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Reforma tributária pode impactar mensalidade das escolas

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 6 junho e, atualmente, está sendo discutida no Senado Federal. Com ampla divulgação na mídia desde o começo do atual governo federal, já se falou do impacto que ela trará para diversos setores quando for […]

Publicado em 15/08/2023

por Elizabeth Martos

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A reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 6 junho e, atualmente, está sendo discutida no Senado Federal. Com ampla divulgação na mídia desde o começo do atual governo federal, já se falou do impacto que ela trará para diversos setores quando for aprovada pelos senadores e entrar em vigor em 2026, especialmente na indústria em geral. Mas o que acontecerá no setor da educação, considerando a educação básica e o ensino superior? 


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Basicamente, no Brasil se paga muitos tributos diferentes, que somam altos valores para empresas, inclusive cobrando tributo sobre tributo, o que encarece os produtos e serviços. A reforma traz a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que terá duas frentes de cobrança. 

São eles:

IVA federal: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que irá substituir os famosos IPI, PIS e Cofins. 

IVA subnacional: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que entrará no lugar dos atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal) e também o (IS) – Imposto Seletivo. O que está em aprovação no Senado ainda consta que o CBS e o IBS terão uma alíquota fixa no país todo. 

Em resumo, será adotado o pagamento de tributos semelhante a quase todos os países do mundo, até mesmo os mais desenvolvidos e com melhores economias. O que é, na visão geral, muito positivo.

Encarecimento da mensalidade

Isso posto, vamos ao assunto principal deste artigo, tratando especialmente sobre o setor educacional. Se a reforma for aprovada sem uma redução de alíquota, o que pode acontecer é um aumento de mais de 15% das mensalidades em escolas de todos os níveis: fundamental, médio, superior e pós-graduação.

O ensino particular vem sendo cada vez mais importante para que o Brasil siga tendo mão de obra qualificada para trabalhar. É preciso lembrar que mais de 80% das pessoas que investem na educação particular são das classes C, D e E, ou seja, o cenário não é tão favorável para o setor.

reforma tributária
Foto: shutterstock

Sugestão

O ideal é o Senado manter a redução que passou na Câmara de 60% da alíquota geral e pensar em uma maneira de reduzir ainda mais, de modo a incentivar o setor que é um dos mais estratégicos para o crescimento econômico.

Desta forma, o setor educacional conseguiria neutralizar a carga, mantendo a mesma atual e com uma eventual redução no Senado, haveria um incentivo a esse setor estratégico.

Afinal, a reforma tributária, tão aguardada há décadas por todos os brasileiros, deveria beneficiar a todos os setores e toda a população. E se algo pode atrapalhar na educação das pessoas, é preciso sim rever alguns trechos como os citados para assegurar que as pessoas não deixem de investir em educação a partir de 2026.

Escute nosso episódio de podcast:

Autor

Elizabeth Martos


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