Aluna do CEI Maria dos Anjos, de Lagoa Santa (MG)

Após décadas de esforços e promessas, o Brasil continua a enfrentar dificuldades para alfabetizar sua população. Até a década de 80, a escola era excludente, acessível a poucos. Quando finalmente conseguiu abrir as portas para quase todas as crianças, mostrou-se despreparada para lidar com a diferença. Um dos resultados desse despreparo foi a dificuldade de alfabetizar a todos, mantendo a exclusão, ainda que de forma mais dissimulada.

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#R# A comparação entre os resultados de 2002 e 2012 do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), aplicado entre pessoas de 15 a 65 anos, evidencia que o Brasil melhorou nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progresso substancial no alcance do domínio “pleno”, necessário para inserção na sociedade letrada. O número de analfabetos totais caiu pela metade, de 12% para 6%, mas o de plenamente alfabetizados se manteve no patamar de 26%. Os dados da pesquisa mais recente, de 2014, estão previstos para este mês de setembro.

Para tentar finalmente virar essa página e colocar todas as crianças em escolas que ensinem de verdade a ler e escrever, foi lançado há três anos o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Em parceria com universidades públicas, redes municipais e estaduais, o MEC lançou a iniciativa que se apoia em três eixos: formação continuada para professores dos três primeiros anos do fundamental, oferta de material de qualidade e avaliação por meio de um exame nacional padronizado, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).

Para o sociólogo César Callegari, secretário de Educação Básica do MEC durante a criação do Pacto, o diferencial do Pnaic é o fato de, pela primeira vez, uma proposta integrar um conjunto de ações, em vez de intervenções pontuais. “Dessa forma, valoriza-se o professor alfabetizador, que ganha visibilidade, passa a ter o direito de fazer uma formação continuada – e recebendo uma bolsa para fazer isso”, afirmou.

Outro ponto forte do Pacto é que pela primeira vez se estabeleceram diretrizes próximas a um currículo nacional para a etapa. “O docente sabe o que se espera dele, o que a criança precisa aprender, qual sequência deve seguir. Ou seja, agora existe uma matriz”, completa Callegari. Essa base comum agora serve de parâmetro para produção e distribuição de livros literários e material didático de forma geral.

Em 2014, haviam aderido ao Pnaic 5.497 municípios (de um total de 5.570) e as 27 unidades federativas. A formação teve a participação de 313 mil professores alfabetizadores e mais de 15 mil orientadores de estudo. Como se trata de uma formação continuada para quem está em serviço, um número semelhante de professores deve participar do programa no 2º semestre de 2015. As formações ficam sob responsabilidade de 39 universidades públicas de todo o país.

Nos dois primeiros anos, o investimento no Pacto foi de R$ 1,7 bilhão, usados para o custeio das instituições de ensino superior, produção e distribuição de materiais, além de dar bolsas para os alfabetizadores que participaram do processo formativo.

O gargalo da docência

Em 2013, o Censo Escolar apontava que um em cada quatro docentes do primeiro ciclo do ensino fundamental não tinham o nível superior completo. Porém, mesmo nas melhores universidades, os cursos de pedagogia podem até formar bem especialistas em educação, mas em geral preparam debilmente professores para as salas de aula. O foco na formação do alfabetizador para a prática escolar, portanto, é visto como ponto de partida indispensável para permitir que as crianças consigam aprender a ler e escrever na idade certa.

“Em educação não existe bala de prata, mas o primeiro ponto para mudar a realidade é melhorar a formação do professor. Por isso o modelo do Pnaic é louvável”, avaliou Ricardo Falzetta, gerente do Movimento Todos pela Educação. “Se o trabalho de formação com o professor for bem feito, há uma diferença na escola já no primeiro ano. Claro que se trata de um processo, mas há uma melhoria perceptível logo.”

A formação, entretanto, não é exatamente para todos – é para todos que desejarem. Assim como municípios e estados foram convidados a aderir, o mesmo se deu dentro das redes, com os professores: eles são convidados a participar das formações – o Ministério garante vagas para todos. O número grandioso de participantes, mais de 300 mil, esconde, no entanto, um outro número, o de quantos ficaram de fora. O MEC não sabe informar quantos são, mas de acordo com o Censo da Educação Básica, há 745.650 funções docentes nos anos iniciais do ensino fundamental.

Um dos perigos do modelo por adesão é que, apesar de democrático, ele permite a continuação da exclusão, a do aluno cujo professor não aderiu. Para quem está envolvido com o Pacto, não havia outra alternativa.

Para tentar contornar esse problema, as universidades tentaram estratégias de convencimento. “Quando recebíamos, na Universidade, informações do tipo: ””””há uma professora da minha escola que não quer participar””””, respondíamos que ninguém é obrigado a nada, mas que ela pensasse como ficariam as crianças, seus alunos, sem direito a uma professora mais qualificada. Era o que podíamos responder, e é no que acreditamos”, relata Hércules Tolêdo Corrêa, pesquisador do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da UFMG e coordenador do Pnaic na Universidade Federal de Ouro Preto.

Por mais que haja resistências por parte dos professores em participar da formação ou mudar sua postura em sala de aula, os gestores e dirigentes se mostram confiantes. “Tudo que é novo sofre alguma resistência, mas vejo que o educador é um dos profissionais com menos resistência para qualificar sua formação”, diz Manuelina Martins, vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para quem a proposta está conquistando cada vez mais adeptos. “Quando o grupo percebe as vantagens, vê que os colegas estão mudando suas metodologias, trabalhando de maneira diferente, a tendência é que todos queiram entrar.” Com o tempo, o programa tende a se fortalecer.

Para repetir o modelo da formação oferecida nas faculdades, que se distancia da realidade da escola fundamental, os cursos do Pnaic adotam uma abordagem diferente. “O modelo tem se mostrado eficiente porque uma de suas frentes é o trabalho prático em sala de aula e para a sala de aula. O professor, ao se capacitar, produz reflexões sobre sua prática, compartilha sua prática com outros professores, ouve relatos de outros professores, troca informações”, explica o pesquisador. Teoria e ação vão se intercalando e se completando.

Alfabetizar e letrar

Ao integrar o Pnaic, os professores se envolvem com discussões acadêmicas recentes sobre alfabetização e letramento. Um dos principais ganhos para o professor é a discussão e associação dos conceitos de alfabetização e letramento. “O letramento é entendido como as práticas sociais da leitura e da escrita. Portanto, quando se fala em alfabetizar letrando, fala-se de um processo de ensino-aprendizagem do sistema de escrita em situ

ações mais próximas dos usos sociais da leitura e da escrita”, explica Corrêa.

Âncora cultural

Até meados da década de 80, a discussão sobre a alfabetização era focada na busca pelo método mais efetivo, havendo uma espécie de rixa entre os defensores dos sintéticos, analíticos e analítico-sintéticos. Mas todos se baseavam numa ideia de sistema de ensino transmissivo, com todos os alunos recebendo informações da mesma cartilha. O erro era visto de forma negativa e o aluno com dificuldade acabava sendo responsabilizado por não aprender como era esperado.

A partir dos anos 80, passou-se a reconhecer a necessidade da ancoragem cultural, da diversidade de experiências e a importância de transformar a sala de aula em um espaço aberto ao diálogo com os alunos. Mas a valorização das práticas culturais acabou muitas vezes apagando a importância de ensinar o código. Assim, a extrapolação dessa ideia tampouco apresentava bons resultados, porque apenas a interação cultural das pessoas com textos não promove o aprendizado do código.

Hoje, os acadêmicos que sustentam a base teórica do Pnaic defendem que o código deva ser ensinado, mas inserido em práticas reais, ou seja, alfabetização e letramento devem caminhar de maneira indissociável, com o professor recebendo o papel de mediador. Dessa forma, a educação pode ser inclusiva e efetiva a um só tempo.

Portanto, em vez de aprenderem um ou outro método, os docentes têm a oportunidade de refletir sobre as particularidades, vantagens e desvantagens de cada um. “A disputa entre os métodos é antiga, mas o professor não deve ser alguém que vai seguir um método indicado por outra pessoa. Ele precisa conhecer e aplicar um conjunto de estratégias didáticas, porque a sala de aula é heterogênea, nem todos aprendem do mesmo jeito, no mesmo ritmo”, afirma Telma Ferraz Leal, professora da área de didática de Língua Portuguesa na Universidade Federal de Pernambuco.

O importante, diz Telma, é que os alunos sempre sejam levados a refletir sobre o sistema da escrita. “Nunca damos uma prescrição rígida. Os professores devem ter conhecimentos para avaliar suas turmas e identificar a melhor estratégia. Na formação do Pnaic, ele pode ser auxiliado nessa busca, se assim quiser”, disse.

Literatura em alta

Outra modificação positiva da formação do Pnaic é fazer com que os professores alfabetizadores usem mais práticas lúdicas e incluam a literatura em suas aulas. Os livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) são citados constantemente nas formações, um incentivo para que sejam lidos para os alunos, com os alunos e, posteriormente, pelos alunos. “Dominar o sistema básico e decodificar a escrita já é algo complexo, mas precisamos ir além. Queremos que o aluno seja capaz de interpretar e produzir textos que circulam na sociedade”, afirma Telma.

Ao reunir os professores de uma escola, uma região, uma rede, as formações do Pnaic também fortalecem o trabalho em conjunto. Na escola, o profissional não pode realizar suas atribuições de forma isolada, como se não fizesse parte de um grupo com objetivos maiores. Assim, o modelo tende a melhorar o trabalho em equipe.

E, trazendo para as mesmas discussões professores de 1º, 2º, e 3º anos, materializa-se, enfim, a ideia de ciclo, ressalta César Callegari, um dos idealizadores do Pacto. O modelo do Pnaic cria uma ordem para os aprendizados, uma sequência no trabalho de um ano para outro, um objetivo comum entre as diversas séries.

Em vez de uma fórmula pronta, o professor que adere ao Pnaic ganha acesso a grande variedade de informações, sendo incentivado a se aprimorar continuamente e a modificar suas práticas, diz Hércules Corrêa, do Ceale.  “A escola já é bastante tradicional. Há quantos anos as salas de aula são quadradas e os alunos sentam-se em filas, uns atrás dos outros?”, questiona ele, que defende que a educação precisa evoluir sempre – e isso se dá por meio dos professores. “É preciso mudar, sentar-se no chão, sentar -se em círculo, deitar-se em colchonetes para ouvir histórias, por exemplo. Ou sentar-se embaixo de uma árvore para discutir um livro que foi lido. Professores criativos encontrarão mil outras soluções.”

O caso de Lagoa Santa

Bem antes do Pacto, em 2007, iniciou-se em Lagoa Santa, Minas Gerais, um projeto de desenvolvimento profissional continuado para professoras da educação infantil e anos iniciais do fundamental que se tornou referência no país. A opção por nomear a prática como “desenvolvimento profissional” em vez de “formação” é uma escolha da coordenadora do programa, a professora Magda Becker Soares, para mostrar que se trata de uma rede na qual todos estão aprendendo – não é um acadêmico “formando” um professor da escola básica. Os chamados núcleos de alfabetização e letramento mantêm reuniões semanais, e há reuniões mensais nas escolas. Todas as professoras da educação infantil ao 5º ano do fundamental estão envolvidas. Segundo Janair Cândida Cassiano, coordenadora de núcleo do Alfaletrar, o projeto ajudou na sistematização do aprendizado, oferecendo “um norte para os professores”. Mas tudo é discutido e decidido coletivamente. “Atualmente estamos fazendo a revisão das metas. Algumas, a gente acha que já pode ir além, outras talvez estejam duras demais”, conta. Além da formação da rede de docentes, um dos pontos de partida para lançar o Alfaletrar foi a melhoria e instalação de bibliotecas em todas as escolas do município. “O cérebro e o coração do projeto são a biblioteca. Elas são usadas a semana inteira e os alunos ainda podem levar obras para casa. São organizadas por cores, de forma que os alunos já começam a entender os diferentes gêneros ao escolher os livros nas prateleiras”, explicou Janair. O modelo acaba sendo bem exigente para o professor, mas também promove muita satisfação, segundo a coordenadora. “Tem cobrança, mas tem ajuda. No ano passado, entraram vários professores novos, que receberam suporte para montar as sequências didáticas e para as situações em  sala de aula. Assim eles puderam dar conta das metas”, afirmou Janair. Os resultados desses quase 8 anos de trabalho foram uma expressiva melhora na capacidade de leitura e escrita dos alunos da cidade. No Programa de Avaliação da Alfabetização do Estado de Minas Gerais (Proalfa), a porcentagem de alunos do 3º ano da rede municipal de Lagoa Santa com nível de proficiência recomendado tem aumentado de maneira bastante expressiva: em 2006, era de 33,9%, e em 2012, 84,9%.