Em seu curto mandato, o então ministro da Educação Cid Gomes anunciou a criação de um polêmico programa de valorização dos diretores de escolas de Educação Básica. A polêmica residia na concessão de uma bonificação mensal àqueles que fizessem um curso de qualificação e melhorassem a gestão da escola em termos financeiros, administrativos e pedagógicos. A política ignorava os demais aspectos que interferem no aprendizado escolar. Dez meses depois, o MEC voltou ao tema, mas, dessa vez, sem falar em bônus atrelados a resultados. De acordo com portaria publicada no início de dezembro, o Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares irá capacitar e certificar diretores em exercício, além de candidatos ao cargo por meio de processos de formação continuada (um curso de aperfeiçoamento com duração aproximada de seis meses e um de extensão, de quatro meses) com base em padrões nacionais, que ainda serão estabelecidos e divulgados. A adesão ao programa será voluntária, portanto, a certificação será obrigatória apenas para entes federados que fizerem essa opção. As metas do programa serão estabelecidas com o apoio de instituições públicas de ensino superior. A portaria também instituiu a criação de um comitê gestor formado por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Esse comitê aprovará os padrões nacionais para diretores e fiscalizará o trabalho feito pelas instituições credenciadas para a certificação. O prazo de criação dos referidos padrões e, consequentemente, do início das demais ações previstas ainda não foi definido. Sobre a intenção de capacitar e certificar os candidatos ao cargo de diretor escolar, vale ressaltar que, na rede municipal, 75% desses gestores chegam ao posto por indicação política. Na rede estadual, esse indicador é de 40% conforme a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic), publicada recentemente pelo IBGE.

Autor

Marina Kuzuyabu e Mariana Ezenwabasili