Entre os anos de 2010 e 2015, o número de matrículas nas escolas municipais e estaduais de Educação Básica do país diminuiu 11%, passando de 42.458.467 para 37.937.357. A comparação tem base nos dados parciais do Censo Escolar 2015 divulgados no Diário Oficial da União em 18 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o órgão, o levantamento completo deve ser publicado ainda neste mês. Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Movimento Todos pela Educação, destaca que a queda no número de matrículas se dá em função do bônus demográfico. “Devido à redução de natalidade no país, há menos crianças entrando no sistema”, explica.
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Apesar dessa diminuição, que poderia levar a uma folga no número de vagas disponíveis para jovens em idade escolar, ainda é grande a quantidade de alunos brasileiros que não têm acesso à educação. Dados coletados pelo Movimento Todos pela Educação a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgados também em janeiro deste ano, mostram que o país ainda registra 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola. O número equivale a 6,2% dos jovens brasileiros entre 4 e 17 anos. Além disso, a evasão escolar faz com que 17,4% dos adolescentes com idades entre 15 e 17 anos, idealmente frequentadores do ensino médio, também estejam fora da escola.
Falzetta traça um possível perfil do jovem que deixa a escola antes de concluir os estudos. “Um aluno de uma família muito pobre, que chega aos anos finais do ensino fundamental vendo que a escola não está dando nenhum retorno imediato, prefere ir para o mundo do trabalho, que muitas vezes é precário.”
Outra parte do recente levantamento do Movimento Todos pela Educação mostra que, entre 2005 e 2014, o atendimento a estudantes de pré-escola (crianças entre 4 e 5 anos) saltou de 72,5% para 89,1%. Considerando idades entre 4 e 17 anos, o número de jovens com acesso à escola passou de 89,5% para 93,6% na mesma época. Avanços mais significativos foram registrados entre os grupos de jovens autodeclarados pardos, seguidos pelos pretos e brancos.
De maneira geral, os dados chamam atenção para os esforços que ainda devem ser feitos para que as metas 1 e 3 do Plano Nacional de Educação (PNE) sejam cumpridas dentro do prazo. Segundo o documento, até 2016 todas as crianças entre quatro e cinco anos e os jovens entre 15 e 17 anos de idade têm de estar na escola.