por Luís Patriani

Quais motivos levam um número cada vez maior de estrangeiros a procurar as universidades brasileiras, principalmente para fazer cursos de pós-graduação e especialização? No fim do século 20, talvez esta pergunta nem fosse feita, pois o fluxo de brasileiros para estudar fora era muito maior que o interesse de estudantes de outros países pelo Brasil.

De uns tempos para cá esta realidade vem mudando. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, órgão responsável pela emissão dos vistos, em 2013 foram concedidos 13.211 vistos VITEM-IV, concedidos para alunos de graduação e pós-graduação, um aumento de 5% em relação ao ano anterior. Se recuarmos até 2005, quando foram emitidos apenas 5.770 vistos, o avanço chega à expressiva cifra de 117%. Em 2014, as cidades que mais mandaram alunos ao Brasil foram Paris (1.550), Bogotá (1.437), Luanda (958), Cidade do México (738) e Madri (603).

As razões para o aumento variam. Vão da simples curiosidade de estudar em uma nação estrangeira e conhecer outra cultura à posição de destaque do país na América Latina e nos BRICS, grupo formado por Rússia, China, Índia, Brasil e África do Sul. Além desses fatores, o reconhecimento da qualidade das universidades, sejam elas públicas ou privadas, também ajuda a elevar a demanda. Os gargalos estruturais, no entanto, ainda estão presentes.

“Algumas universidades têm problemas para estabelecer grades curriculares compatíveis e aproveitamento de créditos. Até o programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal, encontra essa dificuldade, o que retarda o processo”, diz Oscar Hipólito, reitor da Universidade Anhembi Morumbi e diretor acadêmico da Laureate Brasil, entidade internacional com mais de 75 instituições de ensino, em 29 países.

“Nossas instituições têm o DNA da internacionalização. Alunos da Universidade de Santander, na Espanha, têm aulas de português para chegar aqui falando o idioma. As grades curriculares, por sua vez, são harmonizadas e a dupla titulação expande as oportunidades, a exemplo do que acontece na área de saúde, em que profissionais estrangeiros conseguem trabalhar no Brasil sem grandes dificuldades”, observa Hipólito.

No caso dos cursos de direito, o excesso de regulamentação do nosso país torna mais difícil para os alunos estrangeiros exercerem a profissão aqui, o que não acontece no sentido inverso. “Os alunos da Anhembi Morumbi, após cursarem um ano na Universidade de Madri, com quem temos parceria, já conseguem o diploma aceito pela Comunidade Europeia”, ressalta o diretor da instituição.

Ação interministerial

Um dos modelos de intercâmbio mais destacados para estrangeiros realizarem estudos de graduação no país é o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), desenvolvido pelos ministérios das Relações Exteriores e da Educação, em parceria com universidades públicas e particulares.

O projeto abre oportunidades a estrangeiros entre 18 e 25 anos, com ensino médio completo, de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais.

O aluno selecionado pode cursar gratuitamente a graduação, desde que atenda a critérios como provar ser capaz de custear suas despesas no Brasil, ter certificado de conclusão do ensino médio e proficiência em língua portuguesa, no caso dos alunos de nações fora da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Atualmente o programa conta com cerca de dois mil alunos estudando em todas as regiões brasileiras. A média é de 250 estudantes por ano. De acordo com informações do MEC, em 1974, o PEC-G deixou de ser restrito aos países latino-americanos, e as questões como transferência de cursos e transferências externas passaram a ser atribuição das instituições. Em 1986, quando o programa era coordenado pela Capes, houve a assinatura de um novo protocolo, o que significou um avanço na definição de limites para a conclusão dos cursos de graduação. Em 1998, com a coordenação de volta à Secretaria de Educação Superior do MEC, a principal mudança foi a obrigatoriedade de aprovação no exame CELPE-Bras (Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros). Em 2005 foi criado o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), de concessão de auxílio financeiro associado ao PEC-G. Foram estabelecidas diretrizes para a execução do projeto, vinculando o valor do auxílio ao salário mínimo. Em junho de2012, o valor foi fixado em R$ 622,00.

Algumas universidades acrescentam projetos de ajuda, como o Programa Bolsa Apoio ao Estudante Estrangeiro da Universidade Federal Fluminense (UFF), que atende alunos estrangeiros que apresentem dificuldades socioeconômicas. A UFF também oferece o Programa de Moradia para Alunos Estrangeiros (MAE), cujo objetivo é proporcionar aos servidores e professores da universidade a oportunidade de receber um aluno estrangeiro em sua casa.

Um dos entraves à maior abertura aos estudantes estrangeiros é a questão da língua. Um dos principais desafios do ensino superior brasileiro, público e privado, é aumentar a oferta de disciplinas ministradas em inglês, o que possibilitará melhorar a avaliação nos rankings internacionais.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp), por exemplo, oferece 50 disciplinas da pós-graduação ministradas em inglês nas áreas de odontologia, literatura, ciências agrárias e energias alternativas. A Universidade de São Paulo (USP) tem em sua grade permanente aulas de inglês na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto e na unidade de Piracicaba (Esalq). Na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) há aulas em inglês nos cursos de administração e relações internacionais.

A oferta de cursos de língua portuguesa para estrangeiros também está na mira das universidades brasileiras. A PUC-RJ é a primeira instituição de ensino superior brasileira com um curso de pós-graduação em formação de professores de português para estrangeiros.

Lusofonia em cena

A barreira da língua não é um problema para estudantes vindos de países colonizados pelos portugueses. O angolano Marcelino Suquina, 43 anos, que hoje trabalha como Analista da Atenção à Saúde na Unimed do Paraná e é coordenador de enfermagem na Home Care Lar e Saúde, fez bom uso da língua pátria no curso de enfermagem na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) com colegas de Moçambique e Cabo Verde. Atualmente, 48 estudantes de vários países estão matriculados na UTP. A prova de admissão aplicada aos brasileiros é a mesma para os estrangeiros, que somente com a declaração da universidade conseguem o visto de permanência no Brasil. “Saí de Angola porque não dava mais para viver em um país corroído pela guerra civil. O visto de estudante que consegui foi determinante para mudar a minha vida. Com ele, fiz o curso de enfermagem e pude me estabelecer no Brasil, onde casei e tive dois filhos”, conta Marcelino.

Alunos refugiados

A expansão econômica dos anos finais da década passada ajudou a aumentar o número de estrangeiros interessados em fazer graduação ou pós-graduação no Brasil, contribuindo também para o crescimento do total de refugiados que procuram o país para obter abrigo seguro e estudar.De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, em 2014 entraram cerca de 7 mil refugiados no país. Segundo o último levantamento do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, o ingresso deles triplicou de 2012 para 2013. A crescente demanda foi puxada pela guerra civil na Síria, mas historicamente as nacionalidades com maior número de cidadãos requerendo ingresso são Colômbia e Angola, ambas assoladas pelo histórico de violência.Em 2003, surgiu a proposta da Cátedra Sérgio Vieira de Melo, com o objetivo de promover o direito dos refugiados na academia. O primeiro seminário nacional, realizado em 2010, reuniu universidades, sendo que oito delas estabeleceram convênio com a Acnur para desenvolver projetos. “O terremoto no Haiti, em 2010, foi um divisor de águas para a definição de políticas públicas. A Acnur tem criado procedimentos para facilitar o acesso ou dar seguimento aos estudos dos refugiados. O vestibular voltado exclusivamente a eles, como acontece na Universidade Federal de São Carlos e na Unisantos, é um exemplo de modelo de bolsas reservadas para refugiados. Outras universidades, mesmo que não façam parte do convênio, têm projetos específicos. É o caso da Universidade da Paraíba, cujo procedimento de revalidação do diploma facilita o reconhecimento dos certificados no Brasil”, diz Luiz Fernando Godinho Santos, porta-voz da Acnur no Brasil. O conflito na Síria, que está em guerra civil desde 2010, estimula a população a buscar refúgio em países como o Brasil