Mais de 30% dos 1,2 milhão de universitários que estudam nas 324 instituições filantrópicas de ensino superior brasileiras têm bolsas de estudos. Ao todo, essas entidades atendem 2,2 milhões de alunos (da educação básica ao ensino superior) em todo o país, e, por meio das bolsas, retornam à sociedade 400% de suas arrecadações.
Os dados fazem parte da pesquisa A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil, divulgada durante o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) 2016, em agosto. Segundo o estudo realizado pela DOM Strategy Partners, empresa especializada em estratégia corporativa, de cada R$ 1,00 obtido com isenções fiscais, as instituições filantrópicas proporcionam R$ 5,92 em benefícios.
Os números apontam que, em geral, as filantrópicas dão um retorno de 600% para o investimento do Estado. Por área, a relação é a seguinte: na saúde, a cada R$ 100,00 em isenção, retornam-se R$ 735,00; na assistência social, a cada R$ 100,00, devolvem-se 573,00; na educação, R$ 100,00 em isenção se transformam em R$ 386,00 para gastos sociais.
Segundo Pedro Mello, analista da consultoria DOM Strategy Partners, a pesquisa mostra que isenção fiscal não é um desperdício de dinheiro público. “Concluímos que é um investimento do governo que apresenta bons resultados. No caso da educação, o retorno para a sociedade é claro com a entrega das bolsas, que têm um custo muito mais alto do que o valor da isenção.”
O estudo surge em um momento oportuno. Recentemente, dentro de um conjunto de sugestões para diminuir o rombo da Previdência, as centrais sindicais passaram a reivindicar a revisão de isenções previdenciárias para instituições filantrópicas. Em entrevista divulgada pelo portal G1 no início de junho, o deputado Paulinho da Força chegou a defender “o fim da filantropia para entidades como faculdades que têm isenção fiscal, mas cobram mensalidades dos seus alunos”.
“O objetivo dessas instituições, desde que foram fundadas, há séculos, é colaborar para o desenvolvimento social do país, e os números provam que elas cumprem esse compromisso que faz parte da sua missão”, diz Custódio Pereira, presidente do FONIF.
Para ele, o final das isenções pode criar muitas dificuldades para escolas tradicionais que há décadas primam pela excelência do ensino. “No mínimo isso vai obrigar que a concessão de bolsas diminua, prejudicando o acesso da população mais carente e elitizando ainda mais a oferta de boa educação. Em último estágio pode fazer com que essas instituições centenárias encerrem as atividades”, prevê.
Pereira ressalta que o setor está empenhado em coibir eventuais casos de má gestão por parte das instituições. “Temos como prioridade aprimorar os métodos de administração e fiscalização em todas as nossas unidades. Nosso compromisso essencial, além de oferecer serviços de qualidade, é demonstrar que utilizamos de maneira correta os recursos que recebemos. Para isso temos implantado diversos mecanismos de controle, como a adequação das unidades à Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) ”, finaliza.
Pró-reitor administrativo da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), instituição de ensino privado que mais investe em pesquisa no Estado do Paraná, Paulo Batista concorda com Pereira sobre o impacto do fim da isenção nas instituições filantrópicas de ensino superior. “Sem essas políticas, não seria viável a manutenção de um contingente tão elevado de alunos estudando com bolsas. Então, acredito que a redução da operação das instituições filantrópicas traria um colapso ao sistema de ensino superior”, diz. “Também presenciaríamos uma redução dos níveis de investimento em Ciência e Tecnologia, que estão na base do desenvolvimento sustentável de uma nação”, completa.
Valores relativos
Durante o Fórum, expositores ressaltaram que o total de isenções oferecido às filantrópicas é menor do que o concedido aos setores produtivos. De acordo com o FONIF, o referente à cota patronal da Previdência direcionada ao setor (R$ 10 bilhões em 2014) representa apenas 3% do total de isenções (R$ 348 bilhões).
“O valor investido nas instituições é muito pequeno em relação à renúncia fiscal feita para outras áreas, sobretudo setores produtivos que visam lucro. E, mais importante do que isso, provamos que oferecemos uma contrapartida muito superior ao valor que recebemos em isenções”, diz o presidente do FONIF.
CEBAS
A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é uma titulação concedida pelo governo federal, por intermédio dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, para que as entidades privadas sem fins lucrativos possam usufruir de imunidade e isenção das contribuições sobre a seguridade social (cota patronal), oferecendo como contrapartida:
• Educação: uma bolsa integral a cada cinco pagantes
• Assistência Social: manter a prestação de seus serviços, de forma gratuita
• Saúde: oferecer 60% dos seus serviços de forma gratuita (SUS)
• Em 2014, 8.695 instituições filantrópicas possuíam a CEBAS

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Redação revista Educação