Por Carlos Dias: Educação traçou as principais etapas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, PNLD, para que se compreenda seus avanços e importância para o setor. Contudo, para saber mais sobre o que é o programa leia a matéria: PNLD: a eficácia ao distribuir 150 milhões de livros e materiais didáticos.

1938

O embrião do programa foi a criação, pelo Ministério da Educação, da Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD). Um decreto estabeleceu condições para a produção, importação e utilização do livro didático. Só em 1966, no entanto, a política de distribuição gratuita de livros didáticos começou com alguma consistência, com recursos para a entrega de 51 milhões de livros em três anos.

1983

Com nomes diferentes, administrados por órgãos diversos e com financiamento de fontes distintas, a iniciativa de oferecer material didático aos estudantes brasileiros patinou durante vários anos. Houve, então, um avanço considerável. Entre as principais mudanças nesse ano estavam a participação dos professores na escolha do livro didático, o surgimento de novas fontes de recursos e a ampliação de séries atendidas.

1985

O Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (PLIDEF) deixa de existir por decreto e é criado o PNLD, que traz com ele importantes avanços, como: a) a indicação da obra didática pelos professores; b) a reutilização do livro e; c) o aperfeiçoamento das especificações técnicas, aumentando a durabilidade do material e; d) o fim da participação financeira dos estados, passando o controle do processo para um órgão federal.

1993

Após sofrer um drástico recuo no ano anterior em razão de falta de recursos, com restrição de atendimento apenas até a quarta série, uma resolução deu novo alento ao programa. Ela vinculou recursos para a aquisição dos livros didáticos, criando, assim, um fluxo regular de verbas para a sua compra e distribuição. No ano seguinte, veio outro avanço: a definição de critérios para a avaliação dos livros didáticos.

1995

De forma gradativa, volta a universalização da distribuição do livro didático no ensino fundamental. Em 1995, são contempladas as disciplinas de matemática e língua portuguesa. Em 1996, a de ciências e, em 1997, as de geografia e história.

1996

É iniciado o processo de avaliação pedagógica dos livros inscritos para o PNLD, sendo publicado o primeiro “Guia de Livros Didáticos” de 1ª a 4ª série. Os livros foram avaliados pelo MEC conforme critérios previamente discutidos. Esse procedimento foi aperfeiçoado, sendo aplicado até hoje.

1997

A responsabilidade pela política de execução do PNLD é transferida para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa cresce, e o MEC começa a comprar regularmente e sem interrupções livros didáticos das principais disciplinas para todos os alunos de primeira a oitava séries do ensino fundamental público.

2004

O atendimento aos alunos do ensino médio começou paulatinamente, mas sem recuos a partir de então. Nesse seu primeiro ano de execução, o MEC adquiriu livros de matemática e português para os alunos do primeiro ano das regiões Norte e Nordeste.

2010

Passam a valer novas regras para participação no PNLD. As redes públicas de ensino e as escolas federais devem aderir ao programa para receber os livros didáticos. Livros de língua estrangeira são incluídos na distribuição aos alunos do sexto ano do ensino fundamental. Os estudantes do ensino médio também passam a receber livros de inglês e de espanhol, além de obras de filosofia e sociologia.

2017

Decreto unifica as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, antes contempladas pelo PNLD e pelo PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola). Com nova nomenclatura, o PNLD viu sua abrangência ampliada com a possibilidade de inclusão de outros materiais de apoio à prática educativa, como softwares e jogos educacionais.

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