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Damaris Silva

Mestre em letras e consultora de gestão de projetos educacionais para redes públicas e privadas de ensino

Publicado em 28/11/2023

Currículo escolar precisa enfrentar o racismo

Dia da Consciência Negra e lei que obriga ao ensino da história e cultura afro-brasileiras ainda sofrem entraves

Parte do cotidiano dos jovens matriculados no ensino médio é dedicar seus estudos ao Enem. A avaliação tem como uma de suas principais características refletir e gerar debates contemporâneos sobre temas que permeiam nossa sociedade, sendo comum, em suas diferentes áreas, trazer pautas que estão no centro das questões políticas, sociais e culturais de nosso país.

A primeira fase da edição do Enem 2023 trouxe à tona, na prova de sociologia, uma questão que tratou da revisão de expressões racistas. O item apresentou uma canção entoada pela torcida do Fluminense em direção à torcida do Flamengo, que incluía a frase “mulambo imundo”. “Mulambo”, termo originário de Angola, traduz-se como ‘farrapo’ e é comumente empregado de forma depreciativa para descrever alguém desleixado.


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Esse episódio nos convida a refletir sobre a urgência do enfrentamento do racismo no contexto curricular da educação básica e quão transversal se mostra a temática da ‘consciência negra’, celebrada em 20 de novembro.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, em 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e foi promulgada a partir da luta dos movimentos sociais, sobretudo o movimento negro, como forma de não limitar a revisitação da história do negro no Brasil apenas na perspectiva da promulgação da Lei Áurea.

Desde que instituída como lei federal, a data ainda encontra entraves em sua aplicação, por exemplo, o Dia da Consciência Negra é feriado oficial apenas em seis estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, segundo a Fundação Cultural Palmares.

consciência negra

Estátua de Zumbi dos Palmares, Salvador, BA (Foto: Roberto Sabino)

O paradoxo se dá justamente no percentual de pretos e pardos no Brasil, segundo dados do IBGE, trata-se de 55,9% da população brasileira. A mesma dificuldade encontrada na comemoração do feriado nacional é vista em outras políticas afirmativas, por exemplo, a implementação da Lei 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileiras em todo o currículo escolar.

A questão do Enem ilustra a necessidade de uma abordagem educacional que não apenas reconheça a existência do racismo estrutural de nossa sociedade, mas também trabalhe ativamente para desmantelá-lo. O canto racista da torcida carrega consigo séculos de discriminação. Ao trazer essa questão à luz, o Enem nos lembra da importância de questionar e revisar não só o uso de tais termos em nossa linguagem cotidiana, mas também as possibilidades curriculares oferecidas aos nossos jovens.



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