PRONATEC | Edição 197
Mesmo em meio a incertezas sobre a vitalidade do programa federal de cursos técnicos, instituições driblam dificuldades e apostamna modalidade como apoio à formação profissional
por José Eduardo Coutelle

O clima é de incerteza e a palavra-chave que melhor define o momento é apreensão. O maior programa de formação de mão de obra técnica brasileira, uma das principais bandeiras do atual governo federal, enfrenta dificuldades que vão além da restrição do aporte financeiro. As três primeiras edições do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que incluíram as instituições de ensino privadas foram marcadas por elevado índice de evasão, atrasos nos repasses das mensalidades e questões contratuais que dificultam ainda mais o planejamento das escolas.

Aliado a isso, o edital deste ano foi lançado com atraso e as aulas que deveriam se iniciar em maio irão começar apenas no final de junho, próximo ao período de férias dos professores em diversos estados, como no caso de São Paulo. O governo ainda não divulgou o número total de egressos do programa e muito menos concorda com a existência do alto percentual de desistência dos alunos. Além disso, a meta central do Pronatec, que é a empregabilidade, não foi conferida na prática. O Ministério da Educação (MEC) já encomendou uma pesquisa para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mas os dados foram encaminhados no final do ano passado e ainda não há data prevista para a divulgação dos resultados.

Neste cenário repleto de dúvidas quanto ao futuro do programa, os números gerais do sistema de seleção, o Sisutec, mantiveram-se quase estagnados nos dois editais do ano passado. As vagas ofertadas tiveram uma leve queda e passaram de 291.338 no primeiro semestre para 289.341 no segundo. Já a participação das instituições privadas foi o oposto, subindo de 246.228 para 247.888 va­gas. Entretanto, esses números não necessariamente correspondem à realidade enfrentada por grande parte das faculdades, visto que na maioria delas uma fatia significativa dos alunos já desiste nas primeiras aulas e cerca de 40% abandonam o curso em algum momento. Ou seja, as instituições se preparam para receber uma determinada quantidade de estudantes, investem na contratação de professores, na aquisição de materiais e disponibilidade de laboratórios, e ao longo do caminho precisam readequar-se conforme a realidade do número de remanescentes.

Este é um dos desafios enfrentados pela Faculdade Sumaré. A instituição apostou no programa e logo em sua primeira participação, em 2013, ofertou cerca de sete mil vagas para seus cursos técnicos ligados à área de informática. Deste total, aproximadamente cinco mil alunos se matricularam e pouco mais de três mil iniciaram as aulas em turmas fechadas. Ao longo dos três semestres do currículo, um grande número de estudantes foi desistindo pelo caminho e atualmente a universidade conta com apenas dois mil alunos matriculados. Ou seja, menos de um terço da previsão inicial somente do primeiro semestre. “Teríamos condições de contribuir com muito mais. Estamos com equipamentos ociosos hoje. Ultrabooks e laboratórios novos destinados aos cursos técnicos estão sendo usados pela graduação”, revela o diretor-geral da instituição, Ramon Casas Vilarino.

Equalização dos problemas

Apesar de afetar todo o planejamento financeiro, este não é o único problema com que as instituições precisam lidar para equalizar seu balanço econômico. Vilarino explica que mesmo com os estudantes devidamente matriculados não há garantias de que as mensalidades serão pagas. Isso porque, conforme o edital do programa, o aluno precisa validar a própria frequência de aula em um sistema informatizado, o Sistec, para que as instituições possam receber do governo. E nem sempre isso ocorre, pois não há nenhum tipo de punição aos discentes que não derem baixa nas suas presenças. No caso da Faculdade Sumaré, o diretor comenta que é comum em uma turma de 40 pessoas pelo menos 12 atrasarem a confirmação no sistema. Isso representa o congelamento de 30% da receita de uma sala de aula.

“Acho justo o aluno confirmar a sua frequência. Mas às vezes as datas são limitadas, o sistema fica fora do ar e os estudantes não conseguem efetivá-las”, comenta o coordenador acadêmico do Pronatec da Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), Fernando Dutra. Apesar disso, este é só um dos problemas que as instituições vêm enfrentando. Para Dutra, há duas questões fundamentais que precisam ser resolvidas com urgência: reduzir os altos índices de evasão e de reprovação. Juntos, os dois fatores representam 40% dos estudantes dos cursos técnicos da universidade. O gestor conta que diversos fatores contribuem para formar este número bastante expressivo. Segundo ele, uma fatia considerável de estudantes ingressa no curso técnico com grandes dificuldades em algumas disciplinas, como matemática e português, e não se sente apta a prosseguir nos estudos. Outros se evadem por desconhecimento prévio da proposta do curso. Um percentual abandona ao conseguir uma bolsa ou financiamento para o ensino superior. E ainda há os alunos que não têm condições nem de arcar com os custos de transporte para ir à instituição de ensino.

Para reduzir este percentual, a Cruzeiro do Sul apostou em algumas estratégias que deram certo. A instituição passou a oferecer aulas de reforço sobre determinados conteúdos de ensino médio e investiu no aumento das aulas práticas. “O aluno do curso técnico espera ter essas aulas. Alguns dos nossos cursos já são 100% práticos. Outros, por questões legais, são 80% e a maior parte, 60%. Utilizamos a excelência dos nossos laboratórios e bibliotecas da graduação para os cursos técnicos”, destaca.

O presidente do Grupo Cetec Educacional, Thiago Pêgas, vai além e indica que o aluno do curso técnico precisa ter um apoio maior para que se mantenha nos estudos. Para o dirigente, alguns pequenos ajustes no financiamento do programa já reduziriam o impacto da evasão, como, por exemplo, a inclusão dos custos de alimentação e transporte dos estudantes. Outro ajuste bem-vindo, este voltado às instituições, seria a inclusão do pagamento das disciplinas de nivelamento no valor da hora-aula do curso, o que atualmente não é permitido. Esta ação incentivaria o oferecimento de reforço sem onerar demais a instituição, o que beneficiaria diretamente os alunos.

Em busca de soluções

Para compreender melhor os motivos da evasão, a Sumaré criou um questionário que é encaminhado aos alunos que decidem largar o curso. O principal motivo apontado foi a incompatibilidade entre os horários de aula e de trabalho. “O estudante inicia um curso e após alguns meses já consegue um emprego. Só que ele está matriculado em um horário que inviabiliza o trabalho. Então prefere abandonar o curso e ficar com o serviço. Parte do êxito do Pronatec é um dos motivos para a própria evasão”, lamenta Vilarino. A solução encontrada foi adaptar os horários das aulas, inicialmente oferecidas nos períodos matutinos e vespertinos, e incluir turmas à noite.

Outra característica fundamental do programa contribui, segundo os gestores, para elevar o índice de evasão: a própria gratuidade do curso. Vilarino conta que o estudante ingressa com um alto nível de empolgação e rapidamente a perde. Além disso, segundo ele, parte dos alunos tem a sensação de que pode ‘ir e vir’ à hora que quiser e não compreende que alguém está arcando com o preço da sua educação. “O curso técnico tem um custo para a sociedade e muitas vezes o estudante não enxerga isso”, ressalta.

Para definir o custo real de um determinado curso, as instituições precisam levar em conta diversos fatores para não acabar arcando com a diferença ou sendo eliminadas por apresentarem um valor da hora-aula muito superior ao de seus concorrentes, um dos critérios para exclusão do programa. O caminho começa pela aprovação das vagas pelo MEC. Nos primeiros editais, devido ao menor número de instituições credenciadas, o percentual de vagas atendidas foi maior. Em seguida é preciso considerar uma margem de segurança dos alunos que atrasam para confirmar a presença no Sistec, e com isso ter os pagamentos congelados. Algumas escolas apontam que pode chegar a 30% dos alunos. Aliado ao índice de evasão, que pode superar a metade dos estudantes inicialmente matriculados, ainda é preciso sobreviver levando em conta a possibilidade de longos atrasos do pagamento das mensalidades pelo governo. No fim do ano passado, as instituições de ensino superior relatavam atraso de três meses nos repasses e algumas apontam que o atraso ainda persiste.

Indicação de caminhos

Não há ainda um consenso sobre o perfil majoritário dos alunos dos cursos técnicos, variando de instituição para instituição e de características regionais. Em 2014, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou o relatório Retratos da Sociedade Brasileira: Educação Profissional, que traz alguns dados com base numa pesquisa nacional elaborada pelo Ibope. O resultado apontou que a maior parte dos alunos tinha idade entre 16 e 24 anos e a principal justificativa para optar pela formação era o ingresso rápido no mercado de trabalho. Ao contrário do apontado pelas instituições de ensino privadas com o Pronatec, a pesquisa revelou que nove em cada dez alunos concluíram o curso e que 61% estavam empregados ou já haviam trabalhado na área

Já o relatório Kroton Day 2013, realizado com base nos alunos da instituição, apontava que os estudantes tinham em média 27 anos, pouco mais da metade eram do sexo masculino e tinham renda familiar de até R$ 2 mil. Com relação aos estudos, mais de um terço havia concluído o ensino médio há seis ou sete anos e 17% cursavam paralelamente o ensino superior. O dado mais preocupante é que a maior parte dos entrevistados, 41%, estava desempregada, e entre os que trabalhavam, 69% atuavam fora da área do seu curso técnico.

Dados atuais apurados pela Unicsul revelam que o estudante tem idade média de 22 a 30 anos, a maior parte desempregados e provenientes das classes sociais mais vulneráveis. Entretanto, considerando os egressos, 51% estagiavam e tinham perspectivas de serem efetivados. Já o cenário encontrado nas instituições do Cetec é mais diversificado. Os alunos têm de 18 a 19 anos em sua maioria e são recém-saídos do ensino médio. A diferença fica por conta das unidades do interior, que recebem estudantes com um melhor nível de conhecimento. Realidade parecida foi encontrada pela Faculdade Sumaré, que tem predomínio de jovens da periferia em busca de um acréscimo salarial ou do primeiro emprego.

De operário a engenheiro

Dedicação: após o ensino técnico o estudante Galeno Coelho ingressou na faculdade na mesma instituição, mas espera o financiamento para seguir os estudos Galeno Junior Farias Coelho foi o primeiro e até então o único membro da família a completar o ensino médio. E ainda foi além: hoje, após ter completado dois cursos técnicos, realiza o sonho do ensino superior ao cursar engenharia. Aos 31 anos, Galeno mora com a esposa no Itaim Paulista, bairro da zona leste da capital paulistana, e faz estágio na Secretaria de Planejamento do Estado. Mas sua história de mudança é recente. Sem grandes perspectivas trabalhando como conferente na indústria alimentícia, Galeno, a convite de dois amigos, resolveu fazer um curso técnico de pedreiro assentador no Senai. Após a primeira experiência na construção, gostou da área e ingressou em um novo curso, desta vez de técnico em edificações na Universidade Cruzeiro do Sul. Com previsão de obter o diploma até o mês de abril, Galeno deu um novo passo e ingressou na faculdade na mesma instituição em que fez o técnico. Hoje está matriculado no primeiro semestre de engenharia civil, na mesma instituição, e espera conseguir um trabalho no setor assim que terminar o seu estágio.