Cláudia Sintoni do Itaú Social* | Quando um país investe na pré-escola, ele aposta no potencial humano desde seus primeiros anos e cria bases sólidas para uma trajetória de sucesso na escola e na vida. É nesse período que as crianças de quatro e cinco anos já atribuem sentido aos desenhos e imaginam mundos por meio das histórias e das brincadeiras.

Nessa fase, oportunizar o conjunto de direitos de aprendizagem apresentados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se — implica enfrentar as desigualdades de acesso, melhorar a qualidade da oferta e garantir políticas públicas que assegurem condições justas para todas as crianças.   

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O Censo Escolar 2024 aponta 5,3 milhões de indivíduos na pré-escola, 78% na rede pública, majoritariamente municipal. Contudo, o acesso não garante qualidade. Um estudo conduzido pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (LEPES/USP), em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e o Itaú Social, em 12 municípios, revelou que 55% das turmas de educação infantil não contaram com leitura de histórias, e 67% não ofereceram experiências com a natureza. Ambientes e práticas pedagógicas apresentaram baixa qualidade, mesmo em regiões favorecidas.

Esses dados apontam que precisamos focar ainda mais na qualidade e equidade na educação infantil, para que todas as crianças vivenciem uma pré-escola inesquecível. A atualização em 2024 dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil e a aprovação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) das Diretrizes Operacionais Nacionais oferecem a oportunidade de avançarmos em ações concretas e significativas. 

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Elaborados por meio de um processo participativo que envolveu quase 30 mil representantes da sociedade civil — entre professores, pesquisadores e gestores de 27 estados — o documento incorporou cerca de duas mil recomendações.  A nomenclatura passou a ser referenciada como Parâmetros de Qualidade e Equidade, reconhecendo as desigualdades na educação e a diversidade cultural brasileira, e possui agora um caráter mandatório, orientando tanto a oferta pública quanto privada da etapa de zero a cinco anos. 

A implementação das Diretrizes exigirá, acima de tudo, esforços coordenados entre União, estados e municípios. Esses últimos, com a responsabilidade de atender a essa etapa educacional, precisam muito do apoio qualificado dos estados para conseguir ampliar a oferta de educação integral de qualidade. 

Compromisso coletivo com a pré-escola

A colaboração estratégica é fundamental para alinhar políticas públicas às práticas pedagógicas nas escolas, criando ambientes educacionais que atendam às diretrizes da BNCC e estimulem o desenvolvimento infantil de forma lúdica e estruturada. 

Consolidar esse regime de colaboração é um desafio, mas é por meio dessa união de esforços, com compartilhamento de recursos, conhecimentos e responsabilidades, que se estabelecem as condições ideais para expandir vagas, aprimorar a infraestrutura e promover práticas pedagógicas estruturadas e organizadas. 

No âmbito nacional, o governo federal avança com seminários regionais, incentivando gestores e educadores a alinharem práticas locais aos novos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil (PNQEI). 

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O anúncio pelo Ministério da Educação (MEC) de um “Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil” também traz a política pública para esse lugar estratégico de direcionar recursos financeiros, técnicos e formativos prioritariamente para os municípios, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, ressaltando o importante papel dessa articulação entre os entes federativos. 

O caminho para um impacto genuíno nas práticas pedagógicas, que contemplem a diversidade e impulsionem a inclusão e o desenvolvimento integral (cognitivo, social, emocional e físico) reside na formulação de novas políticas públicas e na sua implementação eficaz. 

O momento exige que estejamos verdadeiramente dispostos a mobilizar os recursos, a vontade política e a colaboração, indispensáveis para assegurar que toda criança tenha acesso a uma pré-escola capaz de transformar sua jornada educacional e sua vida. 

*Cláudia Sintoni  é gerente de implementação do Itaú Social, na Fundação Itaú, psicóloga pela Universidade de São Paulo (USP) e arte educadora. Atuou em instituições públicas como a Secretaria Estadual do Menor e Fundação Estadual do Bem Estar do Menor – Febem/SP.

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