PRONATEC | Edição 201
Uma das principais bandeiras do governo federal, Pronatec sofre corte de 60% nas vagas. Falta de transparência gera prejuízos para o planejamento das instituições de ensino
por Gabriel Jareta
 

O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) esteve no centro do debate eleitoral em 2014 como uma das principais bandeiras para a reeleição de Dilma Rousseff, que chegou a anunciar a abertura de mais 12 milhões de vagas a partir deste ano. Menos de um ano depois, diante de um cenário de crise econômica e ajuste fiscal, o jogo virou: o programa sofreu cortes anunciados de mais de 66% no número de vagas, que caíram de 3 milhões em 2014 para 1 milhão em 2015. Em relação aos cursos oferecidos em instituições de ensino superior, foram apenas 83.641 vagas abertas, contra 289.341 no 2º semestre de 2014.
A maior parte das instituições que aderiram ao programa e participaram do último edital tiveram menos vagas aceitas do que em anos anteriores, ou mesmo nenhuma aprovada. Sem saber exatamente os critérios para a escolha das vagas, o clima entre os gestores é de decepção, embora pouco tempo depois das eleições, quando começaram a circular informações sobre restrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), muitos já estivessem prevendo o impacto do ajuste fiscal sobre o Pronatec.
As suspeitas foram se cristalizando em certezas com os constantes atrasos no cronograma do 1º semestre de 2015. Os processos que seriam iniciados em fevereiro foram adiados para junho e toda a programação de aulas previstas para os primeiros meses do ano foi deslocada para agosto. “Percebemos que fatalmente aconteceria algo com o programa. Pela lógica, haveria um corte grande”, diz Janice Valia de los Santos, pró-reitora de graduação da Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul). A instituição não teve nenhuma vaga aprovada na cidade de São Paulo neste edital. “Já chegamos a oferecer 9 mil vagas entre as instituições do grupo [Cruzeiro do Sul Educacional]”, lembra. “É uma pena para as pessoas que querem ter uma formação”, afirma Janice.
A situação é semelhante no Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), de Santos: nenhuma vaga foi aprovada no último edital e os alunos dos cursos em andamento (hoje em torno de 260) não terão novos colegas pelo menos até o fim deste ano. A instituição pretende participar de futuros editais, mas entende que o processo, por ser uma licitação, é algo incerto. No início do programa, a instituição chegou a contar com 950 alunos. Para Adalto Correa, vice-reitor da Unimonte, o Pronatec foi muito interessante para o portfólio da instituição – além de permitir uma sinergia entre cursos técnicos e os cursos superiores. “É uma estratégia inteligente para otimizar os recursos, ampliar carga horária do professor e ocupar horários ociosos, especialmente vespertino e matutino. Se eu ofereço um curso técnico da área de saúde, os alunos estão utilizando laboratórios de alta performance das graduações”, observa.
Estabelecida no Rio Grande do Sul, a Universidade Feevale viu o número de vagas diminuir para um terço do 1º semestre de 2014 até o último edital: de seis turmas com 40 vagas naquele período, a instituição oferece agora apenas duas turmas de 40 alunos. “Havia uma expectativa de aumento das turmas, até pela proposta do governo federal”, diz Maiara Fernanda da Silva Bauer, coordenadora geral do Pronatec na instituição. Os dois cursos aprovados serão iniciados em agosto, no período vespertino.

As aulas utilizam as instalações dos cursos superiores e também professores da escola de aplicação mantida pela instituição. De acordo com Maiara, a Feevale não pretende oferecer cursos técnicos subsequentes (para quem já tem ensino médio) fora do âmbito do programa federal. A instituição já oferece cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Uma exceção aos cortes na oferta de vagas ocorreu na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste). Participando pela primeira vez dos editais, a instituição foi autorizada a oferecer 900 vagas – mas, por ora, optou por abrir somente 700. Mesmo diante do cenário de retração, a universidade espera pela manutenção e até ampliação de vagas para o próximo edital. “Entendemos que seria interessante oferecer essa oportunidade à população, que muitas vezes não consegue ingressar no ensino superior particular por questões financeiras, tendo no ensino técnico gratuito a chance de adquirir conhecimentos para a conquista do emprego e, assim, dar sequência aos estudos”, afirma o pró-reitor acadêmico da Unoeste, José Eduardo Creste.
Impactos
O corte nas vagas e os constantes adiamentos no cronograma prejudicaram o planejamento de muitas IES, somando-se a perdas financeiras decorrentes de investimentos feitos para alavancar o programa, como os realizados na área da comunicação. Porém, o fato de os cursos utilizarem a estrutura de salas e laboratórios já existentes funcionou como um atenuante. O impacto também foi relativamente menor nas IES em que a proporção de vagas reservadas para o Pronatec não é significativa, como é o caso da Universidade de Guarulhos (UnG). No mais recente edital foram aprovadas 200 vagas, mas, no total, a instituição tem  18 mil alunos, como explica a diretora acadêmica da UnG, Simone Bérgamo.
O que alguns gestores lamentam é a interrupção de um programa que poderia de fato levar formação qualificada para trabalhadores da região onde a instituição está instalada. Nas instituições do Grupo Tiradentes, presente na região Nordeste, a criação dos cursos procurou aproximar as demandas dos mercados locais e as vocações produtivas à criação de cursos para o Pronatec. Por isso, espera-se que, em 2016, os investimentos no programa ganhem novo fôlego. “A expectativa é a mesma de quando o Grupo Tiradentes respondeu ao convite do MEC em 2013 para aderir ao Pronatec: auxiliar no aumento de oportunidades de formação profissional qualificada aos jovens, com o objetivo de mudarmos o cenário socioeconômico das regiões e cidades onde atuamos”, diz Marcos Vasconcelos, gerente de ensino técnico do grupo.
Na prática, a experiência do Pronatec também mostra que, apesar da alta evasão dos cursos, os alunos do ensino técnico que tomam contato com o ambiente universitário acabam descobrindo que a possibilidade de cursar uma graduação não é tão distante. “Observamos como esses jovens evoluem e aprendem. Muitos formandos inclusive já se preparam para um curso superior. Para nós, isso é um trabalho cumprido”, afirma Janice, da Unicsul.