Planejamento tributário e gestão pedagógica parecem assuntos distantes, mas são questões presentes no dia a dia de todo gestor escolar que tem que se dividir entre responsabilidades administrativas e pedagógicas. Os dois temas foram pauta do segundo Encontros Educação, evento promovido pela revista Educação, na Casa da Educação, em São Paulo, para gestores da rede privada de ensino.

Fernando Barão, da Corus Consultores, falou sobre as possibilidades existentes para reduzir a carga tributária de uma escola. O Brasil está entre os cinco países com maior carga tributária, cerca de 36% sobre o PIB (Produto Interno Bruto), ficando atrás apenas de Dinamarca, França, Suécia e Alemanha.

“No entanto, países que tem uma carga tributária parecida com a nossa, apresentam IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e uma nota no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) muito melhores. Nós temos uma carga tributária alta se compararmos com o mundo e ainda mais alta se a gente considerar a contrapartida, que é muito baixa”, afirma o economista.

Na opinião do consultor, uma das melhores estratégias para a escola reduzir a carga tributária é se tornar uma associação sem fins lucrativos. “Para as escolas enquadradas no Simples Nacional essa troca é, em geral, vantajosa. A escola deixa de pagar de imposto 16% da receita e passar a pagar 25% da folha de pagamento”, esclarece.

Barão explica que esse é um incentivo garantido pela Constituição e que as escolas não precisam obter um certificado de isenção, nem conceder bolsas de estudos para se tornar uma associação sem fins lucrativos. Basta que a contabilidade da escola esteja em ordem, que não seja enviado dinheiro para o exterior e que o lucro seja reaplicado.

O diretor e suas funções
Os desafios cotidianos do gestor escolar que se divide entre as áreas pedagógica e administrativa foi o tema da palestra de Marcelo Bueno, diretor da escola Estilo de Aprender e coordenador dos cursos de extensão do Instituto Singularidades “Eu aprendi tudo na marra e, em um primeiro momento, me desencantei com a ideia do que é ser diretor de escola”, confessa. “Porque no dia a dia você tem que ver o ar condicionado que quebrou, o prego que está aparecendo, as contas que não fecham. E se der tempo, a gente fala de currículo. Isso me causou muita angústia”, conta.

Na opinião do educador, por mais que exista uma área administrativa, tudo na escola é pedagógico, desde a forma como se negocia uma mensalidade até a comunicação com os funcionários. “Portanto, a direção é sempre pedagógica. Isso quer dizer justamente qual é a missão da escola, sua essência e seu currículo”, afirma.

Marcelo destaca também que é necessária uma boa organização para que seja possível separar as obrigações. Muitas vezes, o diretor está lidando com um problema relacionado a um funcionário que faltou, por exemplo, e chega uma criança precisando de ajuda. Para Marcelo, o educador corre o risco de se relacionar contaminado.

Além da organização, o diretor ressalta a importância de compartilhar as metas e projeções com outras lideranças da escola e dar autonomia ao corpo docente. “A equipe compartilha suas ideias e dúvidas quando sente o diretor fazendo parte do grupo. O diretor é aquele que deve saber conduzir individualidades e pensar no grupo. Ele é quem faz essa ponte, que é tão difícil”, acredita.