Intolerância religiosa e preconceito contra a diferença física e condição sexual é parte relevante do conteúdo dos livros didáticos do ensino religioso. Esta afirmação é parte da conclusão do livro Laicidade e ensino religioso no Brasil , das pesquisadoras Debora Diniz, Tatiana Lionço e Vanessa Carrião, do Instituto de Bioética (Anis) e da Universidade de Brasília (UnB), com financiamento da Unesco. O trabalho surgiu para compreender o significado do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. Como objeto de estudo, as pesquisadoras levantaram as legislações estaduais sobre o tema e o material didático utilizado em sala de aula, em uma análise qualitativa de uma amostra de 25 livros didáticos de ensino religioso, de editoras laicas e religiosas.

As principais conclusões resultantes do levantamento foram:

• A preponderância de representação das religiões cristãs, sobretudo do catolicismo;
• A sub-representação das religiões afro-brasileiras e indígenas, com ênfase em narrativas que não reconhecem igual status de religiosidade entre essas religiões e as tradições cristãs, conferindo àquelas uma identidade primitiva ou de crenças mágicas;
• A ausência de representação de grupos ou de pessoas sem religião;
• A estigmatização da pessoa com deficiência, em clara discordância em relação às recomendações da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo governo brasileiro em 2008.

Em outras palavras, o ensino religioso nas escolas públicas é pautado por livros didáticos que promovem a intolerância sobre a diversidade de religiões e a discriminação contra homossexuais e deficientes. Algumas obras afirmam, categoricamente, que a ciência só é legítima quando “ligada à ética e a Deus”. E a maior parte dos estados opta pela confessionalidade ou a interconfessionalidade do ensino, quando a LDB, de 1997, veda qualquer forma de proselitismo nessas aulas. O único estado da Federação, pelo menos em tese, que respeitaria a LDB,seria São Paulo, ao ter optado pelo ensino da história das religiões.

“Devido à falta de regulação, a escola pode estar se transformando em local de proselitismo e discriminação”, alerta Vanessa Carrião.

Algumas evidências encontradas na pesquisa exemplificam a afirmação da pesquisadora. Objetivamente, de 192 vezes em que algum líder religioso e secular foi citado nas obras, Jesus Cristo aparece com 81 menções. Líderes indígenas e Moisés, em contrapartida, são mencionados uma única vez.

As referências aos grupos religiosos também não apresentam equilíbrio. Predominam as religiões cristãs (65%), contra 12% orientais, 8% islâmicas e 7% judaicas. Espíritas e afro-brasileiras figuram com 3%; e indígenas, 2%. 

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Autor

Udo Simons