Advogado Guarani Kaiowá na área de direitos humanos e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Alvaro de Azevedo Gonzaga acaba de lançar o livro Decolonialismo indígena (ed. Matrioska), fruto de seu pós-doutorado em história dos povos indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O prefácio é de Evo Morales, primeiro presidente indígena da Bolívia.

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A obra é dividida, segundo o autor, em sete mitos construídos pelos colonizadores e que precisam ser desmentidos ou decolonizados. São eles:

1º mito: Colocando os pingos nos índios: por que “povos originários” ou “indígenas”;

2º mito: O arco e flecha;

3º mito: Indígenas não gostam de trabalhar e são preguiçosos, canibais, violentos e matam crianças;

4º mito: Indígenas possuem muitas terras;

5º mito: Indígenas estão desaparecendo no Brasil;

6º mito: Ah, que saudades dos militares – Relatório Figueiredo: etnocídios e normaticídios;

7º mito: Os primeiros brasileiros da história são os indígenas.

Mundo plural

O professor indígena tem notado que a sociedade precisa compreender os direitos identitários. Tanto que o Decolonialismo indígena integra a coleção Leituras Críticas Importam, também coordenada por Azevedo, que conta ainda com outras temáticas e autores como o Padre Júlio Lancellotti, que fala das pessoas em situação de rua; Juliana Souza, questionando se vidas negras importam; Silvia Pimentel e Alice Bianchini, sobre feminismo(s); Amanda Claro e Mariana Serrano, sobre o tema LGBTQIA+; Juliana Izar, que ao falar sobre pessoas com deficiência, reflete sobre inclusão não ser bondade, nem favor e fala também de capacitismo; Carolina Galib, sobre vidas refugiadas; e Matheus Carvalho, que aborda privilégios brancos no mercado de trabalho.

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Direitos violados

“Metade da minha vida dediquei nos estudos ao direito e os próximos 20 anos preciso ter o direito como aliado para defender os povos originários”, diz o Kaiowá Alvaro de Azevedo. Indagado sobre o principal motivo da incessante luta indígena, diz:

“A dimensão ancestral dos povos originários não é respeitada”, afirma, ao detalhar que o homem branco se julga civilizado e aponta o indígena como errado, como se preservar a natureza fosse algo ruim. “Civilizado é também agir pela proteção da vida e não da exploração.”

O avô de Alvaro de Azevedo era Guarani Kaiowá da região de Dourados, Mato Grosso do Sul, e teve que forçadamente fugir de seu território por conta de conflitos impulsionados por invasores europeus. Chegou a São Paulo, estado que sua mãe nasceu, bem como ele.

Assim como o avô de Azevedo foi forçado a sair de seu território, outros indígenas, de diversos cantos do país, também foram. Muitos dos que ficaram foram assassinados ou, com a terra ainda não demarcada, lutam até hoje devido a conflitos e disputas de terras com fazendeiros e madeireiros, por exemplo.

Marco temporal

É incontestável que antes dos portugueses os indígenas já viviam na região chamada de Brasil e que estes foram – e ainda são – forçados a se deslocarem de seu território de origem. Contudo, amanhã, 30, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a tese do marco temporal na ação de reintegração de posse do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, da Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem Guarani e Kaingang. O caso servirá de “modelo” para julgamentos futuros.

O marco temporal visa dar o direito à demarcação da terra apenas para indígenas que nela estavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Para o movimento indígena e defensores dos povos originários e meio ambiente, é uma tese inconstitucional. “É como se em 1988 os indígenas tivessem que estar petrificados. Absurdo. É uma tese estapafúrdia”, pontua Alvaro de Azevedo.

O professor indígena Kaiowá também destaca que a dimensão da terra para os povos originários é diferente do agronegócio e modelo capitalista.

“Porque terra para o indígena é aquela que vai prover a vida dele, tem dimensão de ancestralidade, por isso que chamam de mãe terra. Já o agronegócio rompe com a terra provedora para ser terra explorada”, afirma Azevedo.

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Saiba mais sobre o autor e professor indígena

Além de pós-doutor em história dos povos indígenas pela UFGD, Alvaro de Azevedo Gonzaga é livre-docente em filosofia do direito pela PUC-SP, pós-doutor em história das ideias jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e pós-doutor em democracia e direitos humanos – direito, política, história e comunicação pela Universidade de Coimbra. Doutor, mestre e graduado em direito pela PUC-SP. Graduado em filosofia pela USP. É professor da graduação e pós em direito da PUC-SP, tanto no mestrado como no doutorado.

Já desenvolveu projetos com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na representação América Latina, Ministério da Justiça (MJ) entre outros.

Advoga na área dos direitos humanos, tendo sido coordenador do Escritório Modelo da PUC-SP, responsável pela área de projetos sociais, coordenando uma equipe de advogados populares no atendimento de dezenas de comunidades e milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente é assessor da pró-reitoria de cultura e relações comunitárias da PUC-SP.

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