolar por ciclos, um tema que vem provocando intensas discussões no Estado de São Paulo nos últimos meses. O governo estadual prevê a separação de alunos de diferentes faixas – anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), anos finais (6º ao 9º) e ensino médio – em escolas de ciclo único. Segundo a Secretaria de Educação do Estado, reorganizar as escolas por ciclo “favorece a gestão das unidades e possibilita a adoção de estratégias pedagógicas focadas na idade e fase de aprendizado dos alunos”.
Para especialistas, no entanto, esse não é um ponto pacífico. “Em hipótese alguma é possível afirmar que separar as escolas por ciclos resulta em desempenho melhor. Não há dados sobre isso”, afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP. Ele vê com ceticismo os números apresentados pelo governo de São Paulo que apontam rendimento melhor entre alunos de escolas que já trabalham com ciclo único. “Não há pesquisa que mostre que apenas um fator é determinante (para um desempenho melhor). A educação tem um forte componente de imponderabilidade”, diz. Segundo Alavarse, o sucesso escolar estaria muito mais associado a fatores socioeconômicos e ao papel do professor, por exemplo.
Na opinião da pesquisadora Claudia Petri, gerente de projetos educacionais do Cenpec, apenas a separação por ciclos, sem associá-la a metas, não é garantia de resultados melhores. “O ciclo apresenta, em contrapartida à seriação, uma concepção de agrupar em três ou quatro anos as metas de aprendizagem. E é preciso ter clareza sobre essas metas. O sistema de ciclos é positivo, mas vai depender de como ele é implantado e, principalmente, de como ele foi discutido com a rede”, afirma. A reorganização por ciclos também deveria favorecer a alternativa de ações para os alunos que têm dificuldades, como atendimento individualizado ou mais professores na sala. “Sem esse apoio, não vai funcionar”, diz.
Ambientes adequados
Em sua origem, a ideia de separar por ciclos se baseia no fato de que um ano letivo nem sempre é suficiente para dar conta dos objetivos de aprendizagem. Dentro de um ciclo – ou uma “unidade pedagógica” – de três, quatro ou cinco anos, alunos com tempos de aprendizagem diferentes seriam capazes de atingir esses objetivos sem a interrupção de uma reprovação ao final de um ano; é justamente essa a base do sistema de progressão continuada. A divisão por ciclos pode funcionar em um “trecho” da trajetória do aluno, por exemplo. Em São Paulo, durante o governo de Franco Montoro (1983-87) as antigas 1ª e 2ª séries foram agrupadas em um “ciclo de alfabetização”. O passo além é separar os ciclos por escolas.
Uma das principais defensoras da reorganização escolar por ciclos é a pesquisadora Rose Neubauer, do Instituto Protagonistés e membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Rose foi secretária estadual de educação em SP de 1995 a 2002, no governo de Mario Covas (PSDB), quando uma primeira reorganização foi feita – na época, 5 mil escolas passaram por mudanças nas turmas ofertadas. De acordo com ela, o principal motivo para separar os alunos por ciclos é buscar um ambiente mais adequado para cada faixa etária. “As crianças menores têm um tipo de desenvolvimento cognitivo muito diferente das crianças mais velhas, isso faz com que elas precisem ser expostas a um tipo diferente de aprendizagem. Elas precisam de mais materiais concretos, por exemplo”, afirma.
Na prática, isso significaria oferecer às crianças dos anos iniciais um espaço mais rico em materiais como blocos, brinquedos, livros infantis, lápis de cor e outros itens de apoio, salas com composições penduradas nas paredes, carteiras menores e soltas para serem rearranjadas em círculos ou grupos. “Mas aí não pode deixar o material didático na sala, porque nesses os mais velhos vão mexer, vão estragar o material. As cadeiras não podem ser pequenas – à noite vai sentar um aluno de uns 90 quilos”, aponta Rose.
A crítica a esse cenário ideal, no entanto, é de que o estado não seria capaz de atender satisfatoriamente às demandas de cada faixa etária. O que significa que, mesmo após a reorganização escolar, seriam grandes as chances de uma criança de 6 anos continuar frequentando o mesmo antigo prédio inadequado. “Qual a vantagem de deixar crianças pequenas em uma escola cinza e com grades? É possível fazer uma escola com mais cores, uma biblioteca com almofadas, já para os adolescentes oferecer um laboratório de informática, outro de ciências, por exemplo”, diz Claudia Petri.
Para Rose Neubauer, no entanto, só o fato de separar os alunos por faixas já é capaz de fazer diferença. Com menos séries, o projeto político-pedagógico consegue ser mais adequado. E os investimentos direcionados começam a dar sinais em médio prazo. “Na próxima compra de carteira essa escola não vai mais comprar carteira grande, o recurso para material didático para a criança não vai ser mais disputado com o professor de química. Na hora que você divide, você aumenta muito as chances de que o modelo venha a ser instalado”, afirma.
Idades e conflito
A psicopedagoga Neide de Aquino Noffs, diretora da faculdade de educação da PUC-SP, entende que a separação por ciclos é uma boa ideia, mas reconhece que as condições atuais da escola pública não permitem que isso ocorra de forma satisfatória. É necessário, por exemplo, ter esquemas de lazer apropriados para cada faixa, para evitar que o playground das crianças pequenas seja invadido pelos mais velhos. “Uma solução seria adotar horários de intervalo diferentes ou mesmo agrupar os ciclos em espaços diferentes dentro da escola. Não há impedimento em deixar crianças de diferentes idades conviverem desde que haja infraestrutura para isso”, diz.
Um dos argumentos dos defensores da reorganização escolar é que a separação de faixas etárias por escolas poderia evitar o bullying das crianças mais velhas em relação aos mais novos. Com alunos de idades próximas reunidos, a ocorrência de problemas como esse diminuiria. Neide Noffs lembra que, na educação infantil, é até desejável que alunos de idades diferentes dos 2 aos 5 anos convivam no mesmo espaço. “Isso é muito produtivo. Nessa fase, o foco é a aprendizagem pela diversidade de expe­riências”, observa. Para os alunos a partir do ensino fundamental, ela não vê problemas em conviverem juntos se não forem extremos de idade, como crianças dos anos iniciais compartilhando o mesmo espaço escolar de jovens do ensino médio. “O problema da nossa escola é que há muita defasagem de idade. Em vez de a convivência produzir enriquecimento, acaba produzindo conflito”, afirma.
Para Ocimar Alavarse, da USP, o argumento de separar para evitar bullying não se sustenta. “Do 1º ao 9º ano os alunos não têm problemas em ficar juntos. Além disso, os alunos estão na maior parte do tempo na sala de aula, não no pátio”, diz. Ele observa que alguns autores apontam que agrupar os alunos por interesse traz bons resultados, e isso pode envolver estudantes de diferentes idades. “Um grupo de teatro na escola, por exemplo, pode reunir alunos de 9 a 15 anos. O foco não deve ser na idade, mas na aprendizagem”, conclui.
Na opinião de Neide Noffs, a separação também traz efeitos práticos problemáticos. Segundo ela, é muito provável que, em uma família com dois filhos, a diferença entre eles seja maior que três anos. Isso faz com que na maior parte da vida escolar eles tenham de estudar em escolas diferentes. São detalhes a que os gestores devem prestar atenção e tentar acompanhar para fazer os reparos necessários ao processo. “O problema é que enquanto o gestor estuda a quantidade de turmas da cada escola, o deslocamento etc., ele não foca, por exemplo, a formação de professores, que tem um impacto mais direto na aprendizagem”, diz.

A repercussão das medidas

A reorganização escolar por ciclos em São Paulo, anunciada em outubro, prevê mudanças na rotina de 340 mil alunos já a partir de 2016. As escolas de ciclo único passarão de 1.443 unidades para 2.197 – 43% do total. Prevê-se remanejar 74 mil professores e fechar 94 escolas. Segundo o governo, nenhum aluno será encaminhado para uma escola localizada a mais de 1,5 km de sua residência. A medida gerou protestos de professores, pais e alunos. Até o fechamento desta edição, 25 escolas foram ocupadas por estudantes no estado. A Justiça chegou a conceder a reintegração de posse de algumas unidades, mas suspendeu a decisão em 13 de novembro. Uma liminar provisória suspendeu o fechamento da EE Braz Cubas, em Santos, e o governo recuou da decisão de fechar ao menos uma escola na zona rural de Carapicuíba, após os pais dos alunos procurarem a Promotoria. Estudantes e educadores temem que a mudança cause demissões, superlotação de salas e grandes deslocamentos por parte dos estudantes. Alunos da escola estadual Fernão Dias Paes, na zona oeste da capital paulista, foram os primeiros a ocupar unidade em forma de protesto no dia 10 de novembro. No total, 30 escolas foram ocupadas pelos estudantes em todo o Estado de São Paulo