NOTÍCIA

Políticas Públicas

Autor

Redação revista Educação

Publicado em 07/08/2025

Decreto presidencial quer incluir cibersegurança no currículo escolar e capacitar docentes

E-Ciber: Estratégia Nacional de Cibersegurança foi aprovada nesta terça, 5, pelo presidente Lula

Por Mayara Figueiredo | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu por decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5, a E-Ciber: Estratégia Nacional de Cibersegurança, focada na soberania digital do país a partir do tratamento, blindagem e aplicação de selo a dados sensíveis e críticos. Um dos pontos que chamam a atenção é a intenção de incluir o tema nos currículos escolares de todos os níveis educacionais.

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A menção consta no eixo de proteção e conscientização do cidadão e da sociedade — um dos quatro eixos pelos quais está dividida a E-Ciber — e prevê o incentivo à capacitação de professores, gestores públicos e privados em cibersegurança, além do incentivo à inclusão deste tema nos currículos de todos os níveis educacionais, mas sem especificar como esses incentivos serão feitos. 

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Próximas atividades

Este passo será operacionado por meio de um Plano Nacional de Cibersegurança, que será elaborado pelo Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) que, por sua vez, é formado pelo governo e membros da sociedade civil. 

O MEC (Ministério da Educação) compõe o comitê e tem como titular Fábio Campelo, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STIC) da pasta. Procurado, o MEC não retornou com maiores detalhes. 

A estratégia está alinhada à Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), formalizada também por decreto em 2023, junto com o CNCiber.

cibersegurança

E-Ciber: Estratégia Nacional de Cibersegurança é focada na soberania digital do país a partir do tratamento, blindagem e aplicação de selo a dados sensíveis e críticos (Foto: Shutterstock)

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