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Arte e Cultura

Taxação de livros: é mentira que pobre não gosta de ler

Receita Federal insiste em tributação afirmando que pobre não gosta de ler, mas 27 milhões de brasileiros das classes C, D e E compram livros, contra 17 milhões da classe alta

Publicado em 23/04/2021

por Redação revista Educação

pobre-leitura Foto: Envato Elements

Por Zoara Failla*: É preciso refletir sobre a importância do livro e sobre as limitações para seu acesso que estão tentando impor aos brasileiros com a alegação de que somente a “elite” gosta de ler. Ainda mais hoje, 23 de abril, Dia Mundial do Livro, cuja data foi instituída em 1995 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) por marcar o aniversário de morte de dois grandes nomes da literatura universal, William Shakespeare e Miguel de Cervantes.

Leia: 100 anos de Paulo Freire: ler o mundo antes das palavras

Mesmo que fosse verdade que somente a elite gosta de ler – e, como nos mostrou a pesquisa Retratos da Leitura, é uma mentira “travestida” de verdade pelos criadores de representações sobre a realidade brasileira, – essa falta de interesse pelo livro e pela leitura deveriam fomentar políticas para reverter essa triste realidade.

Mas, investir na formação de leitores e na democratização do acesso ao livro é muito ameaçador para um projeto autoritário de sociedade, como nos lembra Vargas Llosa:

“Um público comprometido com a leitura é crítico, rebelde, inquieto, pouco manipulável e não crê em lemas que alguns fazem passar por ideias”, Vargas Llosa.

Propomos uma reflexão:

Qual impacto pode ter a elevação do preço do livro se a ameaça de se extinguir a isenção tributária for aprovada e passarem a cobrar 12%?

Certamente o impacto não será somente no mercado livreiro, mas deve refletir também no acesso à leitura pelos brasileiros. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (2019-2020), realizada pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Itaú Cultural e aplicada pelo Ibope Inteligência, um contingente de cerca de 27 milhões de brasileiros nas classes C, D e E são consumidores de livros, enquanto 17 milhões são os compradores das classes A e B. Esses brasileiros, já excluídos por sua situação social de vulnerabilidade, terão ainda mais dificuldade em fazer parte da população leitora.

pobre gosta de ler

Foto: Envato Elements

Compra e renda familiar

Essa edição da Retratos mostrou também que, para 22% dos brasileiros que compraram livros em um período de três meses, o preço foi o principal fator de influência para a compra; mas, esse fator passa a ser mais importante para as classes mais vulneráveis: enquanto na classe A, o preço é fator de influência para 16%, na classe C a proporção chega a 25% e nas classes D/E, vai a 23%.

Ao observar a renda familiar, a influência do preço praticamente dobra ao se comparar os indivíduos com renda familiar entre cinco a 10 salários mínimos (15%) e aqueles com renda de um a dois salários mínimos (28%). Importante destacar que a população brasileira nas Classe A e B, e, com maior renda, é bem menor do que a população nas classes sociais mais vulneráveis, o que amplia o impacto da possível elevação no preço do livro no acesso ao livro e à leitura, tão fundamentais para o desenvolvimento pessoal, humano e social do nosso país.

Outro dado relevante: 93% dos leitores preferem os livros em papel e, até mesmo entre os leitores que já leram livros digitais, 67% preferem o livro impresso.

Leia: A janela periférica que multiplica os olhares

Bibliotecas públicas também impactadas

Com relação ao mercado editorial, a medida ameaça a existência das livrarias físicas, em especial as pequenas, já bastante ameaçadas e que não têm margens para pagar esses 12%. Isso pode inviabilizar o trabalho de editoras, autores, ilustradores e outros profissionais, gerando desemprego em toda a cadeia produtiva.

Mas, as bibliotecas, em especial as municipais, as escolares e as comunitárias, também sofrerão com essa elevação no preço dos livros. Em uma conta simples verificamos que, pelo menos, serão comprados menos 12% de livros. Se a atualização dos acervos das bibliotecas é o item mais citado pelos frequentadores e não frequentadores de bibliotecas como o que os fariam frequentar mais esses espaços, também aqui podemos ter um impacto negativo que irá repercutir nos indicadores de acesso ao livro e de leitura.

Atenção redobrada

Não podemos deixar de perguntar a quem interessa afastar os brasileiros dos livros e da leitura.

Nosso patamar sofrível de leitores, em torno de 50%, deveria provocar uma enorme preocupação em nossos governantes, pois apontam para a necessidade urgente de superação desse enorme déficit, como condição para o desenvolvimento econômico, social e humano do Brasil. Não se constrói uma democracia sólida e uma economia sustentável sem investir em educação. Sendo assim, a leitura é ferramenta essencial para melhorar os indicadores de avaliação da educação, como o Pisa, e de promover direitos sociais a todos os brasileiros. Mas, parece que essa prioridade não está na pauta de nossos governantes.

*Sobre Zoara Failla é coordenadora da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, um projeto do Instituto Pró-Livro com apoio do Itaú Cultural e aplicada pelo Ibope Inteligência e coordenou o Programa Mais Livro e Mais Leitura, em parceria com o MINC (extinto Ministério da Cultura).

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Autor

Redação revista Educação


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