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Políticas Públicas

Governança na educação precisa ser difundida no Brasil

Especialistas apontam benefícios para a melhoria da educação do país com a governança como linha de atuação

Publicado em 21/12/2022

por Leticia Scudeiro

“Governança é essencial para viabilizar estratégias de equidade na educação. Sem isso, tendemos a manter as melhores práticas segmentadas e a ratificar estratégias que mesmo bem desenhadas estão parametrizadas pelo fragmento e não pela visão holística e integrada do desenvolvimento próprio do estudante”, acredita Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco.

Fernanda Castro Marques, coordenadora do Movimento Colabora Educação, criticou: “não podemos mais dissociar educação de governança”. Ela é uma das colaboradoras do livro Governança e a educação básica, que faz parte do primeiro título da coletânea Governança da educação, publicada recentemente pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI).

Fernanda desenvolveu com Lucas Fernandes Hoogerbrugge e Priscila Cruz – ambos do Todos pela Educação – o capítulo O papel da sociedade civil no fortalecimento do Sistema Nacional de Educação, que traz um panorama sobre a trajetória do Brasil como caminho para entender o cenário atual, a forma que a governança está presente nos debates sobre o Sistema Nacional de Educação e os avanços e trabalhos que ainda devem ser pensados.

“Há consensos que são frutos do debate da sociedade civil com o [Poder] Executivo e Legislativo. O primeiro é que a educação necessita estabelecer espaço de pactuação – precisamos estabelecer comissões intergestoras, assim como na saúde e na assistência social. Temos fontes ricas para beber e entender como aplicar isso na educação. E o segundo é a garantia de padrões mínimos de qualidade: não dá mais para a gente flutuar e pensar que cada aluno no país recebe uma educação de qualidade diferente”, disse Fernanda sobre os pontos que seu artigo aborda.


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André Reis, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e autor do capítulo Raio-X das escolas: contribuição do poder legislativo municipal para o aumento da governança da rede municipal de ensino, traz para o seu artigo detalhes do projeto “Raio-X das escolas”, uma ferramenta de coleta e análise de dados que desenvolveu durante sua atuação como vereador de Recife, em 2016. 

Em seu estudo de caso, André ressalta a importância da colaboração e da governança para a obtenção de resultados na educação e propõe a formação de uma rede nacional de vereadores pela educação, enfatizando o papel do vereador como personagem principal na busca por mudanças. “Olha vereador, o seu papel é importante para pressionar o poder público, o prefeito, o secretário, e para atuar em conjunto”, enfatizou.

“A maioria dos municípios brasileiros são pequenos, estão exauridos financeiramente e precisam ganhar escalas. A maneira mais rápida disso acontecer é por meio da colaboração horizontal. Foi isso que fizemos no Codinorp [Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná].  Ações que pudessem gerar escalas, sendo a mais importante delas a realização do primeiro contrato de impacto social do Brasil, lá no interior do Paraná”, apresentou Amauri Fernandes, secretário-adjunto executivo da Secretaria de Educação de Mato Grosso.

Junto a Alex Canziani, presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel) e Rodrigo Rossi, coordenador de cooperação da OEI Brasil, Amauri também escreveu o capítulo A experiência do consórcio público intermunicipal do norte do Paraná, o qual enfatiza a importância do trabalho em colaboração, apresentando o caso específico do consórcio no Paraná.

Desenvolvimento da educação com o apoio da governança

Além de Fernanda Castro Marque, André Reis, Amauri Monge Fernandes e Ricardo Henriques, também apresentaram os temas que foram abordados e trabalhados no livro: José Henrique Paim, diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais (DGPE) da Fundação Getulio Vargas (FGV); Rossieli Soares da Silva, ex-ministro da Educação; e Felipe Costa Camarão, vice-governador eleito do Maranhão.

*Todos os especialistas participaram da 2ª edição do Diálogos sobre Educação, evento que aconteceu entre 14 e 16 de dezembro em Brasília com organização da OEI. A coletânea Governança da educação conta com três títulos: A governança e a educação básica; A governança e o regime de colaboração; e A relação da governança com o controle. Os livros também estão disponíveis em formato e-book no site da organização, clique aqui.

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Autor

Leticia Scudeiro


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