Um estudo comparando o desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) das redes de ensino em cidades de médio porte mostrou que um docente com formação adequada é o principal fator associado a bons resultados dos estudantes. Nas redes dos municípios brasileiros que têm entre 100 e 500 mil habitantes, quanto mais professores com a formação adequada para a série e disciplina em que dão aulas, maior a chance de esse município ter bons resultados no principal medidor de qualidade da educação do país.

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A pesquisa Nem muito pequeno, nem muito grande: quais as vantagens educacionais das redes medianas? foi liderada por Ricardo Paes de Barros, professor do Insper que se dedica ao estudo de evidências científicas para formulação e avaliação de políticas públicas. Ela comparou características educacionais de 242 municípios médios, assim como seus resultados no Ideb ao longo dos anos. Nesse tipo de análise, com grande quantidade de dados, os gráficos são como nuvens, que indicam tendências de acordo com a concentração de pontos.

“O indicador que nós temos é a formação docente. Mas vejo isso como um sinal de que as redes com mais qualidade são as que têm uma preocupação geral com a formação docente. Não se trata de uma única política; é uma visão ampla. Tem que conseguir selecionar, contratar, promover, formar e manter esse profissional na rede”, afirma Barros.

A diferença está na formação

A variável da formação docente foi a única das questões internas às redes de ensino em que houve uma relação clara com a melhoria dos resultados do Ideb. O tamanho das salas de aula, por exemplo, mostrou ter um peso quase nulo na qualidade da educação. “Se você tiver uma sala com 35 ou 40 alunos, isso é ruim. Mas a partir do momento em que chega a 25 alunos por sala, não faz mais diferença”, explica o professor. Ou seja, segundo a pesquisa, ter turmas com 12 ou com 24 alunos não traz impactos para a qualidade da educação.

Outra relação procurada foi entre o chamado “estresse” docente e o resultado no Ideb. Foram consideradas situações estressantes dar aulas em vários turnos — manhã, tarde e noite —, lecionar em escolas diferentes, o que acarreta deslocamentos, e ter um grande número de alunos. A análise dos dados mostrou que ter professores mais ou menos estressados não provoca diferenças relevantes. “A grande diferença parece estar na formação docente. Quem é esse professor importa mais do que como esse professor vai ser aproveitado na rede”, diz Barros.

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Cátedra da USP

A pesquisa sobre as redes de ensino em cidades médias foi encomendada pela Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP). “As cidades médias, além de concentrarem boa parte da população brasileira, exercem um papel estratégico em seu território”, explica sobre os motivos do recorte do estudo o titular da Cátedra, Mozart Ramos Neves. “Se elas adotarem políticas que dão certo, as cidades pequenas que gravitam em seu entorno começam a copiar. Portanto, há um efeito difusor; elas são um epicentro.”

A ideia da iniciativa é encontrar formas de ajudar a melhorar dois pontos importantes para o desenvolvimento do Brasil: promover mais aprendizagem e reduzir as desigualdades educacionais. “Precisamos ter fatos. Até saber o que não impacta interessa, porque você pode focar os esforços no que faz mesmo a diferença. Esse estudo é para servir como uma bússola, que aponta uma direção que funciona”, afirma Neves.

Fatores externos

Nem todas as variáveis que afetam o rendimento dos estudantes estão nas mãos das secretarias municipais de Educação. O próprio tamanho da cidade parece ter alguma influência, embora não seja uma proteção contra o mau desempenho. “Ser uma cidade média não é garantia de um ensino melhor. A desigualdade do Brasil se vê também entre as cidades médias: há uma diferença de 4 pontos no Ideb entre Sobral, CE, e Barra Mansa, RJ”, cita o professor do Insper.

Embora a dispersão dos resultados seja imensa, o tamanho de cidade de 300 mil habitantes é onde a média do Ideb tende a ser mais alta.

Uma das vantagens de ser uma rede de ensino de uma cidade média é ter alguma economia de escala. “Um município médio consegue montar um centro de formação de professores, algo inviável para um pequeno. Ao mesmo tempo, fazem isso sem ter que lidar com o gigantismo de uma cidade grande, que a torna mais difícil de administrar”, explica Barros.

Também é comum que, em cidades médias, o grau de municipalização do ensino seja maior do que nas grandes, outro fator relacionado com um maior rendimento acadêmico dos alunos. Porém, nem tudo são vantagens. Os municípios médios têm um PIB per capita menor e perdem para os grandes centros também em número de pessoas com curso superior. Há muitos onde não há universidades e outros que, apesar de ter, acabam perdendo os universitários depois da graduação, pois as pessoas migram para os centros maiores em busca de mais oportunidades de trabalho.

Demais fatores

Segundo Barros, formas de atrair e manter pessoas com ensino superior deveria ser um tema central para as cidades médias. Haveria impactos positivos em vários setores, e sobretudo na qualidade da educação básica. “Ter mais pessoas formadas traz melhoras em dois sentidos: você tem capital humano para escolher bons diretores e profissionais nas secretarias, assim como você tem mais gente que valoriza e vai exigir uma educação de qualidade”, diz.

O estado onde o município se localiza também determina em grande parte o sucesso das redes de ensino. “A desigualdade é menor entre as redes do mesmo estado”, identificou Paes de Barros. Mais do que simplesmente a localização geográfica, o que importa é o sistema de colaboração estabelecido. “Ainda que o ensino seja municipalizado, as redes vão melhor em estados que oferecem assistência técnica e financeira. Essa coordenação a gente vê no Ceará e no Paraná, estados em que muitos municípios têm bons resultados”, exemplifica.

Desigualdade crescente

A compilação de dados referente a centenas de municípios médios do Brasil revelou uma tendência de aumento das desigualdades. De maneira geral, as redes que tinham mais qualidade em 2005 acabaram acelerando sua melhoria, em um ritmo que as demais não conseguiram alcançar. Assim, a distância entre as notas no Ideb das melhores e das piores só vem crescendo.

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