NOTÍCIA
Para equacionar a questão das diferentes jornadas de trabalho, o estudo transformou aquelas de 16 ou 20 horas em 40 horas, com remuneração proporcional; Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) publicou carta refutando números
Publicado em 21/08/2017
Um estudo nacional inédito, baseado no cruzamento de informações de duas bases de dados, o Censo Escolar, aferido pelo Ministério da Educação, e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, possibilitaria ter um quadro dos salários médios praticados no Brasil para remunerar professores. Essa informação seria o ponto de partida para discussão sobre a carreira docente e a estipulação, por exemplo, do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi).
Se a intenção dessa iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) era o ponto de partida para dialogar com representantes de classe do campo educacional, o tiro parece ter saído pela culatra.
O levantamento do Inep, divulgado em final de junho, mostrava, tendo 2014 como ano-base, que os professores de redes estaduais teriam então média salarial de R$ 3.476,42 para contratos de 40 horas semanais, e os municipais de R$ 3.116,35 para a mesma jornada, contra R$ 7.767,94 da rede federal e R$ 2.599,33 da rede privada.
Os números foram objeto de repúdio generalizado entre professores e geraram uma carta da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), refutando-os.
Entre outros problemas, o diabo mora nas médias e padronizações. Para equacionar a questão das diferentes jornadas de trabalho, o estudo transformou aquelas de 16 ou 20 horas em 40 horas, com remuneração proporcional. Além disso, aponta a carta da CNTE, os dados da Rais, apesar de censitária, são menos confiáveis que os da Pnad, do IBGE, amostrais porém mais precisos.
Em 2014, o piso nacional era de R$ 1.697,39. Como se sabe, muitos municípios não conseguem cumprir nem mesmo esse requisito. A artificialidade das médias atribuídas a jornadas em muitos casos inexistentes criou uma educação imaginária, bem mais robusta em termos de salários que aquela da realidade.