Novas diretrizes para a educação bilíngue no Brasil

Aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, documento aguarda homologação do MEC

Recentemente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as Diretrizes Nacionais para a Educação Plurilíngue no Brasil (parecer CNE/CEB nº 2/2020, aprovado em 9 de julho de 2020). A resolução traz importantes definições e regulamentações para orientar a comunidade escolar e esclarecer o entendimento da concepção de escola bilíngue. A análise foi fruto de discussões entre profissionais que estudam, trabalham e pesquisam sobre a educação bilíngue e aguarda a homologação pelo MEC.

O parecer diferencia escola bilíngue e escola com currículo bilíngue optativo. Além disso, especifica a carga horária mínima exigida para a língua adicional em cada segmento da educação básica, a qualificação do professor e os prazos para adequação dos Projetos Políticos Pedagógicos.

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Essas Diretrizes, além de regulamentarem a educação bilíngue no país, também visam promover qualidade, igualdade de oportunidades e avanços para os alunos e a sociedade brasileira. Diante dessa nova conjuntura, gestores e educadores precisam repensar suas práticas educacionais, revisar seus currículos e projetos políticos pedagógicos.

Andreia Fernandes, coordenadora acadêmica do programa bilíngue Edify, destacou alguns pontos importantes do documento.

São eles:

  • Escola bilíngue é aquela que promove currículo único, integrado e ministrado em duas línguas de instrução, com foco no desenvolvimento de competências e habilidades linguísticas e acadêmicas nessas línguas. Escola com currículo bilíngue optativo é aquela que promove o currículo em língua portuguesa em articulação com o aprendizado de competências e habilidades linguísticas em língua adicional.
  • O documento especifica a carga horária para as línguas de instrução e define a seguinte organização para o tempo escolar em língua adicional: as escolas com currículo bilíngue optativo devem ofertar no mínimo três horas semanais de instrução em língua adicional.
  • O projeto pedagógico bilíngue deve contemplar todas as etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), mas pode ser implementado gradativamente. O projeto pedagógico com currículo bilíngue optativo deve ser ofertado ao longo de todas as etapas e a todos os alunos.
  • Professores precisam ter formação complementarem educação bilíngue (120h) para atuar em língua adicional e comprovação de proficiência de nível mínimo B2 (CEFR – Common European Framework).
educação bilíngue

Foto: divulgação

Vale destacar que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que regulamenta as aprendizagens básicas e essenciais dos estudantes brasileiros, estabelece a obrigatoriedade do ensino da língua inglesa a partir do 6º ano do ensino fundamental e apresenta a língua inglesa como um componente curricular que potencializa o envolvimento e a participação ativa dos estudantes no mundo social globalizado e plural.

Inglês como ampliador

Na perspectiva da BNCC, o idioma deixa de ser um objeto estático de estudo e se caracteriza como uma ferramenta, um bem cultural mundial que pode ser incorporado para usos diversos por falantes multilíngues em diferentes contextos e culturas. Assim, o documento ressignifica a concepção de língua inglesa como uma língua franca que pertence a muitos povos, nativos ou não nativos, com identidades diversas. O inglês é visto como um conhecimento essencial na formação dos alunos que amplia as possibilidades de acesso à informação e interação no mundo contemporâneo.

O programa bilíngue Edify, marca da Spot Educação e presente em mais de 100 escolas pelo Brasil, contempla todas as etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Além da excelência linguística, o programa desenvolve habilidades essenciais do mundo contemporâneo tais como criatividade, comunicação, colaboração, liderança, empatia e pensamento crítico. São utilizadas as metodologias ativas para tornar a sala de aula um ambiente amplo de aprendizagem colaborativa, interativa e dinâmica.

As escolas parceiras do programa têm acompanhamento contínuo e suporte na formação dos professores de forma a estarem em conformidade com os novos parâmetros estabelecidos.

Para mais informações sobre o programa bilíngue Edify, clique aqui.

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