Até 2022, prevalecia o acesso à carreira para a direção escolar da rede municipal e estadual exclusivamente por indicação. Já em 2023, o acesso por meio de processos seletivos aumentou. As informações são do Censo Escolar da Educação Básica 2023 divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) nesta quinta-feira, 22.

 

Presente na coletiva de imprensa sobre o levantamento, o ministro da Educação Camilo Santana explicou que a queda de indicação para a direção escolar está relacionada com o VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), indicador do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), responsável por financiar a educação brasileira. Em 2023, o VAAR chegou a distribuir R$ 1,6 bilhão, e este ano passará para R$ 3,3 bilhões. 

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Para que a rede de ensino possa receber a verba, é preciso que ela cumpra algumas condições, entre elas, escolher um profissional para a direção escolar, que esteja de acordo com critérios técnicos de desempenho e mérito, ou a partir da “escolha com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho”, segundo uma nota técnica divulgada pelo MEC.

 

Acesso negado

 

No Brasil, 68 milhões de pessoas com 18 anos ou mais não frequentam a escola e não possuem educação básica concluída. Há também queda de 7% nas matrículas de EJA (Educação de Jovens e Adultos), de 2022 para 2023. 

 

O levantamento também apresenta que ano passado foram realizadas 47 milhões de matrículas na educação básica, sendo mais de 80% nas escolas públicas. A etapa que mais cresceu na educação básica foi a de ensino profissional, de 2,1 milhões de estudantes, em 2022, para 2,4 milhões, em 2023. A maioria das matrículas concentra-se nas áreas de Gestão e Negócios e Ambiente e Saúde.

 

Educação infantil

 

As creches sofreram diminuição de matrículas durante a pandemia, mas 2023 foi marcado por um aumento delas, totalizando 4,1 milhões de alunos. 

 

Carlos Eduardo Moreno, diretor de estatísticas educacionais do Inep aponta que está próxima a universalização do atendimento em creche. O diretor também destacou que a meta de 50% de alunos de zero a três anos matriculados, proposta pelo primeiro Plano Nacional de Educação (PNE), pode ser cumprida ainda este ano, dado o aumento de matrículas do ano passado.

 

Ensino fundamental e médio

 

No 6º ano do ensino fundamental, em 2023, 15,8% dos estudantes não tinham a idade adequada, isso por terem abandonado o colégio em algum período ou porque foram reprovados. 

 

Nos anos iniciais do ensino fundamental, as matrículas caíram de 14,5 milhões em 2022 para 14,4 milhões de alunos ano passado. Nos anos finais, o número foi de 11,8 milhões para 11,6 milhões de matriculados. No ensino médio, em 2022, eram 7,8 milhões de matrículas, já ano passado, 7,6 milhões. Moreno explica que a justificativa para tal diminuição está no aumento dos indicadores de fluxo escolar. 

 

O crescimento de alunos em tempo integral também pode ser observado nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e no ensino médio. 

 

No quesito evasão, no ensino médio o quadro se agrava. Segundo os dados do Censo, de 2020 a 2021, 4,1% dos alunos foram reprovados e 7% dos alunos que estavam cursando o 1º ano acabaram desistindo dos estudos. 

 

Atuação do MEC

 

Durante a apresentação desses dados, Camilo Santana destacou que o governo está elaborando soluções para alguns problemas apresentados. A primeira é o Programa Nacional Criança Alfabetizada, lançado com o intuito de diminuir as defasagens educacionais por meio da alfabetização de crianças na idade certa. 

 

O ministro aponta que o reforço às escolas de tempo integral também pode ser uma solução. Camilo ainda destaca o programa Pé de Meia (poupança estudantil), como outra ação para a diminuição da evasão escolar. 

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