ENTREVISTA COM PAULO SPELLER | Edição 199
Para Paulo Speller, brasileiro recém-conduzido à Secretaria-Geral da Organização dos Estados Ibero-americanos, a internacionalização do ensino superior deve ser uma prioridade na América Latina
por Paulo de Camargo

Por décadas, o Brasil se manteve isolado no continente, sem qualquer relação com os países vizinhos. Houve até uma canção, gravada por Milton Nascimento na década de 1970, que dizia que o país estava de costas para a América Latina. Desde então, muito se discutiu e se fez para que essa situação mudasse. A integração aumentou e uma das evidências dessa nova realidade é a eleição do primeiro brasileiro para a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), principal órgão intergovernamental que une os países de língua portuguesa e espanhola nas Américas, além de Espanha e Portugal.
Desde janeiro, Paulo Speller, ex-secretário nacional do ensino superior no Ministério da Educação, ocupa o principal posto executivo da OEI. Entre suas metas está a de aumentar o intercâmbio de docentes, alunos universitários e professores da educação básica entre instituições ibero-americanas, como adianta na entrevista a seguir.
Ensino Superior: O senhor é o primeiro brasileiro eleito secretário-geral da OEI. Como foi sua aproximação com a organização e como viu sua indicação?
Paulo Speller: A OEI é um organismo internacional de caráter governamental de cooperação no campo da educação, da ciência e da cultura. Nos 22 países que formam a OEI, promovem-se programas de desenvolvimento social e de inserção educativa para os setores mais vulneráveis, com projetos de alfabetização para jovens e adultos, atenção integral à primeira infância, melhora da qualidade educativa, programas de formação técnica profissional e de educação em valores. Durante toda a minha carreira profissional, estes têm sido meus âmbitos de estudo e de ação. Conheci e acompanhei o trabalho da OEI desde a minha época como professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Em 2013, ao assumir a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, comecei a trabalhar mais diretamente, coordenando o projeto Atualização dos Processos de Gestão e Avaliação de Políticas e Programas de Educação Superior no Brasil. Dessa maneira, minha indicação ao posto de secretário-geral reflete a minha trajetória de trabalho com a Educação e com um forte vínculo internacional.
Quais são os desafios que os países latino-americanos precisam enfrentar no âmbito do ensino superior?
Antes é preciso destacar os grandes avanços na educação superior pública brasileira ao longo dos últimos 12 anos, tempo em que se levaram a cabo muitas iniciativas e programas, como a criação de 14 novas universidades públicas. Puseram-se em marcha políticas de inclusão que têm permitido a setores mais desfavorecidos contar com as mesmas oportunidades de acesso à educação superior. No ano de 2003 se registraram 544,2 mil matrículas de graduação e, dez anos mais tarde, 1 milhão. O crescimento é espetacular. Para os próximos anos, apresentam-se três prioridades aos países latino-americanos: educação, educação e educação. É preciso buscar programas e projetos que permitam que caminhemos efetivamente para a consecução dos objetivos regionais, mas também nacionais, para alcançar uma educação superior de qualidade em toda a Ibero-América, mantendo as características próprias de cada membro.
O Brasil ainda precisa avançar muito no plano da educação básica. No entanto, melhorar essa etapa não passa pela aproximação das IES com a realidade das escolas brasileiras?
O sistema educacional brasileiro precisa estar integrado. É necessário ter uma maior relação entre a educação superior e a educação básica. Iniciativas como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) demonstram a preocupação do governo com essa integração, mas entendemos que precisa ser ampliado para que as universidades conheçam e interajam com o ensino básico do país.
Qual a importância do ensino superior na formação de professores, tanto inicial como continuada?
O trabalho docente vem ficando cada vez mais complexo devido a transformações produzidas pelas novas políticas educativas, que implicam mudanças na organização escolar. Por isso, é importante estabelecer novos currículos acadêmicos que se adaptem a essa realidade. Temos vários exemplos de boa formação docente, tanto no Brasil como em vários países ibero-americanos, mas precisamos tornar isso estrutural. Esta deve ser a realidade de todos os nossos professores.
Considerando especificamente as IES particulares, onde se forma a maioria de nossos professores, como o senhor vê o futuro da formação docente?
A melhoria na formação de professores no Brasil demanda uma análise estrutural que passe por diversas frentes. Necessitamos, em primeiro lugar, tornar novamente a profissão atrativa. Os professores têm de ser bem remunerados e precisam de um plano de carreira. O ambiente escolar também precisa ser um local atrativo, tanto para professores como para alunos. Precisamos de estrutura, de segurança, de um ambiente que favoreça o aprendizado. Os currículos escolares devem ainda estar alinhados com a formação de nossos professores. Em relação especificamente à formação desses professores, amplio para uma questão geral no nosso Plano Nacional de Educação, o qual destaca como objetivo prioritário da sua meta 12: “Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público”.
Entre os programas da OEI, pelo menos dois enfatizam a importância do trânsito de pesquisadores universitários e professores. A criação de mais mecanismos de intercâmbio pode trazer nova dinâmica ao ensino superior?
A mobilidade acadêmica é um elemento básico e fundamental no processo de internacionalização da educação superior. O fluxo de pessoas, tecnologia e conhecimentos através das fronteiras, assim como a integração econômica e cultural, requerem a instrumentação de mecanismos de cooperação universitária para potencializar e melhorar a qualidade da educação superior. A internacionalização da educação superior deve ser considerada como uma prioridade no desenvolvimento das políticas educativas da última geração, de forma que as instituições universitárias formem profissionais preparados para um mundo globalizado.
Diante desse cenário, como o senhor acha que as universidades particulares devem se posicionar?
A internacionalização da educação superior brasileira constitui uma realidade que ganhou força nos últimos anos com programas como Ciência sem Fronteiras e Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca)/Mercosul. Nesse cenário, várias iniciativas surgem no âmbito latino-americano, como o Programa de Mobilidade Paulo Freire, da OEI. Os intercâmbios são sempre trabalhados em parceria com os Ministérios da Educação desses países, sendo que suas vagas são, prioritariamente, destinadas a universidades públicas, podendo incorporar-se aquelas instituições privadas que acreditem sua excelência acadêmica.
Que benefícios essa internacionalização traria para a América Latina?
A integração da comunidade ibero-americana apresenta múltiplos objetivos. Por um lado, o de fortalecer a identidade de nossos povos. Embora saibamos que dividimos um rico patrimônio cultural, nem sempre o encontro das culturas foi seguido da convivência e intercâmbio entre nações soberanas e independentes. Por outro lado, é preciso fazer da região um polo de desenvolvimento econômico altamente produtivo e competitivo. Dentro do processo de internacionalização das instituições de educação superior, a tendência mais comum é a mobilidade estudantil, já que permite melhorar substancialmente a formação integral dos alunos ao incorporar uma visão cultural e técnica em seus estudos e enriquecer o processo de ensino-aprendizagem. É de suma relevância chamar a atenção sobre a necessidade de que os países ibero-americanos alcancem um acordo para sustentar a mobilidade acadêmica sob os princípios de confiança, reciprocidade, flexibilidade e transparência.
Uma inovação recente proposta pela OEI é a que trata da mobilidade dos professores não universitários. Como está o desenvolvimento do programa?
Um dos grandes programas da OEI neste momento é o Projeto Paulo Freire, de mobilidade acadêmica para estudantes de programas universitários de formação de professores. Esta iniciativa aspira a converter-se no principal instrumento da cooperação ibero-americana para consolidar um sistema estável de mobilidade. Sua atividade fundamental para os próximos anos vai se centrar nos estudantes de graduação e pós-graduação que cursem programas focados na profissão docente. Para alcançar seus objetivos, o projeto deve ter em conta todas as atividades e iniciativas até agora desenvolvidas na região em matéria de mobilidade acadêmica. Por uma parte, as realizadas na América Latina, como o Programa Pablo Neruda e o Programa de Intercâmbio e Mobilidade Acadêmica (Pima). Por outra, as experiências e práticas realizadas no Mercosul e o programa Erasmus, da União Europeia.