Quantos alunos deve ter uma sala sem prejudicar o trabalho do professor? Mesmo que antiga, essa questão até hoje não tem resposta. Previsto no Plano Nacional da Educação (PNE) e eleito como uma das prioridades na Conae, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) recomenda quantidades máximas de aluno por turma que considera adequada para o bom andamento da aula. A deliberação, contudo, não tem força de lei, nem a legislação brasileira especifica o número de estudantes para cada etapa do ensino. Na prática, portanto, cada rede ou escola adota a sua métrica. Levantamento realizado por Educação mostra que o resultado é que nenhuma rede estadual opera com a relação alunoprofessor considerada ideal pelo CAQi (veja o levantamento completo no site de Educação). Santa Catarina e Roraima são os estados que mais se aproximam desses números, mas há redes em que a relação aluno-professor chega a ser de 45 alunos por turma no Ensino Fundamental 2: Alagoas, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, responsável pela produção do CAQi, estabelecer um número ideal de alunos por turma é importante para garantir a equidade no processo educacional. “A questão é ainda mais urgente hoje, quando as salas de aula estão cada vez mais heterogêneas, reunindo alunos com origens e condições sociais muito diferentes, que requerem estratégias específicas”, diz o coordenador.

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“Em salas muito grandes, os professores acabam desistindo dos alunos do fundão, o que colabora com a desigualdade de oportunidades fora da escola”, reforça José Marcelino Rezende Pinto, professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP em Ribeirão Preto e presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). Marcelino lembra que diversos países têm adotado políticas para redução do número de alunos por turma, entre eles os Estados Unidos e a Finlândia. “Neste último país, o atendimento aos alunos é quase personalizado”, diz.

Jornada de trabalho
Gabriela Miranda Moriconi, do departamento de pesquisas educacionais na Fundação Carlos Chagas (FCC), realiza uma pesquisa com base em dados internacionais e também no Censo Escolar de 2013, com a finalidade de criar parâmetros adequados às redes brasileiras. Nesse esforço, um dos documentos no qual a pesquisadora se apoia é a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Conforme o estudo, em 2012 os países da organização tinham, em média, 21 alunos por turma nos anos iniciais do ensino fundamental e 24 alunos por turma nos anos finais da mesma etapa. Além disso, a Talis mostra que, em 2013, a maioria dos professores dos anos finais do ensino fundamental nos países da OCDE trabalhava em tempo integral em uma só escola, e lecionava em média 19 horas na semana (dentro da sua jornada de trabalho total).

Para ela, com turmas reduzidas, os professores podem dedicar-se às necessidades de aprendizagem de cada aluno e diferenciar as estratégias para alcançar os grupos com distintos tipos e graus de dificuldade. “Em turmas grandes é difícil desenvolver esse trabalho e os docentes acabam adotando estratégias mais diretivas, com um grau de exigência focado no aluno médio”, afirma. Mas a relação aluno-professor não garante, por si só, as condições ideais de trabalho para o professor, adverte. “Conforme o Censo Escolar de 2013, os professores brasileiros que trabalharam exclusivamente nos anos finais do ensino fundamental tiveram em média seis turmas e 167,2 alunos no total, o que não está muito distante da média dos países da organização”, compara.

No entanto, de acordo com a pesquisadora, os professores que trabalham nos anos finais do ensino fundamental e também no ensino médio tiveram em média 10,4 turmas e 308,8 alunos no total, o que representa condições mais difíceis de atuação. “Portanto, junto a iniciativas para a redução de alunos nas salas de aula, as redes precisam rever o tamanho e a organização das jornadas de trabalho dos professores, bem como sua remuneração”, defende Gabriela.

Conta não fecha
No caso do Brasil, a conta está longe de fechar. Daniel Cara afirma que há vários Projetos de Lei que pretendem regular o número de estudantes em cada etapa escolar, porém até agora todos eles foram rejeitados por diferentes comissões da Câmara dos Deputados. De qualquer forma, limitar o número de alunos por sala por meio da legislação não garante a solução do problema, já que a medida deve necessariamente ser acompanhada por um aumento no repasse de recursos. “Caso contrário, corremos o risco de ter mais uma lei que não é cumprida”, defende Gabriela Miranda, da Fundação Carlos Chagas.

Para Daniel Cara, um dos empecilhos para estabelecer esses parâmetros por meio da legislação é o financiamento. “Isso acabaria colaborando com a precarização da sala de aula, já que as determinações legais esbarrariam nas limitações financeiras de grande parte dos municípios e estados do país”, opina. Ele lembra que, conforme levantamento do Fineduca, seriam necessários R$ 37 bilhões a mais por ano no Fundeb para garantir o cumprimento dos parâmetros estabelecidos pelo CAQi, no prazo de dez anos. “Fora do Sudeste poucas cidades têm condições de melhorar a Educação Básica sem ajuda adicional do governo federal”, argumenta. Ou seja, isso significa que, para colocar em prática as orientações do CAQi, é necessário aumentar a verba destinada pelo governo federal à educação dos estados e municípios.

Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, opina que seria difícil determinar um parâmetro comum a todas as redes brasileiras, que apresentam características muito diferentes. “As demandas escolares variam conforme a população das cidades. Há bairros em São Paulo, por exemplo, onde sobram vagas para o ensino fundamental”, comenta.

O docente considera positivo limitar a quantidade mínima e máxima de alunos por sala por meio da legislação, pois seria uma forma de sinalizar as condições ideais
de funcionamento das escolas. Porém, da mesma forma que os entrevistados anteriores, lembra que caso alguma lei seja aprovada, deve contar também com negociações entre os gestores para definir de onde sairão os recursos para colocar as melhorias em prática. “O problema não é a autonomia que as redes possuem hoje para estipular suas condições, mas sim como encontrar processos de negociação que permitam fixar os parâmetros que seriam determinados por meio da lei”, observa.

Alavarse lembra, ainda, que é preciso buscar equilíbrio, pois contar com poucos alunos em sala de aula também traz consequências negativas ao ensino, principalmente em relação às interações entre os estudantes. “Seria possível trabalhar com mais pessoas por sala de aula caso elas chegassem às escolas com mais autonomia intelectual”, lamenta. Além disso, atividades de educação física, como aulas de dança ou jogos coletivos, necessitam reunir grupos maiores de pessoas para funcionar bem. “Reduzir o número de alunos por turma pode criar melhores condições de acompanhamento, desde que a escola possua um projeto pedagógico consistente”, conclui.

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