Por Carlos Dias: O PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) é um processo complexo, não só pela dimensão do programa, mas principalmente pelo conjunto de regras que fazem dele um modelo bem-sucedido. Conheça as principais etapas do processo.

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Adesão

As escolas precisam manifestar formalmente o interesse em receber as obras. Elas podem ser o último estágio do processo, mas são também o primeiro degrau dele. A adesão formal as obriga a cumprir prazos, normas, deveres e procedimentos estabelecidos pelo MEC.

Editais

Apresentam regras para a inscrição do livro didático e de literatura.

Inscrição das editoras

Os editais estabelecem as regras e o prazo para a inscrição das obras pelas empresas detentoras de direitos autorais.

Triagem/Avaliação

Para constatar se as obras inscritas se enquadram nas exigências técnicas e físicas do edital, é realizada uma triagem pelo IPT, da USP. Livros são enviados à Secretaria de Educação Básica (SEB), do MEC. A SEB escolhe os especialistas que vão analisar as obras. Eles elaboram as resenhas dos livros aprovados, que passam a compor o guia de livros didáticos.

Guia do livro

O FNDE disponibiliza o guia de livros didáticos na internet. Diretores e professores analisam e escolhem as obras que pretendem adotar.

Pedido

Com uma senha enviada pelo FNDE às escolas, professores fazem a escolha pela internet, por meio de um aplicativo específico.

Aquisição

Com os dados dos pedidos feitos pela internet, o FNDE inicia o processo de negociação com as editoras. Não há licitação, pois quem escolhe não é o governo, e sim a escola. E como um livro não é igual a outro, cada editora tem o direito de produção de determinada obra.

Produção

O FNDE encomenda às editoras a quantidade de exemplares necessários, com base nas escolhas feitas ao redor do país. Um contrato é assinado e a produção é supervisionada por técnicos do FNDE.

Análise de qualidade física

O IPT também acompanha a produção. Ele coleta amostras e faz a análise das características físicas dos livros, de acordo com especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e normas ISO.

Distribuição

A distribuição dos livros é feita por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Os Correios retiram os livros em cada editora e os remetem para as escolas. Secretarias de Educação e o FNDE fazem o acompanhamento.

Entrega

Os livros chegam entre outubro do ano anterior e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na prefeitura, que os encaminha para as escolas. As editoras, então, recebem o pagamento pelo serviço.

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