Escolas pouco se posicionam sobre passaporte de vacinação da covid

Procuradas, tanto instituições de educação básica quanto do ensino superior se mostram receosas em se posicionarem. Advogado especialista em educação garante que a carteirinha não é obrigatória

Entre as escolas particulares de diferentes estados parece haver a decisão de não falar sobre carteira de vacinação da covid-19. Poucas se dispuseram a conversar com a repórter Leticia Scudeiro. Nas escolas Toque de Mãe Bilíngue e Colégio Unicus Global Education, de Cuiabá, Mato Grosso, a diretora Marcia Pedr’Angelo diz que “a atitude dos pais e estudantes é bem dividida, existe um grupo muito tranquilo e a favor da vacinação, principalmente agora que foi liberada a Coronavac para os menores, e outra parcela ainda apreensiva e resistente a aplicação”.

E quando o aluno não tomou a vacina e a família não quer dar? “Nesses casos, a orientação é sempre conversar com a nossa equipe de saúde, que é assessorada por uma médica pediatra e patologista clínica, Natasha Slhessarenko, para tirar dúvidas e obter informações científicas sobre o assunto”, finaliza Marcia Pedr’Angelo.

Vacinação de crianças contra a covid-19 na UBS 5 de Taguatinga Sul, BSB (foto: José Cruz/Agência Brasil)

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Ensino superior

A decisão do STF de manter a suspensão do despacho do Ministério da Educação que proibiu a exigência de vacinação contra a covid-19 em universidades federais deixou o quadro mais difuso para as instituições de ensino superior particulares. Assim como na educação básica, nossa repórter tentou ouvir faculdades, mas poucas retornaram. Há um receio de provocar protesto de alunos num eventual alongamento do ensino online, sendo que a maioria estipulou a primeira quinzena de março para o retorno totalmente presencial.

O advogado José Roberto Covac diz que vem sendo procurado por dezenas de instituições de ensino com dúvidas sobre o retorno presencial e a eventual continuidade do online, ou mesmo aulas no sistema híbrido.

“Não há obrigatoriedade da exigência do passaporte de vacina porque a determinação para isso tem que vir do governo do estado. O que tenho aconselhado é manter regras rígidas na prevenção: máscara, álcool gel, e orientação quanto à vacina. Afinal as faculdades são empresas de educação, isso é fundamental”, diz Covac.

Num momento que países da Europa começam a abolir restrições, provavelmente pela pressão política e pela impaciência da população, Covac lembra que esse recomeço vai ser sempre difícil. Em Florianópolis, com a abertura, teve escola cujo pessoal técnico e administrativo contraiu a covid, diz ele que lembra que o ensino é presencial, mas pode ser suspenso de acordo com as condições sanitárias.

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Sem exigência de passaporte de vacinação

Ex-presidente do Semesp e reitor do Centro Universitário Belas Artes, em São Paulo, Paulo Cardim diz que não exige o passaporte de vacina. “A escola não é polícia e nem agente de governos autoritários, a Belas Artes educa segundo a Constituição. Optamos conscientemente pelas atividades de educação presencial, no uso da autonomia universitária, seguindo as normas sanitárias racionais, como o uso de máscaras, distanciamento razoável, acolhimento aos estudantes e outras atitudes próprias de uma instituição educacional”, diz ele.

O reitor Paulo Cardim acrescenta que a decisão da vacina deve ser individual:

“Eu e minha família estamos vacinados, por opção nossa. Recomendamos a vacinação, mas não somos agentes policiais para exigir ações para as quais a Constituição não dá cobertura.”

Finaliza dizendo que a reação de alunos e famílias é excelente. “A prova de que nossa política para a educação presencial é o melhor caminho está no aumento das matrículas, neste semestre letivo, em cerca de 25%, fato inédito entre as IES que optaram pela educação presencial, durante esta fase da pandemia chinesa (sic)”.

Gisele Abrahim, do Centro Universitário do Pará (Cesupa), lembra que em relação à exigência de comprovante de vacinação aos alunos, o Decreto 2.044/2021 do governo do estado do Pará estabelece que, para atividades de natureza educacional, não há autorização para esta exigência. “O Cesupa segue e seguirá incentivando a campanha de vacinação para toda a sua comunidade acadêmica”, finaliza.

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