NOTÍCIA
Modalidade possibilita preencher lacunas dos cursos universitários
Publicado em 27/03/2017
Por Renan Barbosa
De início, houve muita resistência à criação de mestrados profissionais na área de educação. Havia o temor de que isso significasse o fim da pesquisa acadêmica e a prevalência do interesse privado sobre o público. Isso levou, segundo a Capes, à criação de uma nova área de avaliação de Ensino de Ciências e Matemática, que passou a oferecer mestrados profissionais em 2003. Desde 2010, porém, com o surgimento do primeiro mestrado profissional em educação, as resistências vêm diminuindo. A criação do Fórum de Mestrados Profissionais em Educação (Fompe), que reúne coordenadores dos programas de todo o Brasil, em 2014, foi fundamental para divulgar e consolidar as iniciativas na comunidade acadêmica e, na avaliação de muitos coordenadores, tem ajudado a vencer vários dos preconceitos contra a modalidade.
A falta de apoio financeiro da Capes aos programas de mestrado profissional levanta discussões há tempos. Em 2005, em artigo referência sobre o assunto, o ex-ministro da Educação e então diretor da Avaliação da Capes Renato Janine Ribeiro, a partir das discussões levadas a cabo em um seminário sobre a pós-graduação, escreveu que esses programas têm uma “vocação para o autofinanciamento”. De fato, a maioria dos programas ouvidos pela reportagem têm convênios e parcerias com secretarias municipais e estaduais de Educação que vão do subsídio das mensalidades, nas universidades privadas, até o custeio do transporte e a redução ou adequação da carga horária dos servidores enquanto fazem o mestrado. Muitos programas, porém, ainda precisam do custeio para bolsas institucionais, o que desafia as universidades públicas, principalmente no cenário de crise econômica dos últimos anos.
Como as universidades públicas não podem cobrar mensalidade dos alunos, esses convênios são fundamentais para a manutenção dos programas. Além disso, dada a oferta ainda limitada nas dimensões continentais do Brasil, muitos cursos recebem profissionais de diversos estados do país. A UFJF, por exemplo, tem convênios com as secretarias estaduais do Amazonas, do Acre e de vários estados do Nordeste, entre outros. A UFVJM, que atende o noroeste e o norte de Minas Gerais, regiões que têm índices de desenvolvimento humano mais baixos do que a média do Sudeste, já formou mais de 150 alunos que vêm dessas áreas, do Nordeste e do Rio de Janeiro e, por isso, está negociando os primeiros convênios desse tipo.
Remi Castioni, da UnB, defende a possibilidade de patrocínio de vagas nos cursos de pós-graduação desassistidos pela Capes, o que sofre oposição dos órgãos de controle federais e levanta controvérsias entre juristas e acadêmicos. Em setembro de 2016, o Tribunal de Justiça da 1ª Região proibiu a UnB e a suas fundações de apoio (FUB e Finatec) de oferecer turmas pagas de lato e stricto sensu. “Isso é decretar a morte dos mestrados profissionais. Como vamos ter nosso mestrado profissional bem avaliado se não temos dinheiro para trazer professores de outros estados para fazerem parte da banca?”, diz. Atualmente, tramita no Congresso Nacional a PEC 395/2004, que visa reformar o artigo 206, IV da Constituição Federal, permitindo a cobrança na modalidade de pós-graduação lato sensu. Pela proposta, os mestrados profissionais não seriam alcançados pela reforma.
Ainda não há pesquisas sistemáticas sobre o impacto da modalidade na educação brasileira. Até agora, levantamentos feitos por alguns programas mostram que a maioria dos produtos e dissertações refletem sobre a prática do ensino e da gestão escolar. Os relatos dos egressos também confirmam que a modalidade traz ganhos à prática profissional. De acordo com a Capes, ainda não há massa crítica para uma avaliação de impacto, mas a Diretoria de Ensino a Distância (DED), responsável pelo financiamento dos mestrados profissionais em rede, planeja começar um projeto de monitoramento a partir de dados dos programas e de visitas in loco.
Para o futuro, a Capes ensaia diminuir as diferenças entre os mestrados acadêmicos e profissionais. Segundo a fundação, “a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu deve compreender um leque amplo de possibilidades”. Ademais, “vencida a resistência inicial das universidades brasileiras, cremos que não há mais motivo para a adjetivação dos programas e que em um futuro breve não haverá mais essa distinção expressa na designação. Serão os objetivos e as finalidades que distinguirão os programas acadêmicos dos programas profissionais”, completa.
Muita gente questiona a necessidade de existência de duas modalidades de mestrado, com regramento e seleções diferentes. Renato Janine Ribeiro é um deles. Em entrevista à reportagem, afirmou que “hoje não faria a distinção no programa do mestrado, faria a distinção no produto: qualquer programa de mestrado poderia ter um produto acadêmico, a dissertação, ou um produto prático. Poderíamos fortalecer o mestrado profissional a partir do acadêmico”, sugere.
Enquanto não surge um levantamento por parte dos órgãos competentes, fica aberta a possibilidade para um pesquisador mensurar o impacto dos mestrados profissionais nos ambientes de trabalho daqueles que o cursaram. E talvez pudesse fazer isso num mestrado acadêmico ou profissional.