Para o ensino superior continuar crescendo não resta outra saída senão a de investir na melhoria do ensino médio. Recuperar o bom momento econômico também é imprescindível para avançar no número de profissionais graduados e garantir a continuidade do desenvolvimento do país
por Patrícia Sperandio

Impulsionado pela expansão da oferta de vagas, por políticas públicas de financiamento estudantil e pela melhora no padrão econômico da população, o ensino superior brasileiro cresceu mais de quatro vezes ao longo dos últimos 20 anos, passando de 1,7 milhão de matrículas em 1994, para mais de 7,3 milhões em 2013. No entanto, o crescimento acelerado do número de alunos inscritos nesse nível de ensino no país, verificado principalmente até meados da década passada, começa a mostrar sinais de exaustão.
Os dados do Censo da Educação Superior 2013 revelam uma redução no processo de ampliação das matrículas, tanto no setor público como no privado. Segundo o levantamento, o número de alunos em cursos de graduação cresceu 3,8% de 2012 para 2013, resultado inferior à elevação do número de matriculados nos censos anteriores: de 2011 para 2012, o crescimento ficou em 4,4% e, de 2010 para 2011, em 5,6%.
Além de a expansão das matrículas ter reduzido seu ritmo, a quantidade de formandos no ensino superior, que vinha em crescimento desde 2003, diminuiu pela primeira vez em 2013. No ano passado, 991.010 alunos de graduação concluíram seus cursos em todos os estados do Brasil. Isso representa uma redução de 5,7% em relação a 2012, quando se formaram 1.050.413, o recorde nacional. Houve, ainda, uma leve diminuição de 0,2%, no total de ingressantes no ensino superior: em 2013, foram 2,742 milhões de novos alunos, cerca de quatro mil a menos do que em 2012.
Especialistas da área educacional afirmam que o atual cenário no ensino superior já era esperado. Isso porque, após décadas de escassez de vagas devido à incapacidade do poder público de atender à demanda de estudantes de graduação, o setor privado, que hoje concentra 73% do total de matrículas nesse nível no país, conquistou presença majoritária a partir da metade da década de 1990. A rede particular passou a atingir um público formado por jovens de baixa renda e pessoas acima de 40 anos, aptos a cursar o ensino superior, mas que não conseguiam ingressar nas instituições públicas. “Se analisarmos até 2009, a taxa de crescimento vinha subindo, mas quando chegou entre 2007 e 2008 começou a ocorrer uma desaceleração do setor, dando sinais de esgotamento no modelo de expansão de oferta”, afirma Maurício Garcia, vice-presidente de Planejamento e Ensino da DeVry Brasil.
Segundo ele, embora o ensino a distância e os programas federais, principalmente o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), tenham dado fôlego para esse modelo de expansão nos últimos anos, abrindo espaço para os estudantes das classes C e D ingressarem na educação superior, hoje essas políticas não são mais suficientes para impulsionar o número de alunos.
As barreiras regulatórias existentes atual­mente no ensino superior também não podem ser apontadas como responsáveis pela redução no número de concluintes dessa etapa da educação. Na avaliação de José Covac, especialista em direito educacional, é um equívoco recorrer a essa explicação. “Os egressos de hoje são aqueles que entraram nas universidades em 2010. As aplicações de medidas cautelares e dos processos de supervisão e fechamento de vagas ocorreram entre 2012 e 2013”, aponta. Além disso, segundo ele, nesse mesmo período, houve a criação e autorização de cursos em expansão no ensino a distância.
Gargalos do ensino superior
Os problemas dessa etapa da educação no país estão concentrados em outro nível: na educação básica, mais especificamente no ensino médio (veja quadro na página ao lado). Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2013, divulgados pelo Ministério da Educação, revelam que o problema recorrente das baixas taxas de ingresso e conclusão do ensino médio representam um funil no acesso ao ensino superior.
De acordo com o levantamento, apesar de o país continuar tendo saltos positivos na qualidade do ensino da primeira etapa do módulo (1º ao 5º ano), há uma queda, na etapa final (6º ao 9º ano) desse módulo. No ensino médio, pela primeira vez desde 2005, não houve avanço na média final de aferição, que ficou em 3,7 numa escala até dez, no período recente. Isso quer dizer que o aprendizado dos estudantes nesse nível de ensino está estacionado num nível muito abaixo dos países de alto desempenho, como Coreia do Sul e Finlândia. Outro dado preocupante é que as notas do Ideb, no antigo segundo grau, caíram em 16 redes públicas estaduais de 2011 para 2013. Além disso, um em cada dez estudantes do ensino médio abandona as salas de aula antes do término do ano letivo. E, ainda, 12% reprovam e 30% dos matriculados estão com atraso de mais de dois anos no fluxo regular.
Diante desse cenário, Maurício Garcia ressalta que o mais relevante para o ensino superior é aumentar a taxa de escolaridade e melhorar a qualidade do ensino médio. “Os alunos chegam às universidades com defasagem de aprendizado muito grande, não conseguem acompanhar e abandonam o curso”, explica.
Renato Pedrosa, especialista em políticas relacionadas à educação superior e professor da Unicamp, é outro que vê estreita ligação entre o que se passa na educação básica e seus reflexos na demanda por ensino superior. “O Brasil forma menos de dois milhões de pessoas, por ano, nessa etapa de ensino”, diz. Pedrosa ressalta, ainda, que os resultados das avaliações do ensino médio mostram que o grupo de pessoas qualificadas que estaria realmente apto para seguir a educação superior não chega a 10% daqueles que estão se formando.
Não bastasse esse nó que envolve o ensino médio há outro gargalo importante no ensino superior brasileiro: a desaceleração do crescimento econômico no país. Na avaliação do presidente do Semesp, Hermes Figueiredo, a educação superior só vai crescer no ritmo com que vinha subindo quando a economia brasileira voltar a dar sinais positivos. “Só assim todos ficam otimistas com o dia de amanhã e começam a querer concluir ou recomeçar os seus estudos”, garante. Para ele, um dos fatores que explica a queda do número de formandos do ensino superior está relacionado à crise econômica, ocorrida há cerca de seis anos. “Esses formandos são consequência de um número de ingressantes menor, entre 2008 e 2009, anos da crise mundial. Também pode ser que nesse período de crise tenha ocorrido uma maior evasão durante o curso, motivada principalmente por questões financeiras”, acrescenta.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) de 2013, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também corroboram o impacto positivo da economia no ensino superior. A pesquisa mostra que, com a alta de 3,8% da renda do trabalhador, em 2013, o nível de instrução do brasileiro melhorou como um todo. O peso daqueles que completaram o ensino superior, por exemplo, se elevou em 0,9 ponto percentual, passando de 12% para 12,9%, no período.
João Cardoso Palma Filho, professor da Unesp e membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, compartilha da mesma opinião. Ele considera a dificuldade financeira um dos principais motivos para a queda no número de estudantes que concluíram o ensino superior no último ano. Palma Filho explica que mesmo nas instituições públicas, onde os cursos são gratuitos, os estudantes precisam arcar com despesas extras, como, por exemplo, a moradia, já que boa parte deles estuda fora das cidades de origem.
A questão econômica é um fator importante porque gera uma percepção de demanda por empregos qualificados. De acordo com o professor Renato Pedrosa, o fato pode ser observado na área de engenharia civil, por exemplo. Quando o setor voltou a empregar, houve um crescimento da demanda por esse tipo de curso, tanto no sistema público quanto no privado. “O ensino superior é formado em sua maioria por um público que se formou há mais tempo. São pessoas mais velhas (acima de 20 anos), que estão voltando a estudar e, em geral, têm limitações. Por isso, só vão ingressar na universidade se acharem que vale a pena”, acredita.
Saídas para o crescimento
Sendo assim, o caminho a ser percorrido para recuperar a vitalidade do ensino superior brasileiro é longo, passando, principalmente pela melhoria da qualidade da educação básica e pela manutenção de uma economia sustentável no país.
Entre as medidas a serem tomadas pelo poder público estão a adoção de políticas voltadas para a formação contínua dos professores, a reforma curricular do ensino médio, expansão do financiamento estudantil e, finalmente, o oferecimento de bases para o crescimento econômico. “O MEC perdeu o foco ao traçar diretrizes de educação, dando uma atenção exagerada para a regulação. É preciso fazer um projeto para que ao final de 10 anos o país consiga alcançar a universalização do ensino, desde o básico. Isso irá se refletir automaticamente na melhoria do ensino superior”, avalia Figueiredo.
No entanto, segundo ele, o esforço vai demandar alto investimento do setor público na educação. “O governo pode utilizar a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor e, ainda, a destinação de 75% dos royalties do petróleo e de 50% do excedente em óleo do pré-sal, aprovados no texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE)”, defende. Para o presidente do Semesp, o problema para avançar na educação não está na falta de verba, mas sim no comprometimento e fiscalização do setor público.
Na opinião de Maurício Garcia, a formação docente no país precisa ser repensada com urgência. “A formação é baseada nos programas de mestrado e doutorado. E esses programas formam pesquisadores e não educadores”, afirma. Ele também aponta para a necessidade da valorização de projetos pedagógicos que lidam com alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem. “Quais são as práticas para lidar com alunos com deficiência cognitiva no ensino superior?”, questiona.
Outra saída importante para acelerar o ritmo de crescimento do ensino superior está nos estímulos do governo voltados para o Fies, com melhores condições de pagamento e menores juros. Na opinião de Alexandre Nonato, analista de mercado da Hoper Consultoria em Gestão Universitária, essa prática é uma excelente possibilidade para a parcela da população que tem um poder aquisitivo menor ter acesso ao ensino superior.
Nonato também acredita que a aprovação da medida, que prevê a extensão dos recursos do Fies para a educação a distância, em discussão no Congresso Nacional, poderá alavancar ainda mais a expansão dessa modalidade no ensino superior. Para ele, o Fies e a EAD são os dois elementos que sustentam hoje o crescimento da educação privada. ”Houve uma mudança de perfil dos estudantes. Nos últimos anos a diferença de idade e a faixa de renda entre os alunos de EAD e presencial já diminuíram bastante. Muitos alunos hoje optam pela educação a distância mesmo contando com cursos presenciais na própria cidade onde moram”, explica.

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Ensino Superior