Jovens negros e pardos estão 10 anos atrás dos estudantes brancos no acesso e conclusão do ensino médio. Em 2012, por exemplo, 73% dos brancos de 15 a 17 anos frequentaram ou concluíram o ensino médio, percentual somente alcançado pela juventude negra em 2022, quando o grupo chegou a um pouco mais de 73%, tendo uma lacuna de 10 anos para isso ocorrer. Essas informações constam na nota técnica do Todos pela Educação divulgada recentemente e demonstram o quão é urgente falarmos de equidade racial na aprendizagem.

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Temos ainda outros dados alarmantes: 76% das vítimas de homicídio no Brasil são negras, de acordo com o Atlas da Violência, e o abismo digital é maior em jovens negros, segundo estudos realizados pela PwC. 

Atenção aos movimentos

No panorama geral, que inclui todos os estudantes, é importante ressaltar que o Brasil avançou no acesso e na conclusão dessa etapa do ensino, no entanto, temos uma lacuna no aprendizado refletida na educação de crianças e jovens negros e permeada em todo o sistema educacional devido ao ciclo de educação racial.

A educação antirracista é necessária para a construção de uma sociedade equitativa, menos violenta e de combate à exclusão escolar, garantindo o direito à uma educação integral. Nas escolas, significa reconhecer que, infelizmente, o racismo está nesses espaços e que é constituído e construído pelas pessoas que circulam na sociedade. 

Temos muito o que avançar nesse quesito. Entre as urgências destaco as políticas públicas necessárias a uma educação antirracista, ampliação de diálogo para combater o racismo, redução de desigualdades sociais, representatividade, formação de professores e gestores e práticas pedagógicas contra o racismo estrutural em sala de aula. 

Por dentro da Lei 10.639/03

O combate ao racismo e à promoção de uma educação antirracista estão presentes nos principais documentos, como a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE).

A Lei 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003, trata do ensino étnico-racial dentro das unidades escolares por meio do ensino de história e culturas africanas e afro-brasileiras, respaldando o trabalho dos professores. Mas de maneira latente, precisamos possibilitar que o trabalho pedagógico seja realizado de forma estruturada e sistematizada, impactando ações e formações de professores, produções de materiais didáticos e revisões curriculares. Além disso, temos um material do Ministério da Educação que são orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais por ciclo de ensino, disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf. 

Abaixo elenco alguns desafios que precisamos superar para reverter o jogo. 

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Reverta o jogo

Representatividade importa: é necessário materiais didáticos em diálogo com a Lei 10.639/03, uma vez que os livros guiam o trabalho docente e ofertam repertório e diferentes maneiras de abordar o tema, incorporando possibilidades. 

Os nossos livros didáticos ainda são superficiais em relação ao tema, com isso é preciso ampliar o olhar sobre a negritude em sala de aula, falar de racismo estrutural trazendo autores negros que os estudantes possam se sentir representados. Afinal, já faz 20 anos da lei e precisamos fazer valer na sala de aula. 

Formação docente: precisamos superar lacunas e avançar em formação docente, abordando a negritude, sensibilizando os professores para a temática e sua importância, além da oportunidade para os jovens de ampliar o leque de representações que precisam englobar aspectos das vidas negras. A formação deve proporcionar aos professores reflexão para trabalhar com a temática dentro da sala de aula a partir de uma inversão da lógica que está na sociedade;

Papel da gestão: é fundamental que oportunize formação de professores e dê luz a essa temática em reuniões de formação, além de possibilitar a mediação de conflitos entre estudantes e familiares.

É essencial um trabalho articulador e de oferta a processos formativos pedagógicos e de encaminhamentos ao aprendizado e trajetória escolar, garantindo que pessoas negras ocupem espaços na tomada de decisão da escola, dialogando e trazendo representantes negros para formações e debates com a comunidade de maneira contínua. 

A educação antirracista existe para dar visibilidade ao debate, proteger crianças e jovens do racismo e garantir o seu direito no desenvolvimento integral, reduzindo desigualdades e diminuindo lacunas vergonhosas.

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