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O Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec) foi lançado oficialmente sexta, 6, na cidade de SP, e conta com representantes das 26 capitais brasileiras. Entre os objetivos, troca de experiências, aprimoramento de políticas públicas específicas e, consequentemente, contato mais próximo com o […]
Publicado em 09/10/2023
O Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec) foi lançado oficialmente sexta, 6, na cidade de SP, e conta com representantes das 26 capitais brasileiras. Entre os objetivos, troca de experiências, aprimoramento de políticas públicas específicas e, consequentemente, contato mais próximo com o Ministério da Educação (MEC).
“O grupo nasceu porque nos sentíamos solitários diante das decisões das capitais. Procuramos a Undime [União dos Dirigentes Municipais de Educação] para a criação de um grupo de trabalho, mas não fomos acolhidos. Não queremos ruptura com a Undime, queremos colaborar. O Consec é positivo para a nossa formação e troca de experiência”, disse Maria Sílvia Bacila, secretária de Curitiba e presidente do Consec.
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A Undime ainda não tem um posicionamento oficial sobre o grupo, tanto que por e-mail, a assessoria de comunicação deu a seguinte resposta à repórter: “Informamos que esse assunto [Consec] foi pautado e discutido na plenária do último Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em agosto, e que a Undime está elaborando um posicionamento a esse respeito”.
Frederico da Costa Amancio, secretário de Recife e vice-presidente do novo conselho, explica que as demandas das capitais são específicas: “Há redes municipais maiores que em alguns estados: a rede municipal de SP é maior que Pernambuco. Transporte escolar, por exemplo, é relevante para municípios menores. Nas capitais discutimos muito mais as redes de creche conveniadas. Em SP, 85% das creches são conveniadas”.
Também estão como vice-presidente Gláucia Negreiros, secretária de Porto Velho, e Renan Ferreirinha, secretário do RJ.
Oficializado ao governo federal, já foi apresentado ao MEC, Inep e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Inclusive, o grupo participou do comitê do programa Criança Alfabetizada.
O Consec surge em 2021, na pandemia, em um encontro com secretarias de Educação de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Em seguida, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife entraram no movimento, tanto que em janeiro do ano seguinte, representantes das seis capitais se reuniram em SP para debater a situação da pandemia e o retorno às aulas presenciais. Já o estatuto do Consec foi fechado em maio de 2023.
Para o evento de lançamento, pelo menos 10 secretários de Educação de capitais estiveram presentes. Recomposição das aprendizagens, regimes de colaboração e educação em período integral são algumas das pautas do Consec.
“As capitais têm espaço de regência entre os municípios e muitas vezes nos sentimos isolados. Nisso, o Consec se torna um espaço de acolhimento e cooperação — o sentimento é de alívio. Além de conquistar espaço dentro da educação do país para ter política que olhe diferente para as capitais, já que muitas vezes as políticas são desenhadas para todos, mas precisam de olhar específico. O Consec não vem pra competir com a Undime, vamos somar. Faço parte da Undime. Queremos levar as realidades das capitais”, afirma Dalila Saldanha, secretária de Educação de Fortaleza.