Iniciativas que podem ser tomadas para acolher as vítimas de racismo nas escolas e responsabilizar aqueles que cometem o crime foram debatidas nesta segunda-feira, 3, em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo. O debate foi transmitido de forma online e mediado pela deputada Sâmia Bomfim e pela vereadora Luana Alves e contou com a presença da comunidade escolar, movimento negro, pesquisadores do antirracismo e mães e pais de vítimas de violência racista.

“Vamos agora avançar num grupo de estudo para debater um protocolo que acolha vítimas e responsabilize agressores, com todos os cuidados que a pauta exige, mas também armar a luta pela aprovação, implementação efetiva e fiscalização”, declarou Sâmia Bomfim no Instagram após a audiência.

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A reunião dialoga com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), uma iniciativa anunciada em 14 de maio de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC) com o intuito de fomentar ações e programas educacionais voltados à superação de desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e na promoção da política educacional para a população quilombola. 

Uma das propostas do MEC para a PNEERQ é a de garantir para 100% das redes estaduais e municipais de ensino a implementação da Lei nº 10.639, publicada em 9 de janeiro de 2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. 

Caminhos para combater o racismo

A professora da Faculdade de Educação da USP, Iracema Santos do Nascimento, foi uma das nove convidadas para o debate na Câmara. Para ela, que pesquisa sobre gestão educacional, diversidade e raça e é membra do conselho editorial da revista Educação, os episódios de injúria racial são cotidianos e recorrentes em todas as etapas da educação. Sendo assim, acolher a vítima, dialogar com os agressores, familiares e responsáveis, anunciar ciência e compromisso com medidas e responsabilização, ter um diálogo amplo com a comunidade escolar e não silenciar a situação são algumas formas de combater e lidar com o crime nas escolas.

“Tem que acolher tem que escutar a vítima atentamente, e nunca questionar no sentido de desconfiar do ocorrido…acolher, lamentar a situação e informar que as providências vão ser tomadas. Depois é preciso conversar com a pessoa agressora”, pontua Iracema.

A pesquisadora destaca que estabelecer um diálogo entre a pessoa que sofreu o racismo e a que cometeu é essencial para que essa pessoa entenda que cometeu um ato racista, e possa repensar e se desculpar. A convocação das famílias e responsáveis por ambas as partes também deve acontecer.

De acordo com Iracema, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, documento homologado em 2004, também são indispensáveis para a formação dos professores que já atuam nas salas de aula, para aqueles que estão se formando e para a elaboração da PNEERQ. 

“É importante que a equipe pedagógica da escola conheça as diretrizes, estude-as pela fundamentação que as diretrizes apresentam para a educação antirracista, para educação das relações étnico-raciais. Elas precisam ser tratadas como ponto de partida dos estudos”, explica Iracema Santos. Buscar apoio de organizações coletivas, movimentos negros da sua localidade, são formas de elaborar novos projetos de educação antirracista nas escolas.

Racismo na escola

A atriz Samara Felippo, mãe da aluna de 14 anos que sofreu racismo dentro de uma escola de alto padrão em São Paulo, esteve presente na Câmara e destacou a necessidade de as escolas oferecerem um acompanhamento pós-agressão para o aluno que passou pelo episódio. 

Samara questiona como a população poderá saber se o novo protocolo estará sendo cumprido e como será possível engajar os adolescentes na luta antirracista. “Quantas vezes uma criança preta, um adolescente, precisa sofrer um crime para ter efetivamente uma punição?”, apontou a atriz.

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