O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) estuda a possibilidade de um novo Ideb — principal indicador de qualidade da educação básica brasileira. Em entrevista à Educação, o presidente da autarquia, Manuel Palacios, afirma que dois grupos de estudo trabalham no tema.  

Embora não haja uma data certa para divulgação da proposta de mudanças, caso o processo avance, novidades devem vir apenas no Ideb de 2027, segundo Palacios. Para a próxima edição (Ideb 2025), o formato atual será mantido.

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A principal discussão para um possível novo Ideb, como explica o presidente do Inep, é a definição e incorporação, no cálculo da nota, de padrões desejados de desempenho. “O Ideb, no seu formato atual, trabalha com uma nota padronizada que não traz no seu cálculo o critério do que é considerado adequado, ele cria apenas condições comparativas. É claro, o Ideb tem uma referência do que é adequado, mas não o cálculo da nota. Então, a gente está com essa discussão em cena”, afirma.

Criado em 2007, o Ideb varia de zero a 10 e, atualmente, considera em seu cálculo a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho em português e matemática nas provas que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicadas a cada dois anos.

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Enem como certificação de conclusão do ensino médio

Em novembro do ano passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomendação de que, a partir de 2025, o Enem voltasse a certificar a conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos — algo que deixou de vigorar em 2016. Palacios confirmou a medida, que passará a valer neste ano.

A certificação, porém, ainda poderá ser realizada no modelo atual, pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Confira a entrevista realizada pela repórter Juliana Fontoura durante evento promovido pelo movimento Todos pela Educação em 13 de março, em São Paulo, SP.

 

No Congresso da Jeduca do ano passado, o senhor chegou a falar sobre um novo Ideb, a ser proposto neste ano. Existe alguma previsão? Quais mudanças podem ser esperadas?

Temos dois grupos de estudos que estão trabalhando com a proposta de um novo Ideb. O tema ainda vai ser objeto de discussão no MEC. Mas, para o ano que vem, vamos trabalhar com o Ideb da forma como ele sempre foi calculado.

Há uma perspectiva de introdução de novidades, se o processo chegar a bom termo, em 2027. O Ideb de 2027, calculado a partir do Saeb de 2027. As eventuais mudanças ainda estão em discussão.

Estamos definindo qual é o padrão de desempenho desejado para o ensino fundamental e, na sequência, vamos discutir os padrões de desempenho do ensino médio. Significa dizer qual é o resultado que é considerado um bom resultado dos estudantes que concluem cada uma dessas etapas.

Então, a discussão sobre o Ideb, a grande pergunta é: como fazer para que a nota das avaliações que entram no cálculo do Ideb levem em consideração esses critérios associados à noção do que é um bom resultado para um estudante, qual é a aprendizagem adequada de um estudante ao final da etapa que está sendo avaliada — os anos iniciais do ensino fundamental, os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. 

Então, isso ainda está em discussão e ainda não se sabe quando vem a proposta?

Não. A gente ainda está em discussão. O grande tema da discussão é esse. O Ideb, no seu formato atual, trabalha com uma nota padronizada que não traz no seu cálculo o critério do que é considerado adequado, ele cria apenas condições comparativas. É claro, o Ideb tem uma referência do que é adequado, mas não o cálculo da nota.

Então, estamos com essa discussão em cena. Mas não tem uma definição ainda de quando isso vai estar concluído. A única coisa certa é que, para o resultado do ano que vem, vamos ter o Ideb da forma como ele sempre foi calculado.

Ano passado, o ministro Camilo Santana falou sobre o Enem voltar a gerar certificado de conclusão do ensino médio. Isso vai acontecer?

Sim, isso já foi anunciado pelo ministro e deve voltar a certificar. Nós vamos continuar fazendo o Encceja, vai ter Encceja no final do ano, mas haverá também mais uma possibilidade de certificação. Aquele jovem que quiser fazer o Enem para fins de ingresso na educação superior pode também contar com o Enem como um exame que o certificará para a conclusão do ensino médio. 

A partir deste ano?

Sim.

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