Foto: Marcelo Camargo/ABr

Cinquenta anos depois do golpe que iniciou o regime militar no Brasil, um deputado está propondo a inclusão do tema ao currículo da disciplina de História das escolas brasileiras. O projeto é de Renato Simões (PT-SP) e está aguardando análise da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O projeto de lei 7899/14 foi intitulado de Lei Iara Iavelberg, em homenagem à jovem que se engajou na luta armada contra a ditadura militar. Ele prevê o ensino de temas como “os movimentos de resistência”, “as graves violações dos direitos humanos pelo regime de exceção”, “a corrupção” e “o legado autoritário da ditadura e os resquícios na sociedade” desde o ensino fundamental, incluindo no ensino médio e na educação de jovens e adultos. Para isso, a proposta é de alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), que estabelece o conteúdo dos currículos.

A proposta faz parte das medidas adotadas após a instauração da Comissão Nacional da Verdade. Se aprovada em unanimidade pela Comissão de Educação, ela segue direto ao Senado. Caso contrário, haverá discussão em Plenário e a decisão pode ficar para 2015.