FINANCIES | Edição 205
Crise financeira e cortes na educação foram citados em palestras e debates sobre o Fundo de Financiamento Estudantil
por Mariana Ezenwabasili

 
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ganhou uma sala exclusiva de discussões e palestras na 8ª edição do Fórum dos Executivos Financeiros para as Instituições de Ensino Privadas (FinancIES), realizada nos dias 24 e 25 de novembro em Brasília (DF). O evento reuniu 170 gestores de finanças de várias partes do Brasil e teve como principal desdobramento a elaboração de uma carta sobre o Fies, que sofre com a crise econômica que assola o país, cujos primeiros sinais na educação superior se manifestaram com a mudança das regras em dezembro de 2014.
O documento com propostas para os futuros critérios de reajuste no Fundo será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), entidade que sediou o Fórum. O texto acabou por dialogar diretamente com as mudanças no Fies 2016 anunciadas pelo MEC em reunião no dia 4 de dezembro junto a representantes do Semesp.
O Fies foi abordado por Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), no primeiro dia de evento. Ela anunciou, em primeira mão, uma das principais mudanças no Fies 2016: “O critério de regionalização será substituído por oferta para microrregiões, considerando população, renda e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”.
Para Rodrigo Capelato, diretor executivo e assessor para assuntos econômicos do Semesp, questões vinculadas ao Fundo Estudantil serão o grande desafio das instituições de ensino superior (IES) em 2016. Ele falou sobre o assunto no segundo dia do Fórum. “O governo já sinalizou como oferta em torno de 300 mil vagas no Fies no ano de 2016, mas acho que o número de beneficiados ficará abaixo disso, porque as restrições impostas aos alunos restringiram demais o acesso dos candidatos”, avalia.
Economia e pesquisa
O cenário econômico do país ganhou destaque na palestra do economista Luiz Cherman, representante do departamento de pesquisa macroeconômica do Itaú BBA. Também realizada no segundo dia de evento, sua fala mostrou um panorama da situação econômica do Brasil. Para Cherman, em meio à recessão, “o ajuste fiscal é o nosso maior desafio” e a educação será fundamental como motor para o retorno à produtividade no país.
A 8ª edição do FinancIES teve como tema central Meritocracia efetiva! Gerar valor para a instituição de ensino e também contou com palestras do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e da presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. Os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Celso Pansera (da Ciência, Tecnologia e Inovação) foram convidados a falar, mas não compareceram ao evento.
O Fórum dos Executivos Financeiros para as Instituições de Ensino Privadas do Brasil é uma instituição representativa formada por aproximadamente 1,2 mil executivos financeiros de todo o Brasil.
Em 2016
As principais mudanças do Fies do primeiro semestre de 2016 foram definidas pelo MEC em reunião no dia 4 de dezembro. Foram estabelecidos novos critérios para a distribuição de vagas do programa. O preenchimento de vagas por instituição de ensino e por macrorregiões mudou. Agora, as vagas serão distribuídas considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de microrregiões e o número de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nessas localidades em 2014 e em 2015.
O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, aponta que o uso do Enem como critério visa levar em conta o potencial de alunos que cada região tem para ingressar no ensino superior. “As regiões que terão maior percentual das vagas a serem distribuídas serão aquelas em que houver maior demanda por Fies e que sejam, ao mesmo tempo, regiões mais carentes em função do IDH mais baixo”, explica.
Também houve mudança no percentual de vagas vinculadas ao Fies conforme o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Agora, as IES que têm CPC 5 poderão solicitar que até 50% das suas vagas autorizadas no e-MEC (sistema de processamento de regulamentação de cursos do MEC) sejam vinculadas ao programa. As instituições com nota 4 podem ter até 40% das vagas vinculadas; as que têm CPC 3, 30%, e aquelas que têm apenas autorização, mas não têm conceito de curso, poderão solicitar 25% das vagas atreladas ao Fies.
Ao menos 70% das vagas vinculadas ao programa em cada região serão destinadas para cursos de áreas tidas como prioritárias: saúde, engenharias e pedagogia. “Haverá também pesos um pouco maiores para cursos mais estratégicos, como, por exemplo, no caso da medicina”, diz Capelato. Para ele, as mudanças são significativas: “No segundo semestre de 2015, as instituições que tinham conceito 5 podiam pedir 100% de vagas com Fies, as que tinham conceito 4 podiam pedir 75%, as que tinham conceito 3 podiam pedir 50% e aquelas que só tinham curso autorizado também podiam pedir 50%”.
As novas regras do Fies para 2016 foram divulgadas pelo MEC no Diário Oficial da União em 14 de dezembro. As medidas constam na Portaria Normativa do MEC nº 13/2015. É possível ter acesso ao documento por meio do link http://goo.gl/i7xasu, que direciona o usuário à página no site do Ministério.