Recentemente, o ministério da Educação (MEC) homologou as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial de profissionais do magistério (resolução CNE/CP número 2/2024), que haviam sido recomendadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). 

A normativa diz respeito aos cursos de licenciatura e de formação pedagógica para graduados (não licenciados) e para cursos de segunda licenciatura. Para muitos especialistas, o documento apresenta pontos de atenção. No entanto, é unânime a ideia de avanços significativos em relação a normativas anteriores e de impactos de melhoria da qualidade educacional.

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Por dentro das novas diretrizes

Um dos principais avanços da resolução é em relação ao ensino a distância (EAD). Com as diretrizes, fica determinado que 50% da carga horária total dos cursos, nessa modalidade, seja obrigatoriamente ofertada de maneira presencial. Essa era uma medida muito aguardada, uma vez que é importante o desenvolvimento de competências e habilidades para os novos docentes, além do entendimento e enfrentamento dos problemas educacionais ocorridos no dia a dia escolar. 

As novas DCNs sem dúvida são importantes, mas o documento sozinho não terá impacto efetivo, já que o seu papel é de orientar e nortear o ensino e os currículos do ensino superior. É necessário esforços dos órgãos regulatórios como o MEC e o Enade para que diretrizes sejam implementadas junto às instituições de ensino superior e para que se possa impactar os futuros docentes por meio de incentivo e programas como a residência pedagógica.

As novas diretrizes podem incentivar a formação de professores mais críticos e reflexivos (Foto: Shutterstock)

É essencial formar professores que consigam enfrentar as demandas e os desafios da educação contemporânea, com currículos atualizados e equilibrados, considerando os contextos regionais que refletem as necessidades formativas dos docentes, e os avanços nas diferentes áreas do conhecimento, superando uma abordagem fragmentada do conhecimento com estímulo e integração do dialogismo entre as áreas do conhecimento para facilitar a compreensão dos futuros docentes com o olhar e foco na sala de aula. 

Quatro núcleos formadores

De acordo com a resolução, a formação inicial deverá garantir conteúdos específicos da respectiva área de conhecimento e de maneira interdisciplinar, além dos fundamentos da educação, das políticas públicas e gestão, das metodologias e temas transversais, como direitos humanos, diversidade étnico-racial, gênero, entre outros. Outro ponto que merece destaque na aprovação do parecer diz respeito à nova divisão de formação em quatro núcleos com no mínimo de 3.200 horas, divididas em:

1. Estudos de formação geral, composto de conhecimentos científicos, educacionais e pedagógicos com ao menos 880 horas.
2. Aprendizagem e aprofundamento dos conteúdos específicos das áreas de atuação profissional, composto de conteúdos das disciplinas de cada licenciatura com proposta de imersão no currículo do que o professor vai abordar na sala de aula, com dedicação de 1600 horas.
3. Atividades acadêmicas de extensão, junto às instituições de educação básica: atividades culturais, comunitárias, iniciação cientifica, tecnológica e outras, com destinação de 320 horas.
4. Estágio curricular supervisionado, com 400 horas nessa atividades, permitindo que o estudante vivencie de maneira prática o fazer pedagógico.

Impacto na sala de aula e no processo de ensino e aprendizagem

As novas diretrizes para a formação dos futuros professores têm impacto significativo na sala de aula, pois visam preparar os educadores para atender às demandas e aos desafios contemporâneos. Ao incorporar mudanças e atualizações nos currículos de formação docente, é possível promover melhorias substanciais na qualidade do ensino e no aprendizado dos estudantes.

Um exemplo concreto de melhoria na educação decorrente das novas diretrizes é a ênfase na formação de professores mais preparados para lidar com a diversidade e a inclusão em sala de aula. Por meio de formações e práticas que promovam a valorização da diversidade cultural, étnica, social e de gênero, os futuros professores estarão mais bem equipados para criar ambientes de aprendizagem acolhedores e equitativos, atendendo às necessidades de todos os estudantes.

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Além disso, as novas diretrizes podem incentivar a formação de professores mais críticos e reflexivos, capazes de analisar sua prática pedagógica de forma contínua e aprimorar suas estratégias de ensino. Isso pode resultar em uma melhoria significativa no engajamento dos estudantes, na qualidade das aulas ministradas e no desenvolvimento de habilidades socioemocionais e cognitivas dos discentes. 

No entanto, é importante ressaltar que as diretrizes aprovadas precisam de um diálogo maior com os outros documentos, a exemplo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sendo necessário refletir e dimensionar o impacto que queremos na sala de aula e, consequentemente, na aprendizagem. É preciso investimento para que, de fato, essas diretrizes cheguem aos professores e possam impactar a sua prática docente. 

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