Professores de escolas públicas das periferias da cidade de São Paulo, em distritos com maior grau de vulnerabilidade social e com mais alunos pretos, pardos e indígenas, têm remuneração menor do que os profissionais que lecionam em escolas centrais e com maior proporção de alunos brancos. As afirmações que constatam a desigualdade dentro do sistema educacional fazem parte do estudo Professores e Territórios – Diferenças salariais e as desigualdades na educação, realizado pela Fundação Tide Setubal e a Transparência Brasil e visa auxiliar os gestores públicos em intervenções para melhorar o modelo remuneratório atual.

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A saber, foram analisados 670.646 pagamentos para profissionais de 1.479 escolas municipais paulistanas em 2019. Para cada 1 ponto de aumento no IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), o valor médio da hora de trabalho paga cai em R$ 4 — ou seja, docentes em escolas em território mais vulnerável tendem a receber menos em média, afirma o estudo. Por exemplo, um professor que atue por 30 horas semanais em uma escola com IPVS 5 tende a receber R$ 480 mensais a menos que um docente atuando em uma escola cujo IPVS seja 4. Sendo assim, ao se compararem escolas com 2 pontos de IPVS de diferença, a média salarial variaria mais ainda, em quase R$ 1.000,00 para professores com carga de 30 horas semanais.

A causa

De acordo com a análise da Fundação Tide Setubal a partir do relatório da Transparência Brasil e com base em legislação e escuta a servidores, a atual política de alocação dos servidores produz um círculo vicioso.

Docentes municipais com mais tempo de serviço e titulações e, portanto, mais bem remunerados estão alocados nas escolas mais centrais, pois eles têm prioridade para escolher onde serão lotados em transferências e tendem a optar por locais onde possuam melhores condições de trabalho e infraestrutura.

A progressiva melhoria de renda também pode tornar mais fácil para eles fixarem moradia perto dessas escolas. Por conta da aposentadoria desses servidores novas vagas são geradas nas escolas mais centrais e são então preenchidas por professores que originalmente podem ter sido lotados nas periferias, mas que, com a titulação e a experiência, decidem mudar para escolas mais centrais.

 Basta

Sobre os discentes, uma escola municipal paulistana com 40% de alunos pretos pardos e indígenas teria um salário mensal cerca de R$ 700 menor do que uma escola com apenas 20% de alunos pretos, pardos e indígenas (considerando-se a carga horária de 30 horas por semana).

“Sem ação pública específica, injustiças sociais tendem a persistir na cidade, na medida em que docentes mais bem remunerados e possivelmente mais bem qualificados atuam em escolas de regiões menos vulneráveis e com uma proporção mais alta de alunos brancos”, avalia Manoel Galdino, diretor executivo da Transparência Brasil.

Para Pedro Marin, coordenador do programa de planejamento e orçamento público da Fundação Tide Setubal, um dos primeiros passos dos gestores para corrigir tais disparidades é, sobretudo, a criação de uma política de incentivos monetários e não monetários para os docentes que beneficie os alunos dos bairros mais vulneráveis.

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Educação antirracista, urgente

Autor

Redação revista Educação