Em todas as regiões brasileiras, há pouco diálogo entre escolas e práticas educativas de iniciativas culturais, como bibliotecas, museus e centros culturais. Esta impressão foi confirmada por dados colhidos pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela ONG Casa da Arte de Educar, apontados no relatório Pesquisa-ação: um plano articulado para cultura e educação, divulgado em novembro.

Para saber quais são as práticas das unidades de ensino, dos agentes culturais e como elas se relacionam, o estudo ouviu 1.664 pessoas, entre professores, estudantes, gestores estaduais e municipais, representantes comunitários, de museus, de bibliotecas, e outros atores do setor público e da sociedade civil, reunidos em encontros regionais, realizados em 2012, nas cidades de Porto Velho (Norte), Recife (Nordeste), Campo Grande (Centro-Oeste), Rio de Janeiro (Sudeste) e Porto Alegre (Sul).

Coordenado pela pesquisadora Sueli de Lima, da Faculdade de Educação da USP, o estudo abrangeu participantes de um total de 180 municípios, dos 26 estados brasileiros, com a ideia de “identificar caminhos para a superação da cisão entre cultura e educação”, diz o texto.

O relatório aponta 56 demandas apresentadas pelos grupos de pesquisa e afirma que, desse total, 44 já são contempladas no Plano Nacional de Cultura (PNC), no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Programa Mais Educação, mas nem sempre resultam em ações. Um exemplo disso é a criação de programas que valorizem culturas regionais populares articuladas às práticas escolares. Embora previstas no PNC e no projeto de lei do PNE, participantes da pesquisa-ação de Sul, Sudeste e Norte colocaram essas práticas ainda como necessidades de suas regiões.

É o mesmo caso do investimento em ações para valorizar a diversidade e as práticas culturais voltadas ao enfrentamento do preconceito nas escolas – visto ainda como pendência nos grupos de pesquisa de Centro-Oeste, Sudeste e Norte. No Nordeste e em todas as outras regiões, também foi apontada a falta de instrumentos pedagógicos voltados para a democratização e a descentralização da gestão escolar com vistas a práticas participativas nas escolas.

Outras necessidades apontadas pela pesquisa foram de mapeamento das iniciativas e equipamentos culturais no país e de aproximação dos cursos de pedagogia e licenciatura com a dimensão cultural das práticas educativas.

Segundo o documento, o MinC pretende formular, para todas as etapas educacionais, um “Plano Articulado para Cultura e Educação”. A iniciativa compõe um acordo de cooperação técnica existente entre MinC e MEC desde 2011, calculado em R$ 80 milhões que devem ser investidos em ações conjuntas dos dois ministérios.

O documento está disponível para consulta pública: http://migre.me/gBT4h.

É possível encaminhar correções, contribuições e dúvidas para a Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura da Secretaria de Políticas Culturais do MinC.