Docentes portenhos protestam contra o sistema de avaliação

A tensão sobre os moldes do sistema avaliativo para docentes invadiu diversas regiões do globo. A começar pela América Latina: no Brasil, a promessa é de que se discuta, ainda neste ano, os moldes de implementação do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, proposto pelo Ministério da Educação (MEC) em 2010 e, até agora, existente somente no papel. O modelo deve ser adotado voluntariamente por estados e municípios. Restringe-se, contudo, a uma prova escrita, o que gera críticas.

No final de 2011, a ministra da Educação do Peru, Patricia Salgas, afirmou aos jornais que a instituição de um novo modelo de aferição do desempenho docente é peça-chave da reforma da chamada Carreira Pública do Magistério, prevista para este ano. “Precisamos de uma nova forma de avaliação docente, já que a atual se mostrou incompleta e insatisfatória”, disse. Já no Equador, a intenção do Ministério da Educação é realizar as provas de ingresso à carreira docente através da internet. Segundo a ministra da Educação, Glória Vidal, os exames serão aplicados para conhecimentos específicos das disciplinas, leitura crítica e compreensiva e raciocínio lógico e verbal.

Quem traz notícias sobre o Chile é o site Vozes da Educação, segundo o qual está em discussão um processo de reforma da carreira docente que prevê, entre outras mudanças, novos critérios para ingresso no cargo. A chamada “Lei da Carreira Docente”, em tramitação no Congresso chileno, atrela a evolução salarial ao desempenho docente, medido por avaliações. Atualmente o principal critério é o tempo de serviço: a cada dois anos, o salário aumenta 6,6%. Por fim, como relatou a edição 177 de Educação, na Argentina, o controle do sistema de avaliação de Buenos Aires foi alvo de disputa em dezembro de 2011, quando a secretaria de Educação e os professores entraram em choque – a Assembleia Legislativa aprovou uma versão intermediária do projeto que tratava do assunto.

A América do Norte registra situações semelhantes. No México, dois programas de avaliação voluntária foram substituídos em maio de 2011 por um modelo de avaliação obrigatório, que será aplicado aos professores da Educação Básica a cada três anos Realizado em parceria com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação (SNTE), o sistema leva em conta o desempenho dos alunos em provas padronizadas e avaliação das chamadas competências profissionais dos docentes. No vizinho EUA, o programa do governo federal Race to the Top (Corrida ao Topo, em tradução livre) incentiva uma espécie de competição entre os estados em busca de recursos financeiros. Aqueles que apresentam as melhores propostas para melhorar a qualidade de ensino recebem mais verba. Uma das exigências é justamente a elaboração de um sistema de avaliação docente. Em 2010, o Estado do Tennessee foi um dos primeiros a elaborar uma proposta nesse sentido. Os professores são avaliados de acordo com o desempenho de seus alunos nas provas padronizadas. O curioso é que aqueles que não aplicam provas, como os de educação infantil, música ou artes, poderão receber a mesma nota de qualquer outro professor de sua escola, como de inglês, por exemplo. O modelo do Tennessee é alvo decríticas no país.

Na Europa, dois países entram nessa lista: Portugal e França. Assim como na Argentina, o conflito na França gira em torno do controle. Se o ministro da Educação acredita que os diretores das escolas devem assumir a tarefa de avaliar os docentes, os professores defendem que tal modelo daria aos gestores o caráter de “patrão”. O impasse persiste até o momento. Em Portugal, o governo, após uma série de negociações com sindicatos, implementará neste ano um modelo que prevê avaliações internas, realizadas nas escolas, e outra externa, feita com base na observação das aulas desenvolvidas por avaliadores externos.

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Autor

Redação revista Educação