Quando atualizado e tornando-se permanente em 2020, o Fundeb foi comemorado por muitos profissionais da educação, entre as causas, por conta de secretarias de Educação municipais e estaduais passarem a receber, desde que ao cumprirem metas, recursos financeiros extras, como é o caso do VAAR. Contudo, há gestões que deixam de ganhar recurso devido a não cumprirem os critérios do VAAR.

Atenta às necessidades, a Editora do Brasil, por exemplo, assessora as secretarias na efetivação das seguintes condicionalidades do VAAR: II (participação no Saeb); III (redução de desigualdades); IV (ICMS educacional); e V (currículos e BNCC).

 

Desigualdades vs. equidade

 

“Especificamente na condicionalidade III — que tem levado cerca de 34% das secretarias de Educação à inabilitação por não cumprimento —, atuamos em três frentes complementares”, conta Marco Jordão, gerente nacional de negócios – governo da Editora do Brasil. Essa condicionalidade é tida como a mais difícil, segundo Marco, porque envolve ações complexas de gestão pedagógica e de recomposição das aprendizagens. Confira, a seguir, as três frentes descritas pelo especialista para o cumprimento da condicionalidade III.

 

 

1. Elevação da aprendizagem dos grupos prioritários (pretos, pardos e indígenas e alunos de baixo nível socioeconômico): O objetivo é oferecer programas de reforço e melhoria da aprendizagem voltados a tais populações-alvo do VAAR;

2. Intervenção pedagógica com foco na recomposição das aprendizagens: Apoio técnico e pedagógico para que os municípios aumentem a proporção de alunos com aprendizado adequado — critério central para o cumprimento da condicionalidade III. Aqui há estratégias direcionadas às áreas decisivas para o Saeb, no caso, Língua Portuguesa e Matemática;

3. Uso de dados para orientar a gestão e apoiar a tomada de decisões: Apoio no monitoramento dos avanços e na interpretação pedagógica dos resultados, permitindo que a rede comprove a evolução na redução das desigualdades — exigência do MEC para habilitação ao VAAR.

 

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Tempo para resultados da condicionalidade II aparecerem

 

Segundo o documento, o ciclo de aferição do VAAR funciona em janelas de um a dois anos. “Os impactos mais sensíveis, como melhoria da aprendizagem, aumento do percentual de alunos em nível adequado, redução das desigualdades entre grupos (pretos, pardos e indígenas, e com baixo nível socioeconômico), tendem a aparecer nesse intervalo”, explica o gerente.

Marco aponta que isso ocorre devido à dependência de resultados do Saeb, de monitoramento anual do MEC e capacidade da rede em implementar intervenções pedagógicas. “Assim, considerando o ciclo do VAAR e o ritmo de evolução dos indicadores educacionais, a média é de 18 a 24 meses para que os resultados consolidados apareçam.

Esse intervalo é coerente com os ciclos de avaliação do Saeb, com os ciclos de aferição do MEC (VAAR Aprendizagem e VAAR Atendimento) e tempo mínimo necessário para impacto real em recomposição e equidade”, conclui Marco Jordão.

 

*Este conteúdo tem o apoio da Editora do Brasil

 

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