Nas últimas duas décadas, testemunhamos em nosso país uma mudança ideológica que reconhece e incentiva o multilinguismo brasileiro e que legitimou a educação bilíngue em diferentes contextos: para surdos, para indígenas e para comunidades de fronteiras. Além disso, assistimos ao grande crescimento no número de escolas bilíngues de prestígio português-inglês, uma das formas de educação bilíngue em expansão no Brasil e que ainda não possui uma legislação em âmbito nacional que a regulamentarize.
Anualmente, diversas escolas bilíngues desse tipo são abertas nas grandes capitais e diversas escolas regulares monolíngues passaram a adotar currículos bilíngues a fim de serem nomeadas escolas bilíngues e, com isso, atingirem uma maior parcela da população brasileira de alta renda. Tradicionalmente, os pais brasileiros escolhiam os colégios para seus filhos com base na proposta geral de ensino da instituição: a aprendizagem de uma língua estrangeira era delegada aos institutos de idiomas, ainda que os currículos das escolas nas quais seus filhos estavam matriculados contemplasse o ensino de uma língua adicional. Com o tempo, as escolas regulares passaram a terceirizar o ensino de idiomas estrangeiros a fim de melhorar o ensino dessas línguas que era considerado ineficiente por várias razões, como falta de fluência dos professores, número de aulas insuficiente e muitos alunos em sala de aula. Porém, a terceirização, também, mostrou-se ineficiente, uma vez que pressupõe a entrada de uma instituição – os institutos de idiomas – com seus próprios princípios e diretrizes, dentro de uma escola regular que funciona e entende os processos de ensino-aprendizagem de modos, muitas vezes, distintos dos observados por esses institutos. É nesse momento, então, que surgem as Escolas Bilíngues Brasileiras. Essas escolas tiveram grande adesão das famílias brasileiras, que passaram a percebê-las como uma oportunidade cômoda para conseguir duas funções tão importantes e necessárias na educação de seus filhos: uma educação de qualidade e o ensino de um idioma.
Apesar do crescimento significativo das escolas de educação bilíngue, não há nenhuma lei nacional que embase esse tipo de educação. Essa falta de regulamentação por parte do MEC faz com que a própria definição do que seja uma escola bilíngue se tornasse um tema bastante controverso e repleto de mal-entendidos. A expressão “educação bilíngue” é utilizada de maneira abrangente para caracterizar diferentes formas de ensino nas quais os alunos recebem instrução, ou parte dela, em uma língua diferente da que utilizam em casa. Os modelos e tipos de educação bilíngue são variados e diferem quanto aos objetivos, às características dos alunos participantes, à distribuição do tempo de instrução nas línguas envolvidas, às abordagens e práticas pedagógicas, entre outros aspectos do uso das línguas e do contexto em questão.
De forma geral, a educação bilíngue está relacionado à instrução que ocorre na escola em pelo menos duas línguas. As escolas bilíngues têm como foco oferecer aos alunos altos níveis de proficiência nas duas línguas utilizadas na escola, por meio de uma abordagem baseada na aprendizagem de conteúdos. Em escolas bilíngues português-inglês, por exemplo, ao invés de somente aulas de inglês, nas quais a finalidade única é o aprendizado da língua-alvo, são ministradas também aulas em inglês, que possuem uma finalidade dupla: o ensino da língua e o ensino do conteúdo.
Frente a um crescimento tão expressivo, a demanda por parâmetros legais que regulem e norteiem as escolas bilíngues torna-se cada vez mais premente em face do aumento do número dessas escolas e, por conseguinte, da necessidade de formação específica de professores para atuar nessas instituições.
*Antonieta Heyden Megale é coordenadora do curso de pós-graduação em Educação Bilíngue: desafios e possibilidades e da extensão do Instituto Singularidades. É professora do curso Bilinguismo: Revisão de Teorias e Análise de Dados da PUC/COGEAE e dos cursos de pós-graduação em Educação Bilíngue e Cognição da Faculdade INEH (Novo Hamburgo/RS). É uma das palestrantes confirmadas do Grande Encontro da Educação.