As políticas públicas educacionais, os presidenciáveis e as posições da sociedade civil.
São Paulo, 20 de setembro de 2014.
Retomo este espaço prestando um serviço. Desde agosto concedo algumas entrevistas sobre as propostas dos presidenciáveis para a educação. Muitas vezes surgem críticas às matérias, pois há a impressão de que a grande maioria das candidaturas não apresentaram seus respectivos programas.
Não é verdade. No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) todas as candidatas e todos os candidatos tornaram público algum texto que contém as linhas gerais de seus programas de governo. Muitos se comprometeram a aprofundar suas propostas ao longo da disputa eleitoral. Em alguns casos, isso já foi feito. Porém, nada do que está publicado no site do TSE foi substancialmente alterado.
Assim, tomando como base o que está disponível neste site, listo links para as proposições de todas as candidaturas, por ordem alfabética, considerando o chamado “nome para urna”:
Aécio Neves (PSDB – Coligação Muda Brasil).
Dilma Rousseff (PT – Coligação Com a força do povo).
Marina Silva (PSB – Coligação Unidos pelo Brasil).
Além dos programas, há outras informações que podem ser obtidas aqui, no site de divulgação das candidaturas do TSE.
Vale perceber que o novo PNE (Plano Nacional de Educação) é tema marginal nas proposições dos candidatos e das candidatas.
Dica de leitura: programas dos presidenciáveis em debate
Para uma análise mais aprofundada das propostas dos principais concorrentes, vale ler matéria recentemente publicada nesta Revista Educação. A matéria é intitulada “Propostas em debate” e pode ser encontrada aqui.
Importante: quais são as propostas da sociedade civil?
É mais do que necessário conhecer a posição dos candidatos sobre educação. Não há dúvida disso. Porém, tão importante quanto é tomar ciência das proposições da sociedade civil sobre o tema.
Algumas entidades e movimentos sociais compuseram a “Plenária Nacional da Educação”. Ao todo, esse coletivo representa mais de quatro milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase setenta milhões de estudantes secundaristas e universitários, e as parcelas significativas dos movimentos sociais e educacionais. E o grupo está em expansão.
Defendendo conquistas obtidas no PNE (Plano Nacional de Educação) – sancionado na forma da Lei 13.005/2014 – e as deliberações da Conae-2010 (Conferência Nacional de Educação de 2010), essa plenária apresentou o manifesto “A educação tem que ser compromisso prioritário” a ser entregue aos candidatos e às candidatas à Presidência da República. Clique aqui e conheça o documento.
A plenária é composta por: Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação), Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Proifes-Federação (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UBM (União Brasileira de Mulheres) e UNE (União Nacional dos Estudantes).
Em 2010, muitas dessas entidades e movimentos participaram da redação da “Carta-Compromisso pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade – Uma convocação aos futuros governantes e parlamentares do Brasil”. No dia 15 de outubro de 2010, dias dos professores e no meio do segundo turno da eleição presidencial ocorrida naquele ano, o documento foi entregue para a então candidata Dilma Rousseff (PT) e para o candidato José Serra (PSDB). Ambos assinaram, embora tenham feito algumas ressalvas sobre o investimento público em educação pública.
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