A Comissão de Educação da Câmara aprovou na quarta-feira, dia 1º de fevereiro, uma proposta que tem como objetivo assegurar a saúde vocal dos professores. O texto prevê a oferta de salas de aula com acústica adequada, programas de treinamento de voz para os docentes e formação continuada para melhorar as técnicas de comunicação.
A proposta acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) na parte que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) ao Projeto de Lei 3947/15, de autoria do ex-deputado Marcelo Belinati.
O projeto original previa a instalação de dispositivos de sonorização “que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente” nas salas com mais de 25 alunos. Saraiva Felipe apontou os custos financeiros e o aumento de ruídos como problemas da proposição. “É uma questão de natureza pedagógica, cujas soluções devem se dar no campo pedagógico, e não por meio da mera oferta de equipamentos técnicos de apoio ao docente”, declarou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Informações da Agência Câmara